Execução da Pena 0129265-23.2018.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MICHELE PAIM DA FONSECA

CPF

VITIMA

CLAUDISNEY DA ROCHA BARBALHO

CPF

Reu

GERISMAR GOMES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARIA PAIM DA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MICHELE PAIM DA FONSECA

CPF

VITIMA

CLAUDISNEY DA ROCHA BARBALHO

CPF

Reu

GERISMAR GOMES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARIA PAIM DA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO JOSE DA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROMEU JOSE DA ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZIA DE OLIVEIRA BARBALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

09/04/2025, 17:52

envio ao juízo de Caldas Novas - Vara de Execução Meio Aberto e Medidas Alterna

09/04/2025, 17:51

Processo Desarquivado

09/04/2025, 17:50

Remessa de peças para cadastro no SEEU

21/03/2025, 13:19

ARQUIVAMENTO

11/03/2025, 09:26

Processo Arquivado

11/03/2025, 09:26

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

11/03/2025, 09:20

Juntada -> Petição

10/03/2025, 16:31

Por ELISSA TATIANA PRYJMAK (Referente à Mov. Intimação Expedida (07/03/2025 14:36:55))

10/03/2025, 16:31

VISTA AO MP - ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA PENA DE MULTA

07/03/2025, 14:36

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

07/03/2025, 14:36

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Mandado nº 4290093 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 11:41:56))

07/03/2025, 12:49

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral- TRE/INFODIP-CLAUDISNEY DA ROCHA

25/02/2025, 22:21

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA-BNMP 3.0

25/02/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(180)

Processo Arquivado

09/04/2025, 17:52

envio ao juízo de Caldas Novas - Vara de Execução Meio Aberto e Medidas Alterna

09/04/2025, 17:51

Processo Desarquivado

09/04/2025, 17:50

Remessa de peças para cadastro no SEEU

21/03/2025, 13:19

ARQUIVAMENTO

11/03/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•27/05/2021, 10:42

Despacho

•07/03/2022, 18:20

Processo Arquivado

11/03/2025, 09:26

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

11/03/2025, 09:20

Juntada -> Petição

10/03/2025, 16:31

Por ELISSA TATIANA PRYJMAK (Referente à Mov. Intimação Expedida (07/03/2025 14:36:55))

10/03/2025, 16:31

VISTA AO MP - ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA PENA DE MULTA

07/03/2025, 14:36

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

07/03/2025, 14:36

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Mandado nº 4290093 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 11:41:56))

07/03/2025, 12:49

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral- TRE/INFODIP-CLAUDISNEY DA ROCHA

25/02/2025, 22:21

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA-BNMP 3.0

25/02/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE UHD - BRUNO

21/02/2025, 08:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/02/2025, 08:58

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 17:32

P/ DESPACHO

20/02/2025, 10:01

requer arbitramento UHD, advogado nomeado

19/02/2025, 23:23

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4290093 / Para: CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO)

10/02/2025, 11:43

COBRANÇA DE MULTAS E CUSTAS

10/02/2025, 11:41

Cálculo de Custas

10/02/2025, 11:30

REMESSA À CONTADORIA

10/02/2025, 10:46

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 17:05

Transitado em Julgado

07/02/2025, 17:05

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4098, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/12/2024

19/12/2024, 10:35

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/12/2024 13:09:46))

18/12/2024, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/12/2024 13:09:46)

17/12/2024, 13:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/12/2024 13:09:46)

17/12/2024, 13:59

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

16/12/2024, 13:09

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/11/2024 18:29:57))

27/11/2024, 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 18:29:57)

26/11/2024, 17:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 18:29:57)

26/11/2024, 17:36

orientação para sustentação oral

25/11/2024, 15:42

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/11/2024, 18:29

Designar Dia

21/11/2024, 13:55

Concordo com o relatório. Peço dia.

18/11/2024, 15:57

(Ao Desembargador - LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER - Desembargador - Câmara Criminal)

18/11/2024, 12:42

inclusão de revisor

18/11/2024, 12:41

P/ O RELATOR

12/11/2024, 17:20

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/11/2024, 17:03

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2024 07:41:29))

09/11/2024, 19:30

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

08/11/2024, 11:30

VISTA A PGJ

07/11/2024, 10:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2024 07:41:29)

07/11/2024, 10:32

Despacho - Vista PGJ

07/11/2024, 07:41

Certidão Expedida

06/11/2024, 16:21

P/ O RELATOR

06/11/2024, 16:21

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

06/11/2024, 10:53

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

06/11/2024, 08:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/11/2024, 20:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (25/10/2024 11:57:36))

04/11/2024, 03:09

Contrarrazões - Ministério Público

25/10/2024, 11:57

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

25/10/2024, 11:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Prazo Decorrido (24/09/2024 13:01:11))

04/10/2024, 03:03

Nova vista ao Ministério Público - Contrarrazões

24/09/2024, 13:01

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

24/09/2024, 13:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (29/08/2024 09:41:09))

09/09/2024, 03:09

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

29/08/2024, 09:41

VISTA AO MP/APRESENTAR CONTRARRAZÕES

29/08/2024, 09:41

04141037184

29/08/2024, 09:35

Por (Polo Passivo) ALEX CORREIA PINHEIRO GUSMÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/08/2024 14:18:40))

27/08/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 14:25:28)

27/08/2024, 14:26

Nova Nomeação-Advogado- Intimado para apresenar as Razões Recursais

27/08/2024, 14:25

Informação

27/08/2024, 14:20

On-line para Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 14:18:40)

27/08/2024, 14:19

Retirada - UHD's

27/08/2024, 14:18

UHD's

27/08/2024, 14:17

Renúncia de nomeação.

