Execução da Pena 5117042-44.2022.8.09.0177 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Processo Arquivado

16/06/2025, 11:58

Arquivamento dos autos

16/06/2025, 11:57

Comunicação de inadimplencia de multa SEEU

16/06/2025, 11:57

Averbação das custas processuais

16/06/2025, 11:51

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 4810862 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/04/2025 16:54:27))

06/06/2025, 13:51

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4810862 / Para: Renan Alves Paiva)

25/04/2025, 12:05

Juntada de Documento

24/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/04/2025 12:16:58)

04/04/2025, 12:17

Honorários Dr. Marcelo Miranda Souza OAB/GO nº. 55.536

04/04/2025, 12:16

Remetidos os Autos da Contadoria

04/04/2025, 12:14

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

04/04/2025, 11:57

SINIC

04/04/2025, 11:52

Cadastro de guia no seeu

04/04/2025, 11:40

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - BNMP

04/04/2025, 11:31

Todas as movimentações(153)

Processo Arquivado

16/06/2025, 11:58

Arquivamento dos autos

16/06/2025, 11:57

Comunicação de inadimplencia de multa SEEU

16/06/2025, 11:57

Averbação das custas processuais

16/06/2025, 11:51

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 4810862 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/04/2025 16:54:27))

06/06/2025, 13:51

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4810862 / Para: Renan Alves Paiva)

25/04/2025, 12:05

Juntada de Documento

24/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/04/2025 12:16:58)

04/04/2025, 12:17

Honorários Dr. Marcelo Miranda Souza OAB/GO nº. 55.536

04/04/2025, 12:16

Remetidos os Autos da Contadoria

04/04/2025, 12:14

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

04/04/2025, 11:57

SINIC

04/04/2025, 11:52

Cadastro de guia no seeu

04/04/2025, 11:40

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - BNMP

04/04/2025, 11:31

Despacho -> Mero Expediente

01/04/2025, 13:21

Autos Conclusos

17/03/2025, 15:42

Transitado em Julgado

17/03/2025, 14:45

Processo baixado à origem/devolvido

17/03/2025, 14:45

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 11:04:19))

24/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PERSEGUIÇÃO CONTRA MULHER POR RAZÕES DO SEXO FEMININO (ART. 147-A, § 1º, II, DO CP). CONDENAÇÃO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença condenatória por crime de perseguição contra mulher por razões do sexo feminino, pena 10 meses de reclusão e 15 d

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 11:04:19)

21/02/2025, 13:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 11:04:19)

21/02/2025, 13:28

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 11:04

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 11:04

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:25:17))

16/01/2025, 13:52

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 15:13

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00)

15/01/2025, 15:13

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

15/01/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 14:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 14:25

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES - Desembargador)

10/01/2025, 12:45

INCLUSÃO DO REVISOR

10/01/2025, 12:44

P/ O RELATOR

07/01/2025, 16:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/12/2024, 18:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2024 14:54:58))

09/12/2024, 03:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

28/11/2024, 11:42

Colha-se o parecer do Ministério Público com atuação no 2º grau.

27/11/2024, 14:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2024, 14:54

P/ O RELATOR

22/11/2024, 17:58

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/11/2024, 17:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/10/2024 18:41:53))

08/11/2024, 03:04

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

29/10/2024, 18:55

Promotor Responsável Habilitado: YURI REZENDE DE MACEDO

29/10/2024, 18:55

Intimar o Ministério Público em 1º grau para apresentar contrarrazões

29/10/2024, 18:41

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/10/2024, 18:41

P/ O RELATOR

25/10/2024, 14:21

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

25/10/2024, 14:19

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

25/10/2024, 14:16

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2024, 12:25

Juntada -> Petição

25/10/2024, 10:11

Autos Conclusos

25/10/2024, 08:25

DILIGÊNCIA

21/10/2024, 12:28

Processo baixado à origem/devolvido

21/10/2024, 12:28

Conversão diligência, ret. origem, intimar apelante constituir novo defensor

21/10/2024, 11:30

Juntada -> Petição

18/10/2024, 12:13

Razões Não Apresentadas

16/10/2024, 12:34

P/ O RELATOR

16/10/2024, 12:34

Intimar advogado apresentar razões recursais

03/10/2024, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/10/2024, 10:54

Certidão Expedida

01/10/2024, 08:52

P/ O RELATOR

01/10/2024, 08:52

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

01/10/2024, 08:37

Remessa Egrégio Tribunal de Justiça

30/09/2024, 16:37

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

30/09/2024, 16:37

Para Jessica Mendes De Sousa (Mandado nº 3503778 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/09/2024 11:27:50))

30/09/2024, 15:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/09/2024 11:27:50))

30/09/2024, 03:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

25/09/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

25/09/2024, 15:00

Autos Conclusos

24/09/2024, 17:53

Juntada -> Petição -> Apelação

24/09/2024, 15:31

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 3502948 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/09/2024 11:27:50))

23/09/2024, 13:11

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3503778 / Para: Jessica Mendes De Sousa)

20/09/2024, 17:20

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3502948 / Para: Renan Alves Paiva)

20/09/2024, 17:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

20/09/2024, 11:27

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/09/2024, 11:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/09/2024, 11:27

P/ SENTENÇA

12/09/2024, 15:22

Juntada -> Petição -> Alegações finais

12/09/2024, 14:31

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2024, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

11/09/2024, 13:57

Prazo Decorrido

09/09/2024, 15:29

P/ DESPACHO

09/09/2024, 15:29

Envio de Mídia Gravada em 12/08/2024 - 17:00 - AIJ - ALEGAÇÕES FINAIS MP

14/08/2024, 10:45

Envio de Mídia Gravada em 12/08/2024 - 17:00 - AIJ - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

14/08/2024, 10:43

Envio de Mídia Gravada em 12/08/2024 - 17:00 - AIJ - TESTEMUNHA ARROLADA EM COMUM MP / DEFESA

14/08/2024, 10:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

13/08/2024, 15:20

Realizada sem Sentença - 12/08/2024 17:00

13/08/2024, 15:20

Habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) - procuração retro + intimação

18/07/2024, 08:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/07/2024, 08:06

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/07/2024, 17:31

Para Cristielen De Medeiros Barbosa (Mandado nº 2454469 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/05/2024 16:53:06))

15/05/2024, 15:07

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 2454122 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/05/2024 16:53:06))

03/05/2024, 19:35

Envio de Mídia Gravada em 30/04/2024 - 15:00 - AIJ - REQUERIMENTO MP

02/05/2024, 17:15

Envio de Mídia Gravada em 30/04/2024 - 15:00 - AIJ - OITIVA TESTEMUNHA ÂNGELA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO

02/05/2024, 17:14

Envio de Mídia Gravada em 30/04/2024 - 15:00 - AIJ - OITIVA DA VÍTIMA JÉSSICA MENDES DE SOUSA

02/05/2024, 17:05

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/05/2024 13:19:58))

02/05/2024, 15:55

Para Jessica Mendes De Sousa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/05/2024 16:53:06))

02/05/2024, 14:15

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2454469 / Para: Cristielen De Medeiros Barbosa)

02/05/2024, 13:58

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2454122 / