Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 430125/2026 -
07/05/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430125/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430125/2026
04/05/2026, 19:11
Protocolizada Petição 430125/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 04:50
Conheço do agravo de PEDRO LEMES PIRES JUNIOR e WANESSA DE OLIVEIRA REZENDE para não conhecer do Recurso Especial
23/04/2026, 04:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:13
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2026, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•23/04/2026, 04:50
Protocolizada Petição 430125/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 04:50
Conheço do agravo de PEDRO LEMES PIRES JUNIOR e WANESSA DE OLIVEIRA REZENDE para não conhecer do Recurso Especial
23/04/2026, 04:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:30
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
28/11/2025, 10:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS