Execução da Pena 5619122-43.2023.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirenópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

PAULA REGINA NASCIMENTO BASILIO

CPF

Autor

KETELLIN MARIA SOARES SOUSA

CPF

Reu

EDINAMARCIA PAULA DO NASCIMENTO SOARES

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILAMAR NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SERGIO JAYME

OAB/GO 14236·Representa: Réu

Movimentações

CERTIDÃO UHD - recebida - Dr. Sérgio Jayme

07/07/2025, 19:33

Processo Arquivado

07/07/2025, 15:38

Certidão de Honorários - Dr. Sérgio Jayme

07/07/2025, 15:38

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:37

EXPEDIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

01/07/2025, 14:41

Certidão de Arquivamento

30/05/2025, 18:56

Processo Arquivado

30/05/2025, 18:56

CADASTRO INFODIP - TRE - EVATARLINE PAULA NASCIMENTO SOARES

30/05/2025, 18:55

Certidão de Averbação de Custas Finais

30/05/2025, 18:53

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - EVATARLINE PAULA NASCIMENTO SOARES

30/05/2025, 18:52

CERTIDÃO PRAZO DECORRIDO- PARTE

21/05/2025, 18:09

Para (Polo Passivo) Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/03/2025 15:28:45))

28/03/2025, 16:04

Cálculo de Custas

26/03/2025, 15:28

Certidão de Trânsito em Julgado

12/03/2025, 13:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 17:37:51))

05/03/2025, 03:09

Todas as movimentações(91)

CERTIDÃO UHD - recebida - Dr. Sérgio Jayme

07/07/2025, 19:33

Processo Arquivado

07/07/2025, 15:38

Certidão de Honorários - Dr. Sérgio Jayme

07/07/2025, 15:38

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:37

EXPEDIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

01/07/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 15:49

Decisão

•13/03/2024, 17:54

Certidão de Arquivamento

30/05/2025, 18:56

Processo Arquivado

30/05/2025, 18:56

CADASTRO INFODIP - TRE - EVATARLINE PAULA NASCIMENTO SOARES

30/05/2025, 18:55

Certidão de Averbação de Custas Finais

30/05/2025, 18:53

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - EVATARLINE PAULA NASCIMENTO SOARES

30/05/2025, 18:52

CERTIDÃO PRAZO DECORRIDO- PARTE

21/05/2025, 18:09

Para (Polo Passivo) Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/03/2025 15:28:45))

28/03/2025, 16:04

Cálculo de Custas

26/03/2025, 15:28

Certidão de Trânsito em Julgado

12/03/2025, 13:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 17:37:51))

05/03/2025, 03:09

Para (Polo Passivo) Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/02/2025 18:38:44))

24/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

TELEFONE WHATSAPP DA ACUSADA

20/02/2025, 18:38

Certidão - Intimação -DEFESA E MP-MANDADO NÃO CUMPRIDO EVENTO 70

20/02/2025, 17:37

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 17:37

Para Evatarline Paula Nascimento Soares (Mandado nº 4049293 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/12/2024 16:56:23))

20/02/2025, 09:14

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/12/2024 16:56:23))

19/12/2024, 11:11

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4049293 / Para: Evatarline Paula Nascimento Soares)

18/12/2024, 17:20

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 18/12/2024 16:56:23)

18/12/2024, 17:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/12/2024, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

18/12/2024, 16:56

P/ DESPACHO

27/11/2024, 14:40

REDISTRIBUIÇÃO

27/11/2024, 14:34

Pirenópolis - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Mariana Amaral de Almeida Araújo

27/11/2024, 14:34

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

27/11/2024, 13:35

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/11/2024, 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/11/2024, 13:35

P/ SENTENÇA

28/10/2024, 11:12

ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSADA

25/10/2024, 23:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 12:52:01)

22/10/2024, 13:00

Realizada sem Sentença - 17/10/2024 14:30

22/10/2024, 12:52

Despacho -> Mero Expediente

22/10/2024, 12:52

Envio de Mídia Gravada em 17/10/2024 - 14:30 - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/10/2024, 13:47

