Execução da Pena 5359250-49.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

THAIS DE AVELLAR BIANCHINI

CPF

VITIMA

GLAUBA SIQUEIRA, EX CUNHADA.

Reu

DERLI EMILIO RAMOS FRONER JUNIOR

Reu

GLAUBA SIQUEIRA, EX CUNHADA.

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

THAIS DE AVELLAR BIANCHINI

CPF

VITIMA

GLAUBA SIQUEIRA, EX CUNHADA.

Reu

DERLI EMILIO RAMOS FRONER JUNIOR

Reu

GLAUBA SIQUEIRA, EX CUNHADA.

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE BIANCHINE FRONER

TESTEMUNHA_JUIZO

GLAUBA FRANCISCA DE SIQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia enviada juntada no SEEU - Mov 32 - 14/05/2025

27/05/2025, 16:30

Arquivamento

07/03/2025, 08:44

Processo Arquivado

07/03/2025, 08:44

Comprovante de reenvio de Guia para a Execução - São Borja/RS

28/02/2025, 14:35

Informação - TJRS (Guia de Execução Definitiva)

27/02/2025, 18:03

Ausência de bens apreendidos

27/02/2025, 09:24

Comunicação TRE

27/02/2025, 09:20

Comprovante de envio de Guia para a Execução - São Borja/RS

27/02/2025, 09:17

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 09:13

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Intimar promovido p/ pagamento de custas

20/02/2025, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 17:08

Cálculo de Custas

20/02/2025, 16:54

ANTECEDENTES CRIMINAIS

20/02/2025, 13:24

Todas as movimentações(161)

Guia enviada juntada no SEEU - Mov 32 - 14/05/2025

27/05/2025, 16:30

Arquivamento

07/03/2025, 08:44

Processo Arquivado

07/03/2025, 08:44

Comprovante de reenvio de Guia para a Execução - São Borja/RS

28/02/2025, 14:35

Informação - TJRS (Guia de Execução Definitiva)

Documentos

Decisão

•24/06/2022, 18:41

Decisão

•18/11/2022, 19:21

27/02/2025, 18:03

Ausência de bens apreendidos

27/02/2025, 09:24

Comunicação TRE

27/02/2025, 09:20

Comprovante de envio de Guia para a Execução - São Borja/RS

27/02/2025, 09:17

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 09:13

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Intimar promovido p/ pagamento de custas

20/02/2025, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 17:08

Cálculo de Custas

20/02/2025, 16:54

ANTECEDENTES CRIMINAIS

20/02/2025, 13:24

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

20/02/2025, 13:21

Autos Conclusos

07/02/2025, 17:42

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 17:40

Certidão de trânsito Art. 798 - A

07/02/2025, 17:40

EDIÇÃO Nº 4112 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 14/01/2025

06/02/2025, 16:21

Carta Precatória-Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

14/01/2025, 15:29

Juntada -> Petição

13/01/2025, 11:57

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/12/2024 18:04:39))

13/01/2025, 11:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/12/2024 18:04:39)

10/01/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/12/2024 18:04:39)

10/01/2025, 10:08

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

19/12/2024, 18:04

Voto Prevalecente

19/12/2024, 18:04

Voto Vencido

19/12/2024, 18:04

Juntada -> Petição

28/11/2024, 15:12

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/11/2024 19:54:46))

28/11/2024, 15:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 19:54:46)

27/11/2024, 19:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 19:54:46)

27/11/2024, 19:55

Orientações para Sustentação Oral

27/11/2024, 19:55

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/11/2024, 19:54

(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)

26/11/2024, 08:47

P/ O RELATOR

04/10/2024, 08:33

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

03/10/2024, 12:41

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 19:08:11))

03/10/2024, 12:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício Gonçalves de Camargos

02/10/2024, 11:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2024 19:08:11)

01/10/2024, 12:14

Saneamento de dados - proc. mov. 43

01/10/2024, 12:13

Cadastro de revisor

01/10/2024, 12:12

À PGJ

30/09/2024, 19:08

Certidão Expedida

30/09/2024, 13:37

P/ O RELATOR

30/09/2024, 13:37

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

30/09/2024, 13:33

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

30/09/2024, 13:22

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/09/2024, 23:04

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (26/09/2024 17:33:58))

