Execução da Pena 5559584-36.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório. Intimar reú para pagamento de custas

04/04/2025, 07:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 07:42

Ausência de bens apreendidos

27/03/2025, 08:57

Comunicação TRE

27/03/2025, 08:56

COMPROVANTE DO SEEU

26/03/2025, 14:10

Guia de Execução Definitiva - Assinada

26/03/2025, 08:05

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

21/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/03/2025 08:26:23)

20/03/2025, 08:47

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 08:46

Cálculo de Custas

20/03/2025, 08:26

Remessa para contadoria

20/03/2025, 08:08

Trânsito em Julgado para Ministério Público em 1º grau

20/03/2025, 08:07

Autos Conclusos

14/03/2025, 13:53

Todas as movimentações(250)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório. Intimar reú para pagamento de custas

04/04/2025, 07:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 07:42

Ausência de bens apreendidos

27/03/2025, 08:57

Comunicação TRE

27/03/2025, 08:56

COMPROVANTE DO SEEU

26/03/2025, 14:10

Guia de Execução Definitiva - Assinada

26/03/2025, 08:05

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

21/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/03/2025 08:26:23)

20/03/2025, 08:47

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 08:46

Cálculo de Custas

20/03/2025, 08:26

Remessa para contadoria

20/03/2025, 08:08

Trânsito em Julgado para Ministério Público em 1º grau

20/03/2025, 08:07

Autos Conclusos

14/03/2025, 13:53

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 13:52

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 13:47

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

14/03/2025, 13:47

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (20/02/2025 12:55:43))

24/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> APELAÇÃO CRIMINAL N. 5559584-36.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRE

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 20/02/2025 12:55:43)

21/02/2025, 08:59

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 20/02/2025 12:55:43)

21/02/2025, 08:59

Resp.Crim. não admitido Súmula 7/STJ

20/02/2025, 12:55

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

14/02/2025, 09:17

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/02/2025, 09:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/02/2025, 11:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (28/01/2025 18:13:31))

07/02/2025, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

29/01/2025, 11:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

28/01/2025, 18:13

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

28/01/2025, 18:13

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

28/01/2025, 18:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

28/01/2025, 18:12

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

28/01/2025, 18:11

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

28/01/2025, 11:48

Juntada -> Petição -> Recurso especial

27/01/2025, 18:49

Publicado no DJE nº 4110, Seção I, do dia 10/01/2025

10/01/2025, 13:13

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (08/01/2025 13:24:10))

09/01/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/01/2025 13:24:10)

08/01/2025, 13:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/01/2025 13:24:10)

08/01/2025, 13:26

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

08/01/2025, 13:24

Declaração de Voto Alexandre Bizzotto

08/01/2025, 13:24

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4086 Suplemento - SECÃO I do dia 03/12/2024

03/12/2024, 13:54

Publicado no DJE nº 4072 - Seção I, do dia 11/11/24

11/11/2024, 16:34

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (07/11/2024 18:15:52))

08/11/2024, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 07/11/2024 18:15:52)

07/11/2024, 18:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 07/11/2024 18:15:52)

07/11/2024, 18:16

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos Infringentes e de Nulidade - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/11/2024, 18:15

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

05/11/2024, 14:00

Inclusão de Revisor

05/11/2024, 13:59

P/ O RELATOR

18/10/2024, 11:47

Despacho - retificação da natureza do recurso para embargos infringentes

18/10/2024, 10:29

P/ O RELATOR

17/10/2024, 14:20

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

16/10/2024, 18:50

1ª Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

16/10/2024, 18:50

Parecer

16/10/2024, 17:16

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/10/2024 14:58:52))

09/10/2024, 11:34

Decisão -> Outras Decisões

01/10/2024, 14:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/10/2024, 14:58

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. - Desembargador)

01/10/2024, 13:53

Certidão de Publicação

01/10/2024, 13:52

01054196567

30/09/2024, 22:55

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/09/2024 15:21:32))

17/09/2024, 12:26

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/09/2024 15:21:32))

17/09/2024, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/09/2024 15:21:32)

16/09/2024, 15:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/09/2024 15:21:32)

16/09/2024, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/09/2024 15:21:32)

16/09/2024, 15:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/09/2024 15:21:32)

16/09/2024, 15:22

(Sessão do dia 02/09/2024 10:00)

16/09/2024, 15:21

Voto Prevalecente

16/09/2024, 15:21

Voto Vencido

16/09/2024, 15:21

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta (12/08/2024 17:36:46))

13/08/2024, 17:54

Para Elissonia Jose Dos Santos (Mandado nº 2886909 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2024 14:27:34))

12/08/2024, 19:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/08/2024 17:36:46)

12/08/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/08/2024 17:36:46)

12/08/2024, 17:37

(Sessão do dia 02/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/08/2024, 17:36

P/ O RELATOR

29/07/2024, 18:37

Parecer

29/07/2024, 18:10

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/07/2024 14:57:32))

18/07/2024, 15:23

Para MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Mandado nº 2670196 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/05/2024 17:35:53))

11/07/2024, 14:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

11/07/2024, 11:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/07/2024 14:57:32)

10/07/2024, 16:01

Vista à PGJ

10/07/2024, 14:57

Certidão Expedida

09/07/2024, 14:54

P/ O RELATOR

09/07/2024, 14:54

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

09/07/2024, 14:46

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

09/07/2024, 14:25

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/07/2024, 11:36

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (06/07/2024 20:23:19))

09/07/2024, 11:02

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 06/07/2024 20:23:19)

08/07/2024, 13:43

RAZOES EM APELAÇÃO

06/07/2024, 20:23

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2886909 / Para: Elissonia Jose Dos Santos)

28/06/2024, 13:29

Para AMANDA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA (Mandado nº 2670123 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2024 14:27:34))

28/06/2024, 10:57

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (29/05/2024 16:23:19))

29/05/2024, 18:07

Recebe o recurso

29/05/2024, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

29/05/2024, 16:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

29/05/2024, 16:23

P/ DECISÃO

29/05/2024, 14:44

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2670196 / Para: MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA)

29/05/2024, 14:43

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2670123 / Para: AMANDA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA)

29/05/2024, 14:41

Juntada -> Petição

28/05/2024, 17:35

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2024 14:27:34))

28/05/2024, 17:35

Tempestividade

28/05/2024, 16:10

01054196567

27/05/2024, 23:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 23/05/2024 14:27:34)

23/05/2024, 15:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 23/05/2024 14:27:34)

23/05/2024, 15:15

Para Elissonia Jose Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/05/2024 14:27:34))

23/05/2024, 15:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

23/05/2024, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

23/05/2024, 14:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

23/05/2024, 14:27

P/ SENTENÇA

03/05/2024, 13:09

Juntada -> Petição

03/05/2024, 12:30

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/05/2024 09:28:16))

03/05/2024, 12:30

Certidão de endereço desatualizado

03/05/2024, 09:28

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/05/2024, 09:28

Intimar o réu

02/05/2024, 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/05/2024, 16:45

01054196567

02/05/2024, 01:08

Autos Conclusos

29/04/2024, 11:16

Decurso de prazo para apresentar alegações finais

29/04/2024, 11:16

Juntada -> Petição

16/04/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/04/2024 17:52:20)

12/04/2024, 18:06

Realizada sem Sentença - 11/04/2024 15:15

12/04/2024, 17:52

Despacho -> Mero Expediente

12/04/2024, 17:52

Envio de Mídia Gravada em 11/04/2024 - 15:15 - Audiência de Instrução e Julgamento

12/04/2024, 17:23

Para AMANDA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA (Mandado nº 2087826 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/02/2024 12:45:58))

11/04/2024, 11:08

Certidão de Antecedentes Criminais

04/04/2024, 16:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (21/03/2024 19:01:47))

01/04/2024, 03:35

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 21/03/2024 19:01:47)

21/03/2024, 19:02

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS - (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/02/2024 12:45:58))

21/03/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/03/2024 11:19:26)

21/03/2024, 18:54

Para MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA (Mandado nº 2087782 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/02/2024 12:45:58))

21/03/2024, 11:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2087826 / Para: AMANDA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA)

14/03/2024, 15:07

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2087782 / Para: MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA)

14/03/2024, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/02/2024, 12:45

(Agendada para 11/04/2024 15:15)

21/02/2024, 12:45

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/02/2024 19:55:39))

16/02/2024, 13:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/02/2024 19:55:39)

