Execução de Título Extrajudicial 5127334-82.2025.8.09.0145 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.500,14

Órgão julgador

São Domingos - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

19/05/2025, 16:35

Certidão - Trânsito em Julgado

19/05/2025, 16:35

DESBLOQUEIO DE VALORES SISBAJUD - TEIMOSINHA

05/05/2025, 14:54

Para Pedro Juvenal Pereira Da Silva (Mandado nº 4839664 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (28/04/2025 23:25:12))

04/05/2025, 11:42

RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA

30/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5127334-82.2025.8.09.0145Requerente: Luther Magalhaes ChavesRequerido(a): Pedro Juvenal Pereira Da Silva S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente, em razão de acordo extrajudicial celebrado entre as partes (mov. 19). Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Considerando que pode a parte requerente desistir do feito a qualquer tempo, Independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito (485, inciso VIII, CPC).Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se.São Domingos, data do sistema. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025).

30/04/2025, 00:00

RENAJUD REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR

29/04/2025, 16:23

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4839664 / Para: Pedro Juvenal Pereira Da Silva)

29/04/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luther Magalhaes Chaves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 28/04/2025 23:25:12)

29/04/2025, 16:14

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

28/04/2025, 23:25

P/ SENTENÇA

28/04/2025, 16:15

Informa acordo requer desistência

28/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS (GO) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Sede do Juízo: Rua Inocêncio José Valente, QD. 26, LT.118, SN, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SAO DOMINGOS, Goiás, CEP: 73860000, Tel.(62)3425-1812 - [email protected] Processo n.º: 5127334-82.2025.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 c/c o Art. 203, § 4º do CPC e o Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"; Artigo 203, § 4º do CPC "§ 4º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário." Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Uma vez encontrados veículos passíveis de constrição, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse na penhora, bem como indicar a localização dos automotores para fins de posterior expedição de mandado. São Domingos (GO), 23 de abril de 2025. Vanderlan de Sousa Rodrigues Arantes Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, b, da Lei 11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luther Magalhaes Chaves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 23/04/2025 18:26:31)

23/04/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO - PROMOVENTE

23/04/2025, 18:26

Todas as movimentações(32)

Processo Arquivado

19/05/2025, 16:35

Certidão - Trânsito em Julgado

19/05/2025, 16:35

DESBLOQUEIO DE VALORES SISBAJUD - TEIMOSINHA

05/05/2025, 14:54

Para Pedro Juvenal Pereira Da Silva (Mandado nº 4839664 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (28/04/2025 23:25:12))

04/05/2025, 11:42

RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA

30/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5127334-82.2025.8.09.0145Requerente: Luther Magalhaes ChavesRequerido(a): Pedro Juvenal Pereira Da Silva S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente, em razão de acordo extrajudicial celebrado entre as partes (mov. 19). Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Considerando que pode a parte requerente desistir do feito a qualquer tempo, Independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito (485, inciso VIII, CPC).Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se.São Domingos, data do sistema. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025).

30/04/2025, 00:00

RENAJUD REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR

29/04/2025, 16:23

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4839664 / Para: Pedro Juvenal Pereira Da Silva)

29/04/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luther Magalhaes Chaves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 28/04/2025 23:25:12)

29/04/2025, 16:14

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

28/04/2025, 23:25

P/ SENTENÇA

28/04/2025, 16:15

Informa acordo requer desistência

28/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS (GO) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Sede do Juízo: Rua Inocêncio José Valente, QD. 26, LT.118, SN, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SAO DOMINGOS, Goiás, CEP: 73860000, Tel.(62)3425-1812 - [email protected] Processo n.º: 5127334-82.2025.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 c/c o Art. 203, § 4º do CPC e o Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"; Artigo 203, § 4º do CPC "§ 4º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário." Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Uma vez encontrados veículos passíveis de constrição, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse na penhora, bem como indicar a localização dos automotores para fins de posterior expedição de mandado. São Domingos (GO), 23 de abril de 2025. Vanderlan de Sousa Rodrigues Arantes Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, b, da Lei 11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luther Magalhaes Chaves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 23/04/2025 18:26:31)

23/04/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO - PROMOVENTE

23/04/2025, 18:26

RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

23/04/2025, 18:22

renajud_restricoes_judiciais_sobre_veiculos_automotores.pdf

08/04/2025, 18:27

RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

08/04/2025, 18:23

Requer penhora online

07/04/2025, 16:59

Para Pedro Juvenal Pereira Da Silva (Mandado nº 4407251 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/02/2025 18:20:59))

31/03/2025, 13:16

Desmarcada - 18/03/2025 16:00

25/02/2025, 12:00

Certidão Expedida

25/02/2025, 12:00

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4407251 / Para: Pedro Juvenal Pereira Da Silva)

25/02/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Telefone da Comarca: (62) 3425-1810. E-mail da Comarca: [email protected] nº: 5127334-82.2025.8.09.

21/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2025, 18:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luther Magalhaes Chaves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 18:20

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

18/02/2025, 19:05

(Agendada para 18/03/2025 16:00:00)

18/02/2025, 18:34

On-line para ALEXANDRE AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

18/02/2025, 18:34

Autos Conclusos

18/02/2025, 18:34

Peticão Enviada

18/02/2025, 18:34

São Domingos - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Rafael Machado de Souza

18/02/2025, 18:34

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 18:20

Decisão

•25/02/2025, 11:58

Decisão

•25/02/2025, 11:58

Decisão

•25/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:26

Sentença

•28/04/2025, 23:25

Sentença

•29/04/2025, 16:18