Revisão Criminal 5036608-12.2025.8.09.0000 - TJGO

Revisão Criminal 5036608-12.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/04/2025, 17:33

transitado em julgado dia 02/04/25

04/04/2025, 17:33

Leitura de Malote Digital do JD da Vara Criminal - Cidade Ocidental

20/03/2025, 10:06

Envio de malote digital ao JD da Vara Criminal - Cidade Ocidental

19/03/2025, 10:46

Publicado no DJE nº 4156, Seção I, do dia 19/03/2025

19/03/2025, 09:27

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 13:35:09))

18/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REDUÇÃO DE PENA. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de revisão criminal em que se busca a anulação de sentença condenatória por extorsão, com pedido de desclassificação para o crime de constrangimento ilegal e consequente redução de pena. O revisionando alega nulidade da intimaç&a

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Barbosa Soares - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 13:35:09)

17/03/2025, 13:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 13:35:09)

17/03/2025, 13:39

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 13:35

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4144 - SECÃO I do dia 27/02/2025

27/02/2025, 14:04

Publicado no DJE nº 4141, Seção I, do dia 24/02/2025

24/02/2025, 08:13

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 17:42:59))

21/02/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Barbosa Soares - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 17:42:59)

20/02/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 15:33

Despacho

•20/02/2025, 13:53

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