Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJGO
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 64.868,68
Órgão julgador
1ª Câmara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
08/04/2025, 14:21
Processo Arquivado
08/04/2025, 14:21
Decurso de prazo - para manifestação das partes
08/04/2025, 14:12
CIÊNCIA
04/04/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações contidas nos Provimentos n.º 05/2010
27/03/2025, 00:00
Ato Ordinatório
26/03/2025, 16:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
26/03/2025, 16:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
26/03/2025, 16:28
20/03/2025
20/03/2025, 14:27
Processo baixado à origem/devolvido
20/03/2025, 14:27
manifestação
24/02/2025, 12:36
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4141 em 24/02/2025
24/02/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de inexistência de débitos, repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais, formulados em razão de
21/02/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 19:28:12)
20/02/2025, 17:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 19:28:12)
20/02/2025, 17:55
Documentos
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 08:57
Decisão
•16/01/2024, 18:43
27/03/2025, 00:00
Ato Ordinatório
26/03/2025, 16:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
26/03/2025, 16:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
26/03/2025, 16:28
20/03/2025
20/03/2025, 14:27
Processo baixado à origem/devolvido
20/03/2025, 14:27
manifestação
24/02/2025, 12:36
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4141 em 24/02/2025
24/02/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de inexistência de débitos, repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais, formulados em razão de
21/02/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 19:28:12)
20/02/2025, 17:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 19:28:12)
20/02/2025, 17:55
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
19/02/2025, 19:28
Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
03/02/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
31/01/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 14:41:17)
30/01/2025, 14:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/01/2025 14:41:17)
30/01/2025, 14:41
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
30/01/2025, 14:41
P/ O RELATOR
29/01/2025, 15:38
Conciliação CEJUSC
29/01/2025, 15:37
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
29/01/2025, 15:37
1ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: Altair Guerra da Costa
29/01/2025, 14:26
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
15/01/2025, 16:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 27/11/2024 10:25:14)
06/12/2024, 12:47
APELAÇÃO
27/11/2024, 10:25
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
21/11/2024, 14:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
21/11/2024, 14:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
21/11/2024, 14:04
P/ DECISÃO
02/09/2024, 16:44
transitado em julgado no dia 02/09/2024
02/09/2024, 08:35
Processo baixado à origem/devolvido
02/09/2024, 08:35
Ciente
12/08/2024, 17:13
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4008 em 09/08/2024
09/08/2024, 08:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires José De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/08/2024 12:18:32)
07/08/2024, 12:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/08/2024 12:18:32)
07/08/2024, 12:47
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento
07/08/2024, 12:18
P/ O RELATOR
06/08/2024, 16:08
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
06/08/2024, 16:07
1ª Câmara Cível (Conexão Relator) 5044706-2.2024 - Distribuído para: Altair Guerra da Costa
Automaticamente para (Polo Passivo)Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/05/2024 16:41:17))
20/06/2024, 03:08
On-line para Adv(s). de Banco Pan S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/05/2024 16:41:17)
10/06/2024, 13:27
decisão
14/05/2024, 16:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Jose De Melo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
14/05/2024, 16:41
ANEXO
13/05/2024, 22:45
P/ DECISÃO
13/05/2024, 20:13
APELAÇÃO
07/05/2024, 10:22
Sentença indeferimento da inicial
25/04/2024, 00:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Jose De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454) - )
25/04/2024, 00:28
P/ DECISÃO
12/04/2024, 16:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Jose De Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/02/2024 17:17:50)
12/04/2024, 15:53
Ofício Comunicatório
23/02/2024, 17:17
Ofício Comunicatório
24/01/2024, 16:14
PETIÇÃO
24/01/2024, 11:42
PETIÇÃO
24/01/2024, 11:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Jose De Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/01/2024 15:55:59)
17/01/2024, 15:56
Parcelamento da guia de custas processuais
17/01/2024, 15:55
decisão indeferimento da gratuidade da justiça
16/01/2024, 18:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Jose De Melo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )
16/01/2024, 18:43
checagem Inicial Negativa
09/01/2024, 08:58
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
09/01/2024, 08:57
Anápolis - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: RODRIGO DE CASTRO FERREIRA