16/02/2024, 08:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/02/2024, 19:55

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2024, 19:55

Autos Conclusos

07/02/2024, 12:39

Juntada -> Petição

06/02/2024, 21:26

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/02/2024 18:23:03))

06/02/2024, 21:26

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 02/02/2024 18:23:03)

05/02/2024, 10:15

Não Realizada - 02/02/2024 14:45

02/02/2024, 18:23

Despacho -> Mero Expediente

02/02/2024, 18:23

CertidaoAntecedenteCriminalMBAR

01/02/2024, 20:20

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha (Mandado nº 1559806 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 09:38:22))

29/01/2024, 12:20

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Mandado nº 1559696 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 09:38:22))

26/01/2024, 09:42

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS - (Testemunha de acusação). (Mandado nº 1559914 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 09:38:22))

22/01/2024, 23:31

AIJ - Informação sobre Óbito da vítima Elissonia José dos Santos (Mov.68)

07/12/2023, 16:57

AIJ-Oitiva realizada (Test. (Mov. 87)) + Comp. espontâneo(Kawan Ribeiro)

07/12/2023, 16:49

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1559914 / Para: JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS - (Testemunha de acusação).)

07/12/2023, 16:41

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1559806 / Para: Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha)

07/12/2023, 16:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1559696 / Para: Matheus Brendo Alves Da Rocha)

07/12/2023, 16:32

(Agendada para 02/02/2024 14:45)

27/11/2023, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/11/2023, 17:02

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 09:38:22))

27/11/2023, 13:04

Designada Nova AIJ

27/11/2023, 09:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2023, 09:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2023, 09:38

Autos Conclusos

20/10/2023, 18:49

Juntada -> Petição

20/10/2023, 17:22

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/10/2023 09:17:32))

20/10/2023, 17:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/10/2023 09:17:32)

16/10/2023, 09:29

Despacho -> Mero Expediente

16/10/2023, 09:18

Envio de Mídia Gravada em 15/06/2023 - 16:15 - OITIVA - INFORMANTE

16/10/2023, 09:18

Realizada sem Sentença - 15/06/2023 16:15

16/10/2023, 09:17

Autos Conclusos

04/09/2023, 10:11

Motivo da conclusão

04/09/2023, 10:10

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:26

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:23

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:23

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:22

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS - (Testemunha de acusação). (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:22

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:22

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2023 11:07:57))

14/06/2023, 21:21

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

12/06/2023, 15:08

Certidão de Antecedentes Criminais

07/06/2023, 15:59

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA (Testemunha de acusação).

06/06/2023, 16:41

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA (Testemunha de acusação).

06/06/2023, 16:40

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA (Testemunha de acusação).

06/06/2023, 16:39

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA (Testemunha de acusação).

06/06/2023, 16:38

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS - (Testemunha de acusação).

06/06/2023, 16:37

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha

06/06/2023, 16:36

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha

06/06/2023, 16:35

Juntada -> Petição

05/06/2023, 14:39

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/05/2023 14:25:49))

05/06/2023, 14:39

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

02/06/2023, 13:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/05/2023 14:25:49)

31/05/2023, 14:26

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

31/05/2023, 14:25

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

31/05/2023, 14:08

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

26/05/2023, 17:51

Para Elissonia Jose Dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (20/03/2023 10:57:38))

26/05/2023, 17:51

Envio de Mandado - Mov. 57 - Central de Mandados - Guapó (TJGO)

04/05/2023, 14:51

Para ISRAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA

04/05/2023, 14:27

Para KAWAN RIBEIRO DA SILVA

04/05/2023, 14:20

Para JHENIFFER LORRANE RIBEIRO DOS SANTOS

04/05/2023, 14:17

Para Amanda Carolina Ribeiro Dos Santos Rocha

04/05/2023, 14:07

Para Elissonia Jose Dos Santos

04/05/2023, 14:04

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

04/05/2023, 13:59

(Agendada para 15/06/2023 16:15)

20/03/2023, 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

20/03/2023, 10:57

Aguardando data da audiência

16/01/2023, 11:07

Juntada -> Petição

07/10/2022, 10:11

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (06/10/2022 15:24:29))

07/10/2022, 09:56

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 06/10/2022 15:24:29)

