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5617226-19.2023.8.09.0011
Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ELIANE PEREIRA DA SILVA
CPF 744.***.***-72
WANDERSON SOARES DA SILVA
REIS JOSE DOURADO
CPF 882.***.***-53
JURADA - THAYS VALENTE MAGALHAES
Advogados / Representantes
TULIO LEONARDO SALVINO SILVA
OAB/GO 64837•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
17/06/2025, 19:33Para JURADO - JAIR ANTONIO DE MAGALHÃES (Mandado nº 3653574 / Referente à Mov. Juntada de Documento (30/09/2024 15:31:53))
13/06/2025, 22:47ARQUIVAR
05/06/2025, 11:55CERTIDAO - SINIC
03/06/2025, 13:49COMPROVANTE DE CADASTRO - SEEU
03/06/2025, 13:42COMUNICAÇÃO AO TRE - INFODIP
02/06/2025, 18:21GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
29/04/2025, 13:29Conferência a Assinatura do Magistrado
22/04/2025, 15:46Determina providências à escrivania
03/04/2025, 12:18P/ DECISÃO
03/04/2025, 10:03Transitado em Julgado
02/04/2025, 14:59Processo baixado à origem/devolvido
02/04/2025, 14:59Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 14:00:51))
13/03/2025, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. NÃO CONFIGURADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DAS PENAS BASES. APLICAÇ
13/03/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:00:51)
12/03/2025, 14:02Documentos
Despacho
•18/09/2023, 18:32
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 15:45
Decisão
•18/10/2023, 17:07
Decisão
•13/12/2023, 15:21
Decisão
•26/04/2024, 14:41
Despacho
•03/05/2024, 18:59
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 16:40
Decisão
•03/06/2024, 14:06
Termo de Audiência
•13/06/2024, 18:52
Sentença
•18/06/2024, 13:34
Despacho
•18/07/2024, 17:29
Decisão
•20/08/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 18:13
Decisão
•06/09/2024, 17:19
Decisão
•22/11/2024, 13:22