Agravo em Recurso Especial 5614109-35.2020.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EDSON MACEDO DE SOUZA

CPF 252.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9530/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1091743/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091743 - AgRg no AREsp 2765689 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024, 14:08

Conhecido o recurso de EDSON MACEDO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1091743/2024 - AgRg no AREsp 2765689

17/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1091743/2024

09/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1091743/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075685/2024

04/12/2024, 16:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

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