07/10/2022, 07:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

06/10/2022, 15:24

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/11/2021 17:31:42))

11/07/2022, 14:45

Autos Conclusos

22/06/2022, 13:47

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

22/06/2022, 13:21

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

15/06/2022, 10:55

Juntada -> Petição

14/06/2022, 16:24

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/06/2022 18:19:05))

14/06/2022, 12:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/06/2022 18:19:05)

13/06/2022, 18:23

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta (13/05/2022 11:46:06))

13/06/2022, 18:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/05/2022 19:19:03)

30/05/2022, 07:47

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2022, 19:19

Ato ordinatório - intima para apresentar resposta à acusação

25/05/2022, 14:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/05/2022, 14:26

Autos Conclusos

25/05/2022, 14:24

Juntada -> Petição -> Parecer

25/05/2022, 11:18

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/05/2022 15:52:42))

23/05/2022, 12:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/05/2022 15:52:42)

23/05/2022, 10:59

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

20/05/2022, 15:52

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

16/05/2022, 14:32

Juntada -> Petição -> Resposta

13/05/2022, 11:46

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente � Mov. Mandado Não Cumprido (12/05/2022 13:38:08))

12/05/2022, 14:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/05/2022 13:38:08)

12/05/2022, 13:40

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente � Mov. Mandado Não Cumprido (14/03/2022 15:47:12))

12/05/2022, 13:38

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

24/03/2022, 15:49

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta (21/02/2022 17:18:51))

14/03/2022, 15:47

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

22/02/2022, 13:14

Juntada -> Petição -> Resposta

21/02/2022, 17:18

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/02/2022 16:49:58))

21/02/2022, 16:56

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/02/2022 16:49:58)

21/02/2022, 16:50

210703561 - MATHEUS BRENDO ALVES DA ROCHA

21/02/2022, 16:49

Comprovante de email à central de mandados

01/02/2022, 15:37

ALTERAÇÃO - DADOS INCONSISTENTES

04/01/2022, 16:47

Para 2ª DEAM - Goiânia

22/11/2021, 17:02

Para Matheus Brendo Alves Da Rocha

22/11/2021, 10:57

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/11/2021, 17:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Matheus Brendo Alves Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

19/11/2021, 17:31

Autos Conclusos

03/11/2021, 17:08

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/10/2021, 17:43

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/10/2021 12:11:30))

26/10/2021, 14:28

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Robertson Alves de Mesquita

26/10/2021, 13:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/10/2021 12:11:30)

26/10/2021, 12:14

ANTECEDENTES CRIMINAIS

26/10/2021, 12:11

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Dependente) - Distribuído para: Carlos Luiz Damacena

26/10/2021, 11:23

Peticão Enviada

26/10/2021, 11:23

Documentos

Decisão

•19/11/2021, 17:31

Despacho

•27/05/2022, 19:19

Decisão

•06/10/2022, 15:24

Despacho

•16/10/2023, 09:18

Decisão

•27/11/2023, 09:38

Despacho

•02/02/2024, 18:23

Despacho

•15/02/2024, 19:55

Termo de Audiência

•12/04/2024, 17:52

Despacho

•02/05/2024, 16:45

Sentença

•23/05/2024, 14:27

Decisão

•29/05/2024, 16:23

Despacho

•10/07/2024, 14:57

Despacho

•08/08/2024, 19:37

Decisão

•01/10/2024, 14:58

Despacho

•18/10/2024, 10:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/11/2021, 17:31

Despacho

•27/05/2022, 19:19

Decisão

•06/10/2022, 15:24

Despacho

•16/10/2023, 09:18

Decisão

•27/11/2023, 09:38

Despacho

•02/02/2024, 18:23

Despacho

•15/02/2024, 19:55

Termo de Audiência

•12/04/2024, 17:52

Despacho

•02/05/2024, 16:45

Sentença

•23/05/2024, 14:27

Decisão

•29/05/2024, 16:23

Despacho

•10/07/2024, 14:57

Despacho

•08/08/2024, 19:37

Decisão

•01/10/2024, 14:58

Despacho

•18/10/2024, 10:29

Despacho

•07/11/2024, 17:59

Ementa

•17/12/2024, 15:04

Decisão

•20/02/2025, 12:55

Decisão

•19/03/2025, 18:26