Auto de Prisão em Flagrante 5645143-15.2023.8.09.0172 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Auto de Prisão em FlagranteFalsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Terezinha de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MANOEL CUSTODIO DE SOUZA

CPF 520.***.***-78

Reu

JAINE CRISTIAN DE LIMA LIBERAL

CPF 012.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

PAULO PEREIRA MACHADO

OAB/GO 53285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Para Manoel Custodio De Souza (Mandado nº 4380871 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (20/02/2025 14:42:43))

08/04/2025, 18:07

Para Jaine Cristian De Lima Liberal (Mandado nº 4381928 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (20/02/2025 14:42:43))

08/04/2025, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

07/04/2025, 15:45

Por Thiago Coelho Gonçalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (28/03/2025 14:07:08))

31/03/2025, 12:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

28/03/2025, 14:07

On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

28/03/2025, 14:07

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 12:47

Extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo

25/03/2025, 21:12

Por Thiago Coelho Gonçalves (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/03/2025 18:19:54))

25/03/2025, 21:12

On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/03/2025 18:19:54)

24/03/2025, 15:53

juntada termo de recebimento CREAS e comprovante de deposito

23/03/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Terezinha de Goiás Vara Criminal Av. Bernar

21/02/2025, 00:00

Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4381928 / Para: Jaine Cristian De Lima Liberal)

20/02/2025, 16:42

Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4380871 / Para: Manoel Custodio De Souza)

20/02/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaine Cristian De Lima Liberal - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 20/02/2025 14:42:43)

20/02/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 16:15

Termo de Audiência

•27/09/2023, 17:05

Decisão

•27/06/2024, 08:27

Decisão

•22/01/2025, 15:22

Decisão

•20/02/2025, 14:42

Sentença

•28/03/2025, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h