Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5717300-58.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJGO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

VITIMA

THIAGO GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

3 SGT PEDRO HENRIQUE LACERDA

NAO_VINCULADOS

CARLOS ANTONIO PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLAUDIA TISCOSKI DE SOUSA

OAB/GO 581843·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

VITIMA

THIAGO GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

3 SGT PEDRO HENRIQUE LACERDA

NAO_VINCULADOS

CARLOS ANTONIO PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

ESTEIVID ROSA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VITOR SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA DE ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão Expedida

09/02/2026, 10:38

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2026, 10:38

Certidão Expedida

04/02/2026, 13:27

Intimação Lida

13/12/2025, 06:19

Troca de Responsável

12/12/2025, 11:37

Troca de Responsável

12/12/2025, 11:35

Intimação Efetivada

11/12/2025, 11:11

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:07

Decisão -> Admissão -> Recurso especial

10/12/2025, 11:36

Autos Conclusos

04/11/2025, 09:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/11/2025, 11:39

Intimação Lida

17/10/2025, 03:03

Juntada de Documento

13/10/2025, 10:23

Intimação Expedida

07/10/2025, 17:04

Recurso Autuado

07/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(233)

Certidão Expedida

09/02/2026, 10:38

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2026, 10:38

Certidão Expedida

04/02/2026, 13:27

Intimação Lida

13/12/2025, 06:19

Troca de Responsável

12/12/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 15:30

Despacho

•11/11/2023, 10:38

Troca de Responsável

12/12/2025, 11:35

Intimação Efetivada

11/12/2025, 11:11

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:07

Decisão -> Admissão -> Recurso especial

10/12/2025, 11:36

Autos Conclusos

04/11/2025, 09:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/11/2025, 11:39

Intimação Lida

17/10/2025, 03:03

Juntada de Documento

13/10/2025, 10:23

Intimação Expedida

07/10/2025, 17:04

Recurso Autuado

07/10/2025, 13:42

Recurso Distribuído

06/10/2025, 15:21

Recurso Distribuído

06/10/2025, 15:21

Intimação Lida

12/09/2025, 03:05

Juntada -> Petição

11/09/2025, 00:44

Troca de Responsável

04/09/2025, 11:47

Intimação Efetivada

02/09/2025, 18:14

Juntada de Documento

02/09/2025, 16:33

Intimação Expedida

02/09/2025, 16:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

01/09/2025, 18:28

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

28/08/2025, 18:09

Certidão Expedida

27/08/2025, 18:11

Sessão Julgamento Adiado

22/08/2025, 14:36

Intimação Lida

13/08/2025, 13:39

Intimação Efetivada

12/08/2025, 11:01

Certidão Expedida

12/08/2025, 10:59

Intimação Expedida

12/08/2025, 10:57

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/08/2025, 10:56

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/08/2025, 16:40

Autos Conclusos

08/08/2025, 16:06

Troca de Responsável

08/08/2025, 15:32

Certidão Expedida

08/08/2025, 15:32

Relatório - encaminhado à revisão

08/08/2025, 13:26

Autos Conclusos

28/07/2025, 17:07

Juntada -> Petição -> Parecer

28/07/2025, 17:05

Intimação Lida

21/07/2025, 03:19

Troca de Responsável

10/07/2025, 11:45

Intimação Expedida

09/07/2025, 13:12

Despacho -> Mero Expediente

09/07/2025, 10:50

Autos Conclusos

08/07/2025, 17:27

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/07/2025, 17:09

Intimação Lida

08/07/2025, 17:09

Intimação Expedida

08/07/2025, 14:06

Juntada -> Petição

08/07/2025, 10:21

Intimação Efetivada

26/06/2025, 14:20

Intimação Expedida

26/06/2025, 12:05

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

26/06/2025, 06:31

Certidão Expedida

24/06/2025, 17:00

Autos Conclusos

24/06/2025, 17:00

Recurso Autuado

23/06/2025, 12:38

Recurso Distribuído

23/06/2025, 10:57

Recurso Distribuído

23/06/2025, 10:57

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

18/06/2025, 15:52

Autos Conclusos

17/06/2025, 17:18

Mandado Cumprido

17/06/2025, 16:21

Certidão Expedida

17/06/2025, 10:27

Ofício(s) Expedido(s)

13/06/2025, 15:38

Intimação Lida

11/06/2025, 16:54

Mandado Expedido

11/06/2025, 16:03

Juntada -> Petição

11/06/2025, 09:54

Intimação Efetivada

11/06/2025, 09:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/06/2025, 09:00

