Execução de Título Extrajudicial 5967689-64.2024.8.09.0007 - TJGO

trânsito em julgado

05/06/2025, 17:58

Processo Arquivado

05/06/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5967689-64.2024.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Motta Assessoria Contabil Ltda CPF/CNPJ: 37.022.705/0001-10Endereço: DONA STELLA, 16, QUADRA15 LOTE 16, NEGRÃO DE LIMA, GOIÂNIA, GO, CEP 74650100Requerido(a): Rv Comercio De Pneus Ltda CPF/CNPJ: 13.201.345/0001-55Endereço: RUA PRCA ISABEL, 0, QD 2, LT 23, JARDIM PALMARES, ANAPOLIS, GO, CEP 75095150Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO em que, após a busca infrutífera de bens do(s) Devedor(es) nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, intimada, a parte Exequente optou pela inércia. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Atento aos autos, consta que a parte Exequente foi regularmente intimada para indicar bens passíveis de penhora, tendo, no entanto, deixado escoar o prazo sem qualquer manifestação.O presente processo se arrasta desde outubro de 2024, sem que tenha sido encontrado qualquer bem capaz de satisfazer a obrigação pretendida.Foram realizadas várias diligências nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, todas infrutíferas, conforme movimentações 26 e 28.Não há sequer indícios de alteração do quadro patrimonial da(s) parte(s) Executada(s).A propósito, o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, dispõe que:''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.Neste contexto, resta frustrada a execução, impondo-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se, registre-se, intimem-se.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

19/05/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

19/05/2025, 15:52

P/ SENTENÇA

13/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

CONSULTA SISTEMAS TJGO

28/04/2025, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

28/04/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 24/04/2025 15:56:15)

24/04/2025, 15:56

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/03/2025 17:08:35))

24/04/2025, 15:56

Penhora online

19/03/2025, 16:42

Manifestacao - Atualização de Cálculo

14/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

PRAZO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO - APRESENTAR PLANILHA EM 5 DIAS

10/03/2025, 08:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/03/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Efetivada - 19/02/2025 17:47:45)

20/02/2025, 17:01

Para CPL (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/12/2024 17:12:52))

19/02/2025, 17:47

Para (Polo Passivo) CPL - Código de Rastreamento Correios: YQ542911593BR idPendenciaCorreios2888529idPendenciaCorreios

18/12/2024, 23:24

Manifestacao - Novo Endereco

11/12/2024, 17:12

certidão

03/12/2024, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Motta Assessoria Contabil Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 13/11/2024 20:43:00)

14/11/2024, 13:30

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/10/2024 13:19:42))

13/11/2024, 20:43

Para (Polo Passivo) Rv Comercio De Pneus Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ480478328BR idPendenciaCorreios2771922idPendenciaCorreios

23/10/2024, 22:28

CARTA DE CITAÇÃO VIA AR

21/10/2024, 13:45

Decisão -> Outras Decisões

20/10/2024, 13:19

P/ DECISÃO

18/10/2024, 14:08

Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: SILVIO JACINTO PEREIRA

18/10/2024, 06:44

Certidão Expedida

18/10/2024, 06:44

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

17/10/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Motta Assessoria Contabil Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (CNJ:12255) - )

17/10/2024, 15:25

Anápolis - 4º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Glauco Antônio de Araújo

16/10/2024, 17:56

Autos Conclusos

16/10/2024, 17:56

Relatório de Possíveis Conexões

16/10/2024, 17:56

Peticão Enviada

16/10/2024, 17:56

—

trânsito em julgado

Processo Arquivado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

P/ SENTENÇA

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

CONSULTA SISTEMAS TJGO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MACL - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 24/04/2025 15:56:15)

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/03/2025 17:08:35))

Penhora online

Manifestacao - Atualização de Cálculo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Todas as movimentações(38)