Agravo em Recurso Especial 5635120-82.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

CAIO PATRICK GUIMARAES

Autor

GABRIEL BORGES CASTRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390159/2026

24/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 390159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:17

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EWANS ANDERSON PINHEIRO CORTES

TERCEIRO

THAGE MOURTHE RAMOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS NAVES DE RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 380711/2026

23/04/2026, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 337608/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Protocolizada Petição 380711/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337608 - AgRg no AREsp 3128931 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de CAIO PATRICK GUIMARAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 337608/2026 - AgRg no AREsp 3128931

14/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337608/2026

09/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337540/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337608/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:52

Protocolizada Petição 337540/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:45

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2026, 14:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:00

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