Usucapião 0026630-47.2016.8.09.0183 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Usucapião · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Breno Boss Cachapuz Caiado

Partes do Processo

DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO

Autor

ESPOLIO DE JOAO ANGELO CERQUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ARUANA

TERCEIRO

ETIENE ROSALINO

NAO_VINCULADOS

DANIEL FERNADES DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO

Autor

ESPOLIO DE JOAO ANGELO CERQUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ARUANA

TERCEIRO

ETIENE ROSALINO

NAO_VINCULADOS

DANIEL FERNADES DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

DOMINGAS LEITE CAMELO

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Intimação Lida

17/04/2026, 03:04

Intimação Efetivada

07/04/2026, 17:46

Cálculo de Custas

07/04/2026, 17:08

Intimação Expedida

07/04/2026, 17:08

Cálculo de Custas

07/04/2026, 16:43

Intimação Expedida

07/04/2026, 16:43

Processo Arquivado

09/03/2026, 12:39

Intimação Efetivada

09/03/2026, 07:50

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

09/03/2026, 07:44

Intimação Expedida

09/03/2026, 07:44

Autos Conclusos

19/02/2026, 18:02

Decorrido Prazo

19/02/2026, 11:42

Decorrido Prazo

09/02/2026, 11:59

Intimação Lida

09/02/2026, 03:07

Intimação Efetivada

28/01/2026, 14:32

Todas as movimentações(207)

Intimação Lida

17/04/2026, 03:04

Intimação Efetivada

07/04/2026, 17:46

Cálculo de Custas

07/04/2026, 17:08

Intimação Expedida

07/04/2026, 17:08

Cálculo de Custas

07/04/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•06/11/2019, 10:32

Despacho

•10/12/2019, 14:58

Intimação Expedida

07/04/2026, 16:43

Processo Arquivado

09/03/2026, 12:39

Intimação Efetivada

09/03/2026, 07:50

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

09/03/2026, 07:44

Intimação Expedida

09/03/2026, 07:44

Autos Conclusos

19/02/2026, 18:02

Decorrido Prazo

19/02/2026, 11:42

Decorrido Prazo

09/02/2026, 11:59

Intimação Lida

09/02/2026, 03:07

Intimação Efetivada

28/01/2026, 14:32

Ato Ordinatório

28/01/2026, 14:21

Intimação Expedida

28/01/2026, 14:21

Transitado em Julgado

28/01/2026, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2026, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2026, 14:13

Intimação Lida

10/11/2025, 09:37

Intimação Lida

10/11/2025, 03:09

Intimação Efetivada

07/11/2025, 15:55

Intimação Expedida

07/11/2025, 14:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

07/11/2025, 11:25

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/11/2025, 18:41

Certidão Expedida

04/11/2025, 19:02

Intimação Efetivada

31/10/2025, 20:21

Intimação Efetivada

31/10/2025, 20:21

Intimação Expedida

31/10/2025, 19:31

Sessão Julgamento Adiado

31/10/2025, 18:30

Intimação Efetivada

15/10/2025, 14:38

Intimação Efetivada

15/10/2025, 14:38

Intimação Lida

15/10/2025, 14:36

Intimação Expedida

15/10/2025, 13:52

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

15/10/2025, 13:52

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

15/10/2025, 13:39

Autos Conclusos

03/10/2025, 11:32

Intimação Lida

03/10/2025, 11:27

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

03/10/2025, 11:27

Troca de Responsável

02/10/2025, 11:34

Intimação Expedida

01/10/2025, 07:30

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2025, 19:15

Certidão Expedida

19/09/2025, 16:03

Certidão Expedida

18/09/2025, 16:39

Autos Conclusos

18/09/2025, 16:39

Recurso Autuado

18/09/2025, 16:38

Recurso Distribuído

18/09/2025, 13:01

Recurso Distribuído

18/09/2025, 13:01

Prazo Decorrido

18/09/2025, 13:00

Juntada de Documento

18/09/2025, 12:55

Intimação Lida

21/08/2025, 19:08

Ato Ordinatório

15/08/2025, 14:45

Intimação Expedida

15/08/2025, 14:45

Juntada -> Petição -> Apelação

14/08/2025, 21:02

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

14/08/2025, 12:03

Documento Expedido

14/08/2025, 00:26

Intimação Lida

28/07/2025, 10:34

Intimação Efetivada

24/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

24/07/2025, 13:06

Intimação Expedida

24/07/2025, 13:06

Intimação Expedida

24/07/2025, 13:03

Certidão Expedida

24/07/2025, 12:59

Intimação Lida

23/07/2025, 18:12

Intimação Efetivada

23/07/2025, 01:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

23/07/2025, 01:11

Intimação Expedida

23/07/2025, 01:11

Autos Conclusos

23/06/2025, 15:06

Certidão Expedida

18/06/2025, 10:13

Intimação Expedida

13/06/2025, 14:26

Juntada -> Petição

13/06/2025, 10:11

Juntada -> Petição

28/05/2025, 13:27

Intimação Lida

28/05/2025, 10:11

Intimação Efetivada

28/05/2025, 00:01

Decisão -> deferimento

27/05/2025, 23:03

Intimação Expedida

27/05/2025, 23:03

Certidão Expedida

24/03/2025, 16:58

Autos Conclusos

24/03/2025, 16:58

Juntada -> Petição

13/03/2025, 16:19

Intimação Lida

05/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &n

21/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

20/02/2025, 17:20

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2025, 16:34

Intimação Efetivada

20/02/2025, 16:33

Intimação Expedida

20/02/2025, 16:33

Certidão Expedida

17/02/2025, 16:23

Autos Conclusos

17/02/2025, 16:23

Juntada -> Petição

13/02/2025, 11:13

Intimação Lida

06/02/2025, 03:02

Juntada -> Petição

27/01/2025, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 12:06

Intimação Efetivada

27/01/2025, 12:06

Intimação Expedida

27/01/2025, 12:06

Certidão Expedida

07/01/2025, 15:01

Autos Conclusos

07/01/2025, 15:01

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:17

Processo baixado à origem/devolvido

13/12/2024, 12:17

Processo baixado à origem/devolvido

13/12/2024, 12:17

Juntada -> Petição

25/11/2024, 11:22

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

28/10/2024, 09:37

Intimação Lida

24/10/2024, 09:18

Intimação Expedida

23/10/2024, 14:55

Intimação Efetivada

23/10/2024, 14:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático

23/10/2024, 14:44

Autos Conclusos

15/10/2024, 12:58

Recurso Autuado

15/10/2024, 12:57

Recurso Distribuído

15/10/2024, 10:07

Recurso Distribuído

15/10/2024, 10:07

Despacho -> Mero Expediente

14/10/2024, 19:32

Intimação Efetivada

14/10/2024, 19:32

Intimação Expedida

14/10/2024, 19:32

Autos Conclusos

02/10/2024, 18:26

Prazo Decorrido

02/10/2024, 18:24

Intimação Lida

16/09/2024, 03:08

Intimação Lida

09/09/2024, 03:07

Ato Ordinatório

04/09/2024, 17:03

Intimação Expedida

04/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

04/09/2024, 16:56

Intimação Expedida

04/09/2024, 16:56

Juntada -> Petição -> Apelação

04/09/2024, 11:18

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2024, 21:58

Intimação Efetivada

28/08/2024, 21:58

Intimação Expedida

28/08/2024, 21:58

Certidão Expedida

26/08/2024, 13:46

Autos Conclusos

26/08/2024, 13:46

Prazo Decorrido

23/08/2024, 07:19

Intimação Lida

23/08/2024, 03:04

Intimação Efetivada

