Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Criminal (crimes Dolosos Contra a Vida, Pres. Trib. Juri e Execuções Penais)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Documento
28/04/2026, 15:13
Certidão Expedida
28/04/2026, 13:43
Decisão -> Determinação -> Arquivamento
27/04/2026, 18:11
Autos Conclusos
23/03/2026, 15:14
Juntada -> Petição
23/03/2026, 14:13
Intimação Lida
23/03/2026, 14:13
Juntada de Documento
16/03/2026, 13:40
Intimação Expedida
16/03/2026, 12:45
Ato Ordinatório
16/03/2026, 12:43
Evolução da Classe Processual
16/03/2026, 12:18
Juntada de Documento
13/03/2026, 16:55
Juntada de Documento
13/03/2026, 15:46
Juntada de Documento
09/03/2026, 16:24
Mídia Publicada
05/03/2026, 21:45
Intimação Lida
03/03/2026, 19:54
Documentos
Decisão
•21/01/2025, 22:14
Decisão
•22/01/2025, 16:34
Intimação Lida
23/03/2026, 14:13
Juntada de Documento
16/03/2026, 13:40
Intimação Expedida
16/03/2026, 12:45
Ato Ordinatório
16/03/2026, 12:43
Evolução da Classe Processual
16/03/2026, 12:18
Juntada de Documento
13/03/2026, 16:55
Juntada de Documento
13/03/2026, 15:46
Juntada de Documento
09/03/2026, 16:24
Mídia Publicada
05/03/2026, 21:45
Intimação Lida
03/03/2026, 19:54
Intimação Efetivada
02/03/2026, 17:50
Troca de Responsável
02/03/2026, 17:47
Intimação Efetivada
02/03/2026, 17:42
Juntada de Documento
02/03/2026, 17:34
Juntada de Documento
02/03/2026, 17:32
Mídia Publicada
02/03/2026, 16:27
Mídia Publicada
02/03/2026, 16:26
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
02/03/2026, 16:26
Intimação Expedida
02/03/2026, 16:26
Mídia Publicada
02/03/2026, 16:22
Sessão do Tribunal do Júri
02/03/2026, 16:19
Intimação Expedida
02/03/2026, 16:19
Troca de Responsável
02/03/2026, 15:20
Juntada de Documento
25/02/2026, 17:06
Certidão Expedida
25/02/2026, 17:03
Juntada de Documento
25/02/2026, 16:26
Ofício(s) Expedido(s)
25/02/2026, 16:19
Intimação Via Telefone Efetivada
13/02/2026, 15:39
Intimação Lida
02/02/2026, 12:46
Intimação Efetivada
30/01/2026, 18:12
Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
30/01/2026, 17:50
Intimação Expedida
30/01/2026, 17:50
Autos Conclusos
30/01/2026, 12:13
Juntada de Documento
20/01/2026, 15:58
Ofício(s) Expedido(s)
20/01/2026, 15:20
Intimação Lida
20/01/2026, 06:57
Intimação Efetivada
19/01/2026, 18:03
Intimação Expedida
19/01/2026, 17:59
Sessão do Tribunal do Júri
19/01/2026, 17:59
Intimação Expedida
19/01/2026, 17:58
Ato Ordinatório
19/01/2026, 17:57
Intimação Lida
09/01/2026, 20:14
Intimação Efetivada
08/01/2026, 21:00
Decisão -> Outras Decisões
08/01/2026, 20:52
Intimação Expedida
08/01/2026, 20:52
Autos Conclusos
28/11/2025, 18:35
Juntada de Documento
18/11/2025, 11:23
Juntada -> Petição
13/11/2025, 20:16
Intimação Efetivada
10/11/2025, 17:45
Intimação Expedida
10/11/2025, 16:52
Intimação Lida
10/11/2025, 03:08
Juntada -> Petição
07/11/2025, 20:30
Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
29/10/2025, 17:59
Autos Conclusos
29/10/2025, 17:43
Intimação Efetivada
29/10/2025, 15:02
Intimação Expedida
29/10/2025, 14:39
Ato Ordinatório
29/10/2025, 14:39
Processo baixado à origem/devolvido
29/10/2025, 08:38
Processo baixado à origem/devolvido
29/10/2025, 08:38
Transitado em Julgado
29/10/2025, 08:38
Transitado em Julgado
23/10/2025, 08:28
Intimação Lida
07/10/2025, 14:16
Intimação Efetivada
06/10/2025, 17:23
Intimação Expedida
06/10/2025, 15:17
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
02/10/2025, 13:02
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
02/10/2025, 13:02
Intimação Lida
12/09/2025, 15:02
Intimação Efetivada
11/09/2025, 16:13
Certidão Expedida
11/09/2025, 16:09
Intimação Expedida
11/09/2025, 16:09
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
11/09/2025, 16:08
Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