27/08/2024, 09:19

Por (Polo Passivo) ALEX CORREIA PINHEIRO GUSMÃO (Referente à Mov. Intimação Expedida (15/08/2024 08:30:36))

25/08/2024, 21:15

Por (Polo Passivo) ALEX CORREIA PINHEIRO GUSMÃO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (14/08/2024 18:37:27))

25/08/2024, 21:04

INTIMAÇÃO DA DEFESA/ APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

15/08/2024, 08:30

On-line para Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

15/08/2024, 08:30

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

14/08/2024, 18:37

On-line para Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

14/08/2024, 18:37

P/ DECISÃO

14/08/2024, 10:08

RECURSO TEMPESTIVO

14/08/2024, 10:08

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA / DESEJO EM RECORRER

14/08/2024, 10:07

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2024, 15:48

P/ DESPACHO

13/08/2024, 09:52

intimação da sentença via edital

12/08/2024, 18:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (24/07/2024 17:50:19))

05/08/2024, 03:09

VISTA AO MP - Acusado não intimado

24/07/2024, 17:50

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (CNJ:581) - )

24/07/2024, 17:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (29/06/2024 16:34:02))

11/07/2024, 03:03

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/06/2024 16:34:02)

01/07/2024, 10:45

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Mandado nº 2745850 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/05/2024 18:02:31))

29/06/2024, 16:34

Despacho -> Mero Expediente

21/06/2024, 16:41

P/ DESPACHO

21/06/2024, 11:39

Requerimento de UHDs

18/06/2024, 16:26

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2745850 / Para: CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO)

11/06/2024, 08:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/05/2024 18:02:31))

10/06/2024, 03:05

Por (Polo Passivo) ALEX CORREIA PINHEIRO GUSMÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/05/2024 18:02:31))

01/06/2024, 11:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/05/2024, 18:02

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/05/2024, 18:02

On-line para Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/05/2024, 18:02

P/ SENTENÇA

13/05/2024, 16:01

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2024, 13:42

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/05/2024, 11:02

P/ SENTENÇA

13/05/2024, 11:01

Alegações Finais

11/05/2024, 22:03

Por (Polo Passivo) ALEX CORREIA PINHEIRO GUSMÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/05/2024 18:12:14))

09/05/2024, 10:53

On-line para Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/05/2024 18:12:14)

03/05/2024, 18:13

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

03/05/2024, 18:12

P/ DESPACHO

03/05/2024, 12:06

REMESSA A CONCLUSÃO- RÉU SOLICITOU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

02/05/2024, 14:26

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Mandado nº 2107783 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/03/2023 14:25:38))

02/05/2024, 14:00

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2107783 / Para: CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO)

18/03/2024, 11:55

Juntada -> Petição

18/03/2024, 00:34

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/03/2024 18:30:32)

11/03/2024, 18:30

Prazo Decorrido - Nova Vista ao Ministério Público

11/03/2024, 18:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/01/2024 15:11:15))

22/01/2024, 03:34

MP Responsável Anterior: Priscila Leão Tuma Oltramari <br> MP Responsável Atual: FELIPE OLTRAMARI

09/01/2024, 11:57

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/01/2024 15:11:15)

09/01/2024, 10:02

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Mandado nº 1400789 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/03/2023 14:25:38))

07/01/2024, 15:11

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1400789 / Para: CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO)

08/11/2023, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2023, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/03/2023, 14:25

P/ DESPACHO

20/03/2023, 12:28

Transcurso prazo para apresentar alegações finais

17/03/2023, 17:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/10/2022 13:58:10)

07/10/2022, 13:58

CERTIDÃO

07/10/2022, 13:58

Juntada -> Petição -> Memoriais

05/10/2022, 17:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/06/2022 15:57:14))

11/07/2022, 03:02

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/06/2022 15:57:14)

29/06/2022, 15:57

REMESSA DOS AUTOS AO MP / ALEGAÇÕES FINAIS

29/06/2022, 15:57

Realizada sem Sentença - 28/06/2022 15:00

28/06/2022, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2022, 15:59

Envio de Mídia Gravada em 28/06/2022 - 15:30 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/06/2022, 15:38

ANTECEDENTES CRIMINAIS

27/06/2022, 17:02

Despacho -> Mero Expediente

20/06/2022, 16:10

P/ DESPACHO

20/06/2022, 12:34

Juntada -> Petição

24/03/2022, 13:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/03/2022 18:20:54))

18/03/2022, 03:12

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/03/2022 18:20:54)

08/03/2022, 07:26

Despacho -> Mero Expediente

07/03/2022, 18:20

P/ DESPACHO

04/03/2022, 13:22

JUSTIFICATIVA COM ATESTADO MÉDICO

04/03/2022, 10:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/02/2022 18:05:51))

25/02/2022, 03:00

INTIMADA DA DEFESA / EVENTO 36

15/02/2022, 18:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/02/2022, 18:11

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 15/02/2022 18:05:51)

15/02/2022, 18:06

(Agendada para 28/06/2022 15:00)

15/02/2022, 18:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/02/2022, 18:05

Realizada sem Sentença - 15/02/2022 16:00

15/02/2022, 17:42

Envio de Mídia Gravada em 15/02/2022 - 16:00 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/02/2022, 17:24

INFORMA TELEFONE

15/02/2022, 15:30

MANDADO 220085887 - NÃO FOI DEVOLVIDO PELO OFICIAL JUSTIÇA / EVENTO 21

15/02/2022, 14:25

Para SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Expedido (08/02/2022 13:18:04))

15/02/2022, 14:19

Para GERISMAR GOMES PEREIRA (Referente à Mov. Mandado Expedido (08/02/2022 13:18:04))

15/02/2022, 14:18

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2021 12:23:01))

15/02/2022, 14:17

ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/02/2022, 12:56

Para ANTONIO JOSE DA FONSECA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2021 12:23:01))

14/02/2022, 16:09

Para ROMEU JOSE DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2021 12:23:01))

14/02/2022, 16:06

Para MICHELE PAIM DA FONSECA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2021 12:23:01))

14/02/2022, 16:04

Para JOSE MARIA PAIM DA FONSECA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2021 12:23:01))

11/02/2022, 14:27

LINKE DE ACESSO À AUDIÊNCIA DESIGNADA

08/02/2022, 15:00

MANDADOS INTIMAÇÃO TEST. ENVIADOS VIA MALOTE PARA CALDAS NOVAS / EVENTOS 19/21

08/02/2022, 14:54

Para LUZIA DE OLIVEIRA BARBAHO

08/02/2022, 14:42

Para SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA

08/02/2022, 14:38

Para GERISMAR GOMES PEREIRA

08/02/2022, 14:34

Para MICHELE PAIM DA FONSECA

08/02/2022, 13:18

Para ROMEU JOSE DA ROCHA

08/02/2022, 13:14

Para JOSE MARIA PAIM DA FONSECA

08/02/2022, 13:09

Para ANTONIO JOSE DA FONSECA

07/02/2022, 19:05

MANDADO E DOCS ENVIADOS VIA SISDIM/MALOTE PARA CALDAS NOVAS / INT. RÉU

07/02/2022, 18:55

Para CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO

07/02/2022, 18:49

Juntada -> Petição

23/08/2021, 12:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (12/08/2021 17:36:17))

23/08/2021, 03:15

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Priscila Leão Tuma Oltramari

12/08/2021, 18:08

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 12/08/2021 17:36:17)

12/08/2021, 17:36

(Agendada para 15/02/2022 16:00)

12/08/2021, 17:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CLAUDISNEI DA ROCHA BABALHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/08/2021, 17:36

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2021, 10:42

Certidão de Recebimento dos Autos Digitalizados

26/05/2021, 14:29

P/ DESPACHO

26/05/2021, 14:29

Histórico Processo Físico

18/03/2021, 16:04

Jaraguá - Vara Criminal - I (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

18/03/2021, 16:04

Autorização de Digitalização

18/03/2021, 16:04

Despacho

•20/06/2022, 16:10

Termo de Audiência

•28/06/2022, 15:59

Despacho

•20/03/2023, 14:25

Decisão

•03/05/2024, 17:55

Despacho

•13/05/2024, 13:42

Sentença

•29/05/2024, 18:02

Despacho

•21/06/2024, 16:41

Despacho

•13/08/2024, 15:48

Decisão

•14/08/2024, 18:37

Despacho

•07/11/2024, 07:41

Despacho

•18/11/2024, 15:57

Relatório e Voto

•10/12/2024, 14:56

Ementa

•10/12/2024, 14:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/05/2021, 10:42

Despacho

•07/03/2022, 18:20

Despacho

•20/06/2022, 16:10

Termo de Audiência

•28/06/2022, 15:59

Despacho

•20/03/2023, 14:25

Decisão

•03/05/2024, 17:55

Despacho

•13/05/2024, 13:42

Sentença

•29/05/2024, 18:02

Despacho

•21/06/2024, 16:41

Despacho

•13/08/2024, 15:48

Decisão

•14/08/2024, 18:37

Despacho

•07/11/2024, 07:41

Despacho

•18/11/2024, 15:57

Relatório e Voto

•10/12/2024, 14:56

Ementa

•10/12/2024, 14:56

Despacho

•20/02/2025, 17:32