29/09/2024, 23:04

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

26/09/2024, 17:33

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

26/09/2024, 17:33

Autos Conclusos

16/09/2024, 14:54

Para THAIS DE AVELLAR BIANCHINE (Mandado nº 3177948 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/08/2024 11:49:57))

14/09/2024, 10:29

Razões de Apelação

13/09/2024, 11:22

Devolução da Carta Precatória- TJRS (EV.71)

20/08/2024, 18:04

Tempestividade

16/08/2024, 16:55

Juntada -> Petição -> Apelação

16/08/2024, 16:41

Comprovante de envio de Carta Precatória via malote (ev. 107) - TJRS

08/08/2024, 12:10

Carta Precatória Expedida

07/08/2024, 21:38

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3177948 / Para: THAIS DE AVELLAR BIANCHINE)

07/08/2024, 17:20

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/08/2024 11:49:57))

07/08/2024, 12:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/08/2024, 11:49

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

07/08/2024, 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

07/08/2024, 11:49

P/ SENTENÇA

28/06/2024, 15:18

Memorais Defensivos

28/06/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/05/2024 18:49:49)

12/06/2024, 17:49

intima-se a defesa para memoriais

12/06/2024, 17:46

Juntada -> Petição -> Memoriais

12/06/2024, 16:35

(Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

07/06/2024, 16:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/05/2024 18:49:49))

07/06/2024, 03:05

Comprovante envio de ofício e decisão (Ev. 90) a NUDEM - Via email

29/05/2024, 14:21

Ofício(s) Expedido(s)

29/05/2024, 14:18

Envio de Mídia Gravada em 28/05/2024 - 16:15 - Audiência de Instrução e Julgamento

28/05/2024, 19:07

Realizada sem Sentença - 28/05/2024 16:15

28/05/2024, 18:49

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2024, 18:49

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/05/2024, 18:49

Certidão de Antecedentes Criminais

20/05/2024, 16:19

Para THAIS DE AVELLAR BIANCHINE (Mandado nº 2522173 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

19/05/2024, 12:11

Juntada -> Petição

15/05/2024, 15:11

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/05/2024 11:17:35))

15/05/2024, 15:11

Para JOSE BIANCHINE PONTES- TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (Mandado nº 2486785 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

12/05/2024, 21:38

Para GLAUBA FRANCISCA DE SIQUEIRA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (Mandado nº 2486071 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

11/05/2024, 19:27

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2522173 / Para: THAIS DE AVELLAR BIANCHINE)

09/05/2024, 22:04

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/05/2024 11:17:35)

09/05/2024, 13:13

Para THAIS DE AVELLAR BIANCHINE (Mandado nº 2486753 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

09/05/2024, 11:17

Confirmação de Recebimento do e- mail - TJ-RS

08/05/2024, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/05/2024 16:42:40)

08/05/2024, 17:05

Resposta ao Ofício - Reserva de Sala Passiva - TJRS

08/05/2024, 16:42

AIJ -E-mail-Recibo de CARTAS PRECATÓRIAS enviada-Evt.71 e 72- São Borjas-RS

08/05/2024, 16:29

Recebimento do Ofício 168/2024- (evento 69) - TJRS

08/05/2024, 15:34

Confirmação de Recebimento do Ofício 168/2024- (evento 69)

08/05/2024, 15:25

Resposta à solicitação (Mov. 62)-Confirma a Reclução do Acusado(São Borja)

08/05/2024, 15:22

Carta Precatória Expedida

08/05/2024, 15:22

Carta Precatória Expedida

08/05/2024, 15:21

AIJ -Email-Recibo de Ofício enviado-Evt.69-TJRS-Reserva de Sala Passiva

08/05/2024, 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

08/05/2024, 14:53

AIJ -Email-Recibo de Ofício enviado-Evt.67-Presídio Estadual de São Borja-RS

07/05/2024, 19:35

Ofício(s) Expedido(s)

07/05/2024, 19:13

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 16:56:17))