13/08/2024, 21:19

Intimação Expedida

13/08/2024, 21:19

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2024, 21:19

Certidão Expedida

12/08/2024, 17:50

Autos Conclusos

12/08/2024, 17:50

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

06/08/2024, 15:38

Intimação Lida

01/08/2024, 09:48

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

30/07/2024, 17:13

Intimação Efetivada

30/07/2024, 17:13

Intimação Expedida

30/07/2024, 17:13

Certidão Expedida

29/07/2024, 14:47

Autos Conclusos

29/07/2024, 14:47

Certidão Expedida

18/07/2024, 12:26

Intimação Não Efetivada

17/07/2024, 18:51

Intimação Expedida

10/05/2024, 22:29

Certidão Expedida

08/05/2024, 13:13

Ato Ordinatório

25/04/2024, 09:26

Intimação Efetivada

25/04/2024, 09:26

Certidão Expedida

01/04/2024, 12:50

Juntada -> Petição

21/03/2024, 18:32

Intimação Lida

08/03/2024, 03:04

Decisão -> Outras Decisões

27/02/2024, 15:15

Intimação Efetivada

27/02/2024, 15:15

Intimação Expedida

27/02/2024, 15:15

Prazo Decorrido

12/12/2023, 14:26

Autos Conclusos

12/12/2023, 14:26

Intimação Lida

30/11/2023, 14:59

Ato Ordinatório

22/11/2023, 16:38

Intimação Efetivada

22/11/2023, 16:38

Intimação Expedida

22/11/2023, 16:38

Prazo Decorrido

22/11/2023, 16:36

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2023, 19:45

Intimação Efetivada

26/09/2023, 19:45

Autos Conclusos

25/09/2023, 14:23

Juntada -> Petição -> Contestação

22/09/2023, 12:09

Certidão Expedida

05/09/2023, 21:02

Intimação Efetivada

05/09/2023, 21:02

Decisão -> Outras Decisões

05/09/2023, 19:28

Intimação Efetivada

05/09/2023, 19:28

Autos Conclusos

05/09/2023, 14:01

Certidão Expedida

05/09/2023, 14:01

Certidão Expedida

04/08/2023, 16:56

Intimação Efetivada

04/08/2023, 16:56

Intimação Efetivada

04/08/2023, 16:45

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2023, 18:49

Intimação Efetivada

31/07/2023, 18:49

Autos Conclusos

26/07/2023, 17:04

Certidão Expedida

26/07/2023, 17:04

Intimação Efetivada

24/05/2023, 12:46

Certidão Expedida

24/05/2023, 12:46

Intimação Efetivada

24/05/2023, 12:44

Intimação Efetivada

24/05/2023, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2023, 15:50

Autos Conclusos

27/03/2023, 13:15

Documento Cumprido

01/09/2022, 13:31

Juntada de Documento

30/08/2022, 15:53

Documento Expedido

05/07/2022, 15:22

Intimação Efetivada

16/02/2022, 13:17

Despacho -> Mero Expediente

21/10/2021, 10:50

Autos Conclusos

13/10/2021, 17:05

Juntada -> Petição

17/08/2021, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

05/07/2021, 11:16

Intimação Efetivada

05/07/2021, 11:16

Autos Conclusos

21/06/2021, 15:28

Intimação Efetivada

12/03/2021, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2021, 15:50

Autos Conclusos

10/02/2021, 18:31

Juntada -> Petição

02/02/2020, 16:22

Intimação Efetivada

11/12/2019, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2019, 14:58

Autos Conclusos

02/12/2019, 13:29

Devolvidos os autos

27/11/2019, 17:26

Juntada -> Petição

27/11/2019, 09:51

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 16:40

Intimação Efetivada

08/11/2019, 15:14

Decisão -> Outras Decisões

06/11/2019, 10:32

Juntada de Documento

01/11/2019, 09:49

Autos Conclusos

01/11/2019, 09:49

Processo Distribuído

01/11/2019, 09:49

Processo Distribuído

26/01/2016, 00:00

Despacho

•11/02/2021, 15:50

Despacho

•05/07/2021, 11:16

Despacho

•21/10/2021, 10:50

Despacho

•27/03/2023, 15:50

Decisão

•31/07/2023, 18:49

Decisão

•05/09/2023, 19:28

Despacho

•26/09/2023, 19:45

Decisão

•27/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:13

Sentença

•30/07/2024, 17:13

Despacho

•13/08/2024, 21:19

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/11/2019, 10:32

Despacho

•10/12/2019, 14:58

Despacho

•11/02/2021, 15:50

Despacho

•05/07/2021, 11:16

Despacho

•21/10/2021, 10:50

Despacho

•27/03/2023, 15:50

Decisão

•31/07/2023, 18:49

Decisão

•05/09/2023, 19:28

Despacho

•26/09/2023, 19:45

Decisão

•27/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:13

Sentença

•30/07/2024, 17:13

Despacho

•13/08/2024, 21:19

Decisão

•28/08/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:03

Despacho

•14/10/2024, 19:32

Decisão Monocrática

•23/10/2024, 14:44

Despacho

•27/01/2025, 12:06

Decisão

•20/02/2025, 16:33

Decisão

•27/05/2025, 23:03

Sentença

•23/07/2025, 01:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:45

Despacho

•30/09/2025, 19:15

Relatório

•15/10/2025, 13:39

Relatório e Voto

•07/11/2025, 11:25

Ementa

•07/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:21

Decisão

•09/03/2026, 07:44