Execução da Pena 5321252-20.2023.8.09.0178 - TJGO | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CIBELE MACEDO RUFINO

CPF

VITIMA

FRANCIMARIA KELLY DE MACEDO

CPF

VITIMA

JOSE RONILSON SILVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:00

Arquivamento definitivo - determinação em mov. 160

10/04/2025, 15:59

Cadastro da execução penal - SEEU n. 7000016-80.2025.8.09.0178

09/04/2025, 16:38

Guia de execução definitiva - RJI 234928328-62

26/03/2025, 14:16

Comprovante pagamento - custas

25/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Homologo Guia

23/02/2025, 13:42

P/ DESPACHO

21/02/2025, 09:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 23/01/2025 10:14:07)

21/02/2025, 09:36

Juntada -> Petição -> Parecer

20/02/2025, 22:34

Cálculo de Custas

23/01/2025, 10:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/01/2025 15:01:29))

21/01/2025, 03:32

Comprovante de envio do ofício nº 10/2025 (mov. 171)

09/01/2025, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

09/01/2025, 15:59

Cadastro da condenação no Sistema Nacional de Informações Criminais

09/01/2025, 15:54

Todas as movimentações(179)

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:00

Arquivamento definitivo - determinação em mov. 160

10/04/2025, 15:59

Cadastro da execução penal - SEEU n. 7000016-80.2025.8.09.0178

09/04/2025, 16:38

Guia de execução definitiva - RJI 234928328-62

26/03/2025, 14:16

Comprovante pagamento - custas

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 14:25

Despacho

•29/05/2023, 22:21

25/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Homologo Guia

23/02/2025, 13:42

P/ DESPACHO

21/02/2025, 09:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 23/01/2025 10:14:07)

21/02/2025, 09:36

Juntada -> Petição -> Parecer

20/02/2025, 22:34

Cálculo de Custas

23/01/2025, 10:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/01/2025 15:01:29))

21/01/2025, 03:32

Comprovante de envio do ofício nº 10/2025 (mov. 171)

09/01/2025, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

09/01/2025, 15:59

Cadastro da condenação no Sistema Nacional de Informações Criminais

09/01/2025, 15:54

Comunicação da condenação à Justiça Eleitoral

09/01/2025, 15:17

Remessa à Central Única de Contadores

09/01/2025, 15:10

Minuta de guia de execução (RJI 234928328-62)

09/01/2025, 15:01

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

09/01/2025, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

09/01/2025, 15:01

Por Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/08/2024 10:01:21))

12/08/2024, 18:03

Cumprir e expedir Guia

09/08/2024, 10:01

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/08/2024, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/08/2024, 10:01

P/ DESPACHO

08/08/2024, 14:10

Certidão de Trânsito em Julgado

08/08/2024, 13:39

Processo baixado à origem/devolvido

08/08/2024, 13:39

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (18/07/2024 13:36:13))

19/07/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Macedo Rufino - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/07/2024 13:36:13)

18/07/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/07/2024 13:36:13)

18/07/2024, 14:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 18/07/2024 13:36:13)

18/07/2024, 14:02

(Sessão do dia 15/07/2024 10:00)

18/07/2024, 13:36

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Incluído em Pauta (01/07/2024 17:18:15))

02/07/2024, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/07/2024 17:18:15)

01/07/2024, 17:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/07/2024 17:18:15)

01/07/2024, 17:18

(Sessão do dia 15/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

01/07/2024, 17:18

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES - Desembargador)

29/05/2024, 15:54

P/ O RELATOR

11/03/2024, 15:53

Parecer

11/03/2024, 15:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/02/2024 18:02:30))

08/03/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Abrão Amisy Neto

28/02/2024, 11:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/02/2024 18:02:30)

27/02/2024, 18:11

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2024, 18:02

P/ O RELATOR

27/02/2024, 12:12

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

27/02/2024, 12:12

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

26/02/2024, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2024 07:38:36)

26/02/2024, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Macedo Rufino - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2024 07:38:36)

26/02/2024, 14:15

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2024 07:38:36)

26/02/2024, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2024, 07:38

P/ DESPACHO

20/02/2024, 17:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/02/2024, 12:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (22/01/2024 14:28:38))

01/02/2024, 03:02

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 22/01/2024 14:28:38)

22/01/2024, 17:18

Processo baixado à origem/devolvido

22/01/2024, 16:46

Razões de Apelação Criminal

22/01/2024, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 13/12/2023 17:12:06)

14/12/2023, 15:30

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

13/12/2023, 17:12

Para Francimaria Kelly De Macedo (Mandado nº 1461123 / Referente à Mov. Certidão Expedida (20/11/2023 18:23:04))

12/12/2023, 21:10

Certidão Expedida

12/12/2023, 14:53

P/ O RELATOR

12/12/2023, 14:53

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

12/12/2023, 14:49

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

12/12/2023, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. - )

11/12/2023, 19:23

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2023, 19:23

P/ DESPACHO

30/11/2023, 09:08

Interposição de Recurso

29/11/2023, 18:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/11/2023 15:35:36))

29/11/2023, 16:07

Para Cibele Macedo Rufino (Mandado nº 1461077 / Referente à Mov. Certidão Expedida (20/11/2023 18:23:04))

26/11/2023, 18:11

Para José Ronilson Silveira Souza (Mandado nº 1461045 / Referente à Mov. Certidão Expedida (20/11/2023 18:23:04))

26/11/2023, 18:08

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1461123 / Para: Francimaria Kelly De Macedo)

20/11/2023, 18:36

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1461077 / Para: Cibele Macedo Rufino)

20/11/2023, 18:34

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1461045 / Para: José Ronilson Silveira Souza)

20/11/2023, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Macedo Rufino - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/11/2023 15:35:36)

20/11/2023, 18:24

Certidão - Habilitação de Procurador

20/11/2023, 18:23

Sentença condenatória

19/11/2023, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/11/2023, 15:35

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/11/2023, 15:35

Envio de Mídia Gravada em 16/10/2023 - 13:00 - alegações

17/11/2023, 18:37

Realizada sem Sentença - 16/10/2023 13:00

20/10/2023, 14:53

Envio de Mídia Gravada em 20/10/2023 - 13:00 - Instrução e julgamento (INTERROGATORIO)

20/10/2023, 13:57

Envio de Mídia Gravada em 16/10/2023 - 13:00 - Instrução e julgamento

20/10/2023, 13:56

P/ DESPACHO

05/10/2023, 12:19

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/10/2023, 09:18

Para Cibele Macedo Rufino (Mandado nº 1179304 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 11:37:09))

28/09/2023, 08:30

Para José Ronilson Silveira Souza (Mandado nº 1178704 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 11:37:09))

28/09/2023, 08:15

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO - MOV. 92

22/09/2023, 09:51

Para Francimaria Kelly De Macedo (Mandado nº 1179197 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 11:37:09))

20/09/2023, 14:53

Comprovante Envio Código de Acesso à Equipe Interprofissional

20/09/2023, 14:11

- Ofício Respondido

20/09/2023, 08:35

Para Equipe Interprofissional da 5ª Região

19/09/2023, 14:48

Comprovante Envio Ofício 810/2023 mv.n.88 - Int. Test. PM's

19/09/2023, 14:35

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2023, 14:31

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1179304 / Para: Cibele Macedo Rufino)

19/09/2023, 14:26

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1179197 / Para: Francimaria Kelly De Macedo)

19/09/2023, 14:20

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1178704 / Para: José Ronilson Silveira Souza)

19/09/2023, 13:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/09/2023 17:25:32))

15/09/2023, 03:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/09/2023 17:25:32)

05/09/2023, 17:25

(Agendada para 16/10/2023 13:00)

05/09/2023, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/09/2023, 17:25

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2023, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. - )

05/09/2023, 11:37

P/ DESPACHO

01/09/2023, 14:30

CERTIDÃO- DUVIDA DATA PRESCRIÇÃO

01/09/2023, 14:30

Resposta a Acusação

31/08/2023, 20:41

Para José Ronilson Silveira Souza (Mandado nº 1019824 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/08/2023 16:58:38))

22/08/2023, 15:41

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/08/2023 12:30:40))

21/08/2023, 14:37

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/08/2023 12:30:40)

21/08/2023, 13:55

Atualização Endereço e requerimento do horário para citação

21/08/2023, 12:30

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1019824 / Para: José Ronilson Silveira Souza)

11/08/2023, 18:11

Despacho -> Mero Expediente

11/08/2023, 16:58

P/ DESPACHO

11/08/2023, 10:59

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/08/2023, 10:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/07/2023 17:39:47))

11/08/2023, 03:03

COMPROVANTE DE ENDEREÇO - JOSÉ RONILSON SILVEIRA SOUZA

10/08/2023, 12:49

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/07/2023 17:39:47)

01/08/2023, 16:38

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/07/2023 17:39:47))

11/07/2023, 15:39

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2023, 17:39

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/07/2023, 17:39

P/ DESPACHO

10/07/2023, 12:05

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/06/2023 09:10:27))

13/06/2023, 18:35

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/06/2023 09:10:27)

12/06/2023, 12:09

RETIRADA TORNOZELEIRA - José Ronilson Silveira Souza

12/06/2023, 09:10

comp. envio de oficio a central de monitoramento

05/06/2023, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

05/06/2023, 14:41

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/06/2023 20:45:18))

05/06/2023, 14:01

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/06/2023 20:45:18)

05/06/2023, 12:28

Revoga a instalação de tornozeleira.

03/06/2023, 20:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/06/2023, 20:45

Juntada de Documento

02/06/2023, 14:03

Juntada de Documento

01/06/2023, 11:22

P/ DECISÃO

30/05/2023, 15:49

Juntada -> Petição -> Parecer

30/05/2023, 15:39

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/05/2023 22:21:18))

30/05/2023, 15:39

Despacho -> Mero Expediente

29/05/2023, 22:21

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/05/2023, 22:21

Revogação da Cautelar - Monitoramento Eletrônico

29/05/2023, 15:42

PROCESSOS CONCLUSOS

29/05/2023, 12:30

P/ DECISÃO

29/05/2023, 12:30

AUTOS CONCLUSOS

29/05/2023, 12:29

ALVARÁ DE SOLTURA-CUMPRIDO

26/05/2023, 15:27

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/05/2023 17:07:40))

26/05/2023, 14:50

INSTALAÇÃO DA TORNOZELEIRA

25/05/2023, 17:07

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/05/2023, 17:07

Juntada -> Petição -> Parecer

24/05/2023, 17:36

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (24/05/2023 12:19:22))

24/05/2023, 17:36

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 24/05/2023 12:19:22)

24/05/2023, 17:06

Redistribuição ao juízo competente

24/05/2023, 17:02

Maurilândia - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

24/05/2023, 17:02

Recibo de leitura pela UP de Santa Helena do malote digital encaminhado

24/05/2023, 17:01

Envio de termo de audiência e alvará de soltura por MD - UP Santa Helena

24/05/2023, 16:30

Alvará de soltura - BNMP 5321252-20.2023.8.09.0178.05.0001-19

24/05/2023, 16:24

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (24/05/2023 12:19:22))

24/05/2023, 13:36

Para SUBDP DE MAURILANDIA GO

24/05/2023, 12:38

Para SUBDP DE TURVELANDIA GO

24/05/2023, 12:36

Encaminhamento de alvará de soltura para assinatura no BNMP RJI 234928328-62

24/05/2023, 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 24/05/2023 12:19:22)

24/05/2023, 12:24

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 01 (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 24/05/2023 12:19:22)

24/05/2023, 12:24

Envio de Mídia Gravada em 24/05/2023 - 10:30 - AUDIENCIA DE CUSTODIA

24/05/2023, 12:20

Realizada sem Sentença - 24/05/2023 10:20

24/05/2023, 12:19

Carteira de Trabalho Digital

24/05/2023, 10:15

Consultas BNMP e SEEU

24/05/2023, 07:38

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/05/2023 20:48:19))

24/05/2023, 07:31

Agendamento de Audiência de Custódia | Disponibilização de Link Videoconferência

23/05/2023, 20:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/05/2023, 20:48

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 01 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/05/2023, 20:48

(Agendada para 24/05/2023 10:20)

23/05/2023, 20:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Ronilson Silveira Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

23/05/2023, 20:46

Procuração

23/05/2023, 17:35

Custódia Ágil 01 (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Carlos Gustavo Fernandes de Morais

23/05/2023, 14:41

REMESSA

23/05/2023, 14:41

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2023 14:25:38)

23/05/2023, 14:39

Determina remessa ao custódia agil

23/05/2023, 14:25

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Peticão Enviada (23/05/2023 11:29:35))

23/05/2023, 14:19

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 23/05/2023 11:29:35)

23/05/2023, 11:36

ANTECEDENTES

23/05/2023, 11:36

P/ DECISÃO

23/05/2023, 11:36

Maurilândia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

23/05/2023, 11:29

Peticão Enviada

23/05/2023, 11:29

Decisão

•03/06/2023, 20:45

Despacho

•10/07/2023, 17:39

Despacho

•11/08/2023, 16:58

Despacho

•05/09/2023, 11:37

Sentença

•19/11/2023, 15:35

Despacho

•11/12/2023, 19:23

Despacho

•13/12/2023, 17:12

Despacho

•26/02/2024, 07:38

Despacho

•27/02/2024, 18:02

Despacho

•01/07/2024, 14:40

Relatório e Voto

•15/07/2024, 10:47

Despacho

•09/08/2024, 10:01

Despacho

•23/02/2025, 13:42