Para Evatarline Paula Nascimento Soares (Mandado nº 3654847 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

15/10/2024, 17:17

Para (Polo Passivo) Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

15/10/2024, 14:05

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3654847 / Para: Evatarline Paula Nascimento Soares)

14/10/2024, 18:26

Certidão assinada-ev.retro

07/08/2024, 14:55

Intimação no balcão-EDILAMAR NASCIMENTO

07/08/2024, 14:50

Para Edinamarcia Paula do Nascimento Soares (Mandado nº 3053590 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

26/07/2024, 15:39

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3053590 / Para: Edinamarcia Paula do Nascimento Soares)

23/07/2024, 12:53

Juntada -> Petição

19/07/2024, 16:08

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/03/2024 10:15:23))

17/07/2024, 13:33

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/03/2024 10:15:23)

12/07/2024, 13:34

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/03/2024 10:15:23))

01/04/2024, 18:18

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/03/2024 10:15:23)

26/03/2024, 12:26

Para EDILAMAR NASCIMENTO (Mandado nº 2116754 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

26/03/2024, 10:15

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/03/2024 15:11:55))

19/03/2024, 18:54

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

19/03/2024, 18:54

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 17:54:27))

19/03/2024, 18:54

Para Paula Regina Nascimento Basílio (Mandado nº 2086315 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

19/03/2024, 13:08

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2116754 / Para: EDILAMAR NASCIMENTO)

18/03/2024, 18:00

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/03/2024 15:11:55)

18/03/2024, 16:30

Para Edinamarcia Paula do Nascimento Soares (Mandado nº 2086320 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/03/2024 13:05:35))

18/03/2024, 15:11

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2086320 / Para: Edinamarcia Paula do Nascimento Soares)

14/03/2024, 13:16

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2086315 / Para: Paula Regina Nascimento Basílio)

14/03/2024, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/03/2024 13:05:35)

14/03/2024, 13:05

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/03/2024 13:05:35)

14/03/2024, 13:05

(Agendada para 17/10/2024 14:30)

14/03/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/03/2024, 13:05

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2024, 17:54

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2024, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2024, 17:54

Autos Conclusos

04/03/2024, 10:58

DEFESA PREVIA Nº 5.450

03/03/2024, 12:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evatarline Paula Nascimento Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/02/2024 15:49:21)

01/03/2024, 10:48

Para Evatarline Paula Nascimento Soares (Mandado nº 1922267 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/02/2024 15:49:21))

28/02/2024, 12:24

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1922267 / Para: Evatarline Paula Nascimento Soares)

22/02/2024, 17:29

Decisão -> Outras Decisões

22/02/2024, 15:49

Certidão Expedida

30/01/2024, 08:39

Autos Conclusos

30/01/2024, 08:39

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/01/2024, 14:20

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (04/10/2023 16:00:49))

05/10/2023, 15:34

Realizada sem Sentença - 04/10/2023 14:00

04/10/2023, 16:00

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

04/10/2023, 16:00

Juntada -> Petição

19/09/2023, 15:06

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (18/09/2023 14:22:26))

19/09/2023, 14:08

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 18/09/2023 14:22:26)

18/09/2023, 17:58

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

18/09/2023, 14:23

(Agendada para 04/10/2023 14:00)

18/09/2023, 14:22

Envio de Mídia Gravada em 18/09/2023 - 13:49

18/09/2023, 13:49

Envio de Mídia Gravada em 18/09/2023 - 13:47

18/09/2023, 13:49

Envio de Mídia Gravada em 18/09/2023 - 13:47

18/09/2023, 13:47

Envio de Mídia Gravada em 18/09/2023 - 13:45

18/09/2023, 13:47

Pirenópolis - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: EDUARDO CARDOSO GERHARDT

18/09/2023, 13:44

TCO

18/09/2023, 13:44

Termo de Audiência

•22/10/2024, 12:52

Decisão

•27/11/2024, 13:35

Sentença

•18/12/2024, 16:56