Intimação Expedida

11/06/2025, 09:00

Certidão Expedida

02/06/2025, 19:43

Autos Conclusos

02/06/2025, 19:43

Juntada de Documento

30/05/2025, 12:56

Juntada -> Petição

30/05/2025, 10:49

Intimação Efetivada

29/05/2025, 20:55

Ato Ordinatório

29/05/2025, 16:33

Intimação Expedida

29/05/2025, 16:33

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/05/2025, 15:36

Intimação Lida

29/05/2025, 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento

23/05/2025, 15:14

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2025, 15:14

Intimação Expedida

23/05/2025, 15:14

Mídia Publicada

23/05/2025, 15:11

Juntada de Documento

21/05/2025, 14:05

Certidão Expedida

16/05/2025, 13:52

Certidão Expedida

16/05/2025, 13:48

Juntada de Documento

07/05/2025, 14:08

Juntada -> Petição

05/05/2025, 14:54

Intimação Lida

05/05/2025, 14:54

Intimação Expedida

30/04/2025, 20:30

Mandado Cumprido

30/04/2025, 18:17

Mandado Não Cumprido

30/04/2025, 15:49

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 14:10

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 13:28

Juntada de Documento

03/04/2025, 16:24

Juntada de Documento

03/04/2025, 16:07

Ofício Efetivado

03/04/2025, 16:05

Mandado Expedido

03/04/2025, 15:55

Mandado Expedido

03/04/2025, 15:52

Juntada de Documento

03/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

21/02/2025, 12:09

Intimação Efetivada

21/02/2025, 12:08

Intimação Lida

20/02/2025, 16:06

Intimação Expedida

19/02/2025, 16:30

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 16:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/02/2025, 15:27

Autos Conclusos

14/02/2025, 13:48

Juntada -> Petição

14/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório

05/02/2025, 13:15

Intimação Efetivada

05/02/2025, 13:15

Mandado Cumprido

09/12/2024, 22:22

Mandado Expedido

08/11/2024, 12:48

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2024, 20:16

Autos Conclusos

31/10/2024, 13:50

Juntada -> Petição

31/10/2024, 13:43

Intimação Lida

31/10/2024, 13:43

Troca de Responsável

30/10/2024, 16:48

Intimação Expedida

30/10/2024, 15:32

Mandado Não Cumprido

30/10/2024, 14:40

Juntada de Documento

18/10/2024, 11:03

Juntada -> Petição -> Parecer

16/10/2024, 11:50

Juntada de Documento

16/10/2024, 09:46

Juntada de Documento

08/10/2024, 07:43

Juntada de Documento

13/09/2024, 15:13

Juntada de Documento

13/09/2024, 11:52

Juntada de Documento

13/09/2024, 09:32

Ofício(s) Expedido(s)

13/09/2024, 09:30

Ofício(s) Expedido(s)

13/09/2024, 09:26

Mandado Expedido

13/09/2024, 09:22

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2024, 15:55

Autos Conclusos

09/09/2024, 14:35

Juntada de Documento

09/09/2024, 14:34

Certidão Expedida

09/09/2024, 13:40

Processo Redistribuído

09/09/2024, 13:40

Decisão -> Determinação -> Distribuição

31/08/2024, 10:10

Autos Conclusos

30/08/2024, 10:47

Certidão Expedida

28/08/2024, 23:28

Juntada -> Petição -> Denúncia

28/08/2024, 18:29

Intimação Lida

12/08/2024, 03:08

Certidão Expedida

02/08/2024, 12:31

Intimação Expedida

02/08/2024, 12:31

Intimação Lida

02/07/2024, 17:24

Troca de Responsável

27/06/2024, 16:35

Intimação Expedida

27/06/2024, 13:35

Juntada -> Petição

25/06/2024, 15:43

Intimação Lida

06/06/2024, 03:03

Troca de Responsável

28/05/2024, 12:09

Juntada de Documento

28/05/2024, 11:12

Intimação Efetivada

27/05/2024, 13:27

Intimação Expedida

27/05/2024, 13:27

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

21/05/2024, 19:27

Autos Conclusos

14/05/2024, 16:35

Juntada -> Petição

14/05/2024, 11:06

Juntada -> Petição

13/05/2024, 16:47

Intimação Lida

13/05/2024, 16:47

Troca de Responsável

09/05/2024, 17:22

Juntada de Documento

09/05/2024, 14:26

Intimação Expedida

09/05/2024, 14:26

Juntada de Documento

02/05/2024, 13:19

Juntada de Documento

29/04/2024, 10:08

Juntada de Documento

24/04/2024, 12:14

Mandado Não Cumprido

13/04/2024, 13:20

Juntada de Documento

01/04/2024, 14:24

Processo Redistribuído

26/03/2024, 11:10

Certidão Expedida

26/03/2024, 11:10

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

15/03/2024, 17:18

Intimação Lida

13/03/2024, 15:04

Intimação Expedida

13/03/2024, 11:49

Juntada de Documento

12/03/2024, 14:43

Autos Conclusos

05/03/2024, 16:16

Juntada -> Petição

04/03/2024, 15:29

Intimação Lida

04/03/2024, 15:29

Juntada de Documento

04/03/2024, 10:29

Intimação Expedida

01/03/2024, 16:14

Juntada -> Petição

01/03/2024, 10:53

Mandado Expedido

29/02/2024, 16:40

Intimação Efetivada

29/02/2024, 16:32

Intimação Efetivada

29/02/2024, 16:32

Despacho -> Determinação de Citação

29/02/2024, 13:58

Autos Conclusos

27/02/2024, 14:41

Juntada -> Petição

26/02/2024, 16:32

Intimação Lida

26/02/2024, 16:32

Certidão Expedida

23/02/2024, 17:08

Intimação Expedida

23/02/2024, 17:08

Ofício(s) Expedido(s)

16/02/2024, 10:08

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2024, 18:21

Autos Conclusos

02/02/2024, 14:10

Juntada -> Petição

01/02/2024, 14:09

Intimação Lida

01/02/2024, 14:09

Intimação Expedida

31/01/2024, 16:39

Juntada de Documento

31/01/2024, 16:39

Juntada de Documento

18/01/2024, 16:50

Juntada de Documento

01/12/2023, 15:46

Ofício(s) Expedido(s)

01/12/2023, 08:30

Ofício(s) Expedido(s)

24/11/2023, 16:39

Decisão -> Determinação -> Quebra de sigilo telemático

23/11/2023, 22:26

Autos Conclusos

20/11/2023, 14:02

Intimação Lida

17/11/2023, 14:30

Juntada -> Petição

17/11/2023, 14:30

Intimação Lida

17/11/2023, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2023, 10:38

Recebido

08/11/2023, 17:15

Juntada de Documento

08/11/2023, 15:02

Certidão Expedida

08/11/2023, 14:36

Intimação Expedida

08/11/2023, 14:36

Intimação Expedida

08/11/2023, 14:35

Juntada de Documento

07/11/2023, 14:57

Intimação Lida

06/11/2023, 03:16

Juntada de Documento

31/10/2023, 14:58

Autos Conclusos

31/10/2023, 14:51

Troca de Responsável

30/10/2023, 13:23

Juntada -> Petição

28/10/2023, 14:30

Intimação Expedida

27/10/2023, 18:47

Certidão Expedida

27/10/2023, 18:20

Processo Redistribuído

27/10/2023, 18:20

Juntada de Documento

27/10/2023, 18:16

Ofício(s) Expedido(s)

27/10/2023, 17:28

Alvará de Soltura Expedido

27/10/2023, 17:27

Juntada de Documento

27/10/2023, 16:28

Mídia Publicada

27/10/2023, 16:02

Audiência -> de Custódia

27/10/2023, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

27/10/2023, 15:45

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

27/10/2023, 15:30

Juntada -> Petição

27/10/2023, 12:16

Intimação Lida

27/10/2023, 10:20

Intimação Expedida

27/10/2023, 10:09

Audiência -> de Custódia

27/10/2023, 10:09

Intimação Efetivada

27/10/2023, 10:09

Troca de Responsável

27/10/2023, 09:52

Juntada de Documento

27/10/2023, 08:15

Intimação Expedida

27/10/2023, 08:15

Juntada de Documento

27/10/2023, 07:42

Autos Conclusos

27/10/2023, 06:05

Processo Distribuído

26/10/2023, 22:46

Recebido

26/10/2023, 22:46

Decisão

•23/11/2023, 22:26

Despacho

•14/02/2024, 18:21

Despacho

•29/02/2024, 13:58

Despacho

•29/02/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 17:18

Decisão

•21/05/2024, 19:27

Decisão

•31/08/2024, 10:10

Despacho

•12/09/2024, 15:55

Despacho

•07/11/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:15

Decisão

•19/02/2025, 15:27

Termo de Audiência

•23/05/2025, 15:14

Sentença

•11/06/2025, 09:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/10/2023, 15:30

Despacho

•11/11/2023, 10:38

Decisão

•23/11/2023, 22:26

Despacho

•14/02/2024, 18:21

Despacho

•29/02/2024, 13:58

Despacho

•29/02/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 17:18

Decisão

•21/05/2024, 19:27

Decisão

•31/08/2024, 10:10

Despacho

•12/09/2024, 15:55

Despacho

•07/11/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:15

Decisão

•19/02/2025, 15:27

Termo de Audiência

•23/05/2025, 15:14

Sentença

•11/06/2025, 09:00

Decisão

•18/06/2025, 15:52

Despacho

•26/06/2025, 06:31

Despacho

•09/07/2025, 10:50

Relatório

•08/08/2025, 13:26

Despacho

•11/08/2025, 16:40

Relatório e Voto

•01/09/2025, 18:28

Decisão

•10/12/2025, 11:36