07/05/2024, 17:59

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2024, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/05/2024, 16:56

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/05/2024, 16:56

email-solicitação de informação Presídio Estadual de São Borja, em São Borja-RS

06/05/2024, 17:08

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2486071 / Para: GLAUBA FRANCISCA DE SIQUEIRA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO)

06/05/2024, 16:38

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2486785 / Para: JOSE BIANCHINE PONTES- TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO)

06/05/2024, 16:37

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2486753 / Para: THAIS DE AVELLAR BIANCHINE)

06/05/2024, 16:37

P/ DECISÃO

06/05/2024, 15:39

CLS - Acusado e Testemunha residem em outro Estado

06/05/2024, 15:39

Aguardando realização de audiência designada

01/03/2024, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/12/2023, 03:45

(Agendada para 28/05/2024 16:15)

07/12/2023, 03:45

Aguardando realização de audiência desgnada

13/11/2023, 11:51

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (16/08/2023 19:44:12))

17/08/2023, 15:06

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

16/08/2023, 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

16/08/2023, 19:44

Autos Conclusos

08/05/2023, 12:57

resposta à acusação

05/05/2023, 14:22

Término da Suspensão do Processo

13/04/2023, 10:37

Ato ordinatório - intima para apresentar resposta à acusação

13/04/2023, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/04/2023, 10:36

procuração

05/04/2023, 00:05

Precatória encaminhada comarca de SÃO BORJA - R.G.DO SUL

17/03/2023, 12:24

Carta Precatória Expedida

16/03/2023, 18:57

Juntada -> Petição

09/03/2023, 15:49

(Por dias)

29/11/2022, 10:23

Não constam dados em outros autos do Projudi para endereço

29/11/2022, 10:21

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (18/11/2022 19:21:52))

21/11/2022, 16:02

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 18/11/2022 19:21:52)

21/11/2022, 07:33

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

18/11/2022, 19:21

Autos Conclusos

17/11/2022, 10:42

Término do prazo do Edital

17/11/2022, 10:42

Publicado no Diário da Justiça nº 3571 de 7/10

07/10/2022, 11:35

Edital para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR

06/10/2022, 09:15

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta (16/08/2022 16:31:47))

04/10/2022, 17:58

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR

16/08/2022, 16:51

Juntada -> Petição -> Resposta

16/08/2022, 16:31

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/08/2022 14:31:00))

16/08/2022, 14:50

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/08/2022 14:31:00)

16/08/2022, 14:45

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/08/2022 17:15:41))

16/08/2022, 14:31

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR

05/08/2022, 11:37

Juntada -> Petição

04/08/2022, 17:15

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/08/2022 16:19:34))

04/08/2022, 16:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/08/2022 16:19:34)

04/08/2022, 16:20

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (27/07/2022 17:45:33))

04/08/2022, 16:19

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR

28/07/2022, 11:55

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/06/2022 18:41:51))

27/07/2022, 17:45

Para DERLI EMÍLIO RAMOS FRONER JUNIOR

27/06/2022, 12:01

Juntada -> Petição

27/06/2022, 09:37

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/06/2022 18:41:51))

27/06/2022, 09:37

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/06/2022, 18:41

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

24/06/2022, 18:41

Autos Conclusos

22/06/2022, 11:11

Juntada -> Petição -> Denúncia

22/06/2022, 10:57

Inquerito Policial 2425/2021

21/06/2022, 15:17

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/06/2022 12:57:50))

20/06/2022, 13:23

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Robertson Alves de Mesquita

20/06/2022, 13:15

Antecedentes Criminais

20/06/2022, 12:57

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

20/06/2022, 12:57

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Dependente) - Distribuído para: Carlos Luiz Damacena

20/06/2022, 12:42

IP

20/06/2022, 12:41

Decisão

•16/08/2023, 19:44

Despacho

•07/05/2024, 16:56

Termo de Audiência

•28/05/2024, 18:49

Sentença

•07/08/2024, 11:49

Decisão

•26/09/2024, 17:33

Despacho

•30/09/2024, 19:08

Despacho

•26/11/2024, 15:46

Decisão

•18/02/2025, 15:46