11/09/2025, 15:37
Autos Conclusos
10/09/2025, 15:22
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
09/09/2025, 20:39
Intimação Lida
09/09/2025, 20:39
Troca de Responsável
04/09/2025, 11:47
Despacho -> Mero Expediente
03/09/2025, 16:49
Intimação Expedida
03/09/2025, 16:49
Certidão Expedida
02/09/2025, 16:17
Autos Conclusos
02/09/2025, 16:17
Recurso Autuado
02/09/2025, 12:23
Recurso Distribuído
01/09/2025, 20:22
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
01/09/2025, 20:22
Recurso Distribuído
01/09/2025, 20:21
Autos Conclusos
01/09/2025, 14:31
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
01/09/2025, 11:54
Intimação Lida
01/09/2025, 11:54
Intimação Lida
01/09/2025, 03:07
Intimação Expedida
25/08/2025, 18:07
Intimação Expedida
20/08/2025, 14:21
Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito
19/08/2025, 23:53
Mandado Cumprido
17/08/2025, 19:48
Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito
15/08/2025, 18:04
Mandado Expedido
12/08/2025, 17:16
Intimação Efetivada
12/08/2025, 12:31
Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia
12/08/2025, 12:21
Intimação Expedida
12/08/2025, 12:21
Autos Conclusos
11/08/2025, 15:01
Juntada -> Petição -> Alegações finais
08/08/2025, 23:48
Intimação Lida
04/08/2025, 03:11
Mídia Publicada
31/07/2025, 17:12
Mídia Publicada
31/07/2025, 17:11
Mídia Publicada
31/07/2025, 17:10
Mídia Publicada
31/07/2025, 17:05
Juntada -> Petição -> Parecer
30/07/2025, 20:48
Intimação Efetivada
30/07/2025, 19:20
Audiência de Instrução e Julgamento
30/07/2025, 19:01
Intimação Expedida
30/07/2025, 19:01
Intimação Via Telefone Efetivada
29/07/2025, 17:25
Autos Conclusos
29/07/2025, 16:31
Mandado Cumprido
28/07/2025, 18:26
Juntada -> Petição
28/07/2025, 17:44
Intimação Lida
28/07/2025, 17:44
Mandado Cumprido
25/07/2025, 12:31
Mandado Cumprido
25/07/2025, 12:27
Mandado Cumprido
25/07/2025, 12:24
Mandado Cumprido
25/07/2025, 12:22
Mandado Não Cumprido
24/07/2025, 15:04
Mandado Cumprido
24/07/2025, 12:45
Intimação Expedida
23/07/2025, 18:32
Intimação Expedida
23/07/2025, 18:32
Mandado Não Cumprido
23/07/2025, 13:14
Juntada -> Petição -> Petição Inicial
21/07/2025, 00:43
Juntada -> Petição -> Petição Inicial
20/07/2025, 23:50
Mandado Não Cumprido
17/07/2025, 15:49
Mandado Não Cumprido
10/07/2025, 14:59
Juntada de Documento
09/07/2025, 12:07
Ofício(s) Expedido(s)
09/07/2025, 11:49
Carta Precatória Expedida
08/07/2025, 18:00
Intimação Não Efetivada
08/07/2025, 15:13
Mandado Expedido
08/07/2025, 15:11
Mandado Expedido
08/07/2025, 15:09
Mandado Expedido
08/07/2025, 15:06
Mandado Expedido
08/07/2025, 15:04
Juntada -> Petição
07/07/2025, 18:31
Intimação Lida
07/07/2025, 18:31
Ofício Efetivado
07/07/2025, 11:47
Intimação Expedida
04/07/2025, 15:56
Mandado Não Cumprido
04/07/2025, 15:38
Intimação Lida
01/07/2025, 18:10
Juntada de Documento
01/07/2025, 15:39
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:13
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:11
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:10
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:08
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:06
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:03
Mandado Expedido
01/07/2025, 15:01
Juntada de Documento
01/07/2025, 14:42
Ofício(s) Expedido(s)
01/07/2025, 14:39
Ofício(s) Expedido(s)
01/07/2025, 14:36
Ofício(s) Expedido(s)
01/07/2025, 14:33
Intimação Não Efetivada
01/07/2025, 14:26
Intimação Efetivada
01/07/2025, 14:03
Intimação Efetivada
01/07/2025, 13:50
Intimação Expedida
01/07/2025, 13:40
Audiência de Instrução e Julgamento
01/07/2025, 13:40
Intimação Expedida
01/07/2025, 13:40
Audiência de Instrução e Julgamento
01/07/2025, 13:37
Intimação Lida
01/07/2025, 12:27
Intimação Efetivada
30/06/2025, 21:10
Decisão -> Outras Decisões
30/06/2025, 21:07
Intimação Expedida
30/06/2025, 21:07
Autos Conclusos
30/06/2025, 17:27
Intimação Efetivada
27/06/2025, 17:58
Intimação Lida
25/06/2025, 12:15
Intimação Efetivada
23/06/2025, 19:41
Intimação Expedida
23/06/2025, 15:07
Intimação Expedida
23/06/2025, 14:39
Audiência de Instrução e Julgamento
23/06/2025, 14:39
Audiência de Instrução e Julgamento
23/06/2025, 14:39
Mandado Não Cumprido
23/06/2025, 09:27
Intimação Lida
18/06/2025, 11:48
Intimação Efetivada
18/06/2025, 00:52
Decisão -> Outras Decisões
17/06/2025, 17:22
Intimação Expedida
17/06/2025, 17:22
Autos Conclusos
17/06/2025, 16:57
Juntada de Documento
17/06/2025, 14:44
Juntada -> Petição
17/06/2025, 14:24
Ofício Efetivado
09/06/2025, 17:47
Mandado Expedido
05/06/2025, 17:51
Certidão Expedida
05/06/2025, 17:43
Certidão Expedida
05/06/2025, 17:34
Juntada de Documento
05/06/2025, 16:43
Certidão Expedida
05/06/2025, 16:35
Juntada de Documento
05/06/2025, 16:00
Ofício(s) Expedido(s)
05/06/2025, 15:57
Ofício(s) Expedido(s)
05/06/2025, 15:54
Certidão Expedida
05/06/2025, 15:50
Certidão Expedida
05/06/2025, 15:37
Certidão Expedida
05/06/2025, 15:14
Intimação Lida
26/05/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
15/05/2025, 00:00
Intimação Lida
14/05/2025, 17:59
Intimação Expedida
14/05/2025, 13:42
Audiência de Instrução e Julgamento
14/05/2025, 13:42
Intimação Efetivada
14/05/2025, 13:42
Decisão -> Outras Decisões
13/05/2025, 22:16
Intimação Expedida
13/05/2025, 22:16
Juntada de Documento
12/05/2025, 18:05
Autos Conclusos
09/05/2025, 10:18
Juntada -> Petição
06/05/2025, 19:26
Intimação Lida
06/05/2025, 19:26
Intimação Expedida
06/05/2025, 13:40
Juntada de Documento
05/05/2025, 12:52
Juntada de Documento
30/04/2025, 19:25
Intimação Lida
30/04/2025, 13:54
Decisão -> Outras Decisões
29/04/2025, 22:41
Intimação Expedida
29/04/2025, 22:41
Autos Conclusos
25/04/2025, 17:36
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
23/04/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Comarca de Formosa 1ª Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo n.º 5041807-77.2025.8.09.0044 DECISÃ
03/04/2025, 00:00
Intimação Efetivada
02/04/2025, 15:40
Decisão -> Outras Decisões
23/03/2025, 14:38
Autos Conclusos
23/03/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Comarca de Formosa 1ª Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo n.º 5041807-77.2025.8.09.0044 DECISÃ
07/03/2025, 00:00
Intimação Efetivada
06/03/2025, 16:38
Juntada -> Petição
06/03/2025, 02:02
Juntada de Documento
27/02/2025, 11:50
Mandado Cumprido
27/02/2025, 11:39
Intimação Lida
21/02/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Comarca de Formosa 1ª Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo n.º 5041807-77.2025.8.09.0044 DECISÃ
21/02/2025, 00:00
Ofício(s) Expedido(s)
20/02/2025, 18:29
Juntada de Documento
20/02/2025, 18:27
Mandado Expedido
20/02/2025, 18:23
Intimação Efetivada
20/02/2025, 18:19
Intimação Expedida
20/02/2025, 18:19
Evolução da Classe Processual
20/02/2025, 18:14
Mudança de Assunto Processual
20/02/2025, 18:14
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
18/02/2025, 23:31
Juntada de Documento
13/02/2025, 16:07
Juntada -> Petição
10/02/2025, 16:12
Autos Conclusos
10/02/2025, 15:45
Juntada -> Petição -> Denúncia
10/02/2025, 15:42
Intimação Lida
10/02/2025, 03:13
Intimação Expedida
30/01/2025, 12:44
Mandado Não Cumprido
30/01/2025, 11:31
Juntada de Documento
29/01/2025, 18:43
Juntada de Documento
23/01/2025, 14:17
Intimação Efetivada
22/01/2025, 18:35
Certidão Expedida
22/01/2025, 18:35
Juntada de Documento
22/01/2025, 18:31
Ofício(s) Expedido(s)
22/01/2025, 18:20
Mandado Expedido
22/01/2025, 18:11
Juntada de Documento
22/01/2025, 18:02
Audiência -> de Custódia
22/01/2025, 16:34
Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva