Agravo em Recurso Especial 5381880-65.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5381880-65.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 421393/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421393/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421393/2026

30/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 421393/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO FURTADO DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 421393/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421393/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421393/2026

Protocolizada Petição 421393/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO FURTADO DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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