Execução de Título Extrajudicial 6094758-25.2024.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.571,13

Órgão julgador

Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas Gabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Formulado o pedido de desistência, vieram os autos conclusos. Pois bem. Primeiramente cumpre ressaltar que não se aplica a norma insculpida no art. 485, § 4º, do CPC, haja vista o procedimento especializado dos Juizados Especiais. Considerando que pode a parte exequente desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito ( art.485, inciso VIII, CPC). Determino a desconstituição e liberação dos bens penhorados, caso houver. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente o interesse recursal, arquivem-se. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

08/04/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

08/04/2025, 15:17

P/ SENTENÇA

07/04/2025, 17:39

DESISTÊNCIA

01/04/2025, 17:26

CITAÇÃO WHATSAPP

11/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Manifestar

20/02/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 16:06

(Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 13:34:00))

19/02/2025, 17:31

Para (Polo Passivo) Luis Eduardo Labeca - Código de Rastreamento Correios: YQ567959739BR idPendenciaCorreios2951716idPendenciaCorreios

28/01/2025, 22:28

E-cartas

24/01/2025, 13:34

Decisão -> Outras Decisões

20/01/2025, 14:54

P/ DECISÃO

20/01/2025, 14:05

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas Gabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Formulado o pedido de desistência, vieram os autos conclusos. Pois bem. Primeiramente cumpre ressaltar que não se aplica a norma insculpida no art. 485, § 4º, do CPC, haja vista o procedimento especializado dos Juizados Especiais. Considerando que pode a parte exequente desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito ( art.485, inciso VIII, CPC). Determino a desconstituição e liberação dos bens penhorados, caso houver. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente o interesse recursal, arquivem-se. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

08/04/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

08/04/2025, 15:17

P/ SENTENÇA

07/04/2025, 17:39

DESISTÊNCIA

01/04/2025, 17:26

CITAÇÃO WHATSAPP

11/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Manifestar

20/02/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 16:06

(Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 13:34:00))

19/02/2025, 17:31

Para (Polo Passivo) Luis Eduardo Labeca - Código de Rastreamento Correios: YQ567959739BR idPendenciaCorreios2951716idPendenciaCorreios

28/01/2025, 22:28

E-cartas

24/01/2025, 13:34

Decisão -> Outras Decisões

20/01/2025, 14:54

P/ DECISÃO

20/01/2025, 14:05

Desmarcada - 27/02/2025 12:00

20/01/2025, 14:04

Desconsideração da movimentação N° 10, 11, 12 e 13

20/01/2025, 14:02

Juntada -> Petição

20/12/2024, 11:41

Juntada -> Petição

20/12/2024, 10:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/12/2024 14:21:34)

03/12/2024, 14:22

INTIMA PROMOVENTE A REGULARIZAR A INICIAL

03/12/2024, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LCNCL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 14:21

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

02/12/2024, 11:01

Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: André Igo Mota de Carvalho

02/12/2024, 10:31

Peticão Enviada

02/12/2024, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:21

Decisão

•20/01/2025, 14:54

Sentença

•08/04/2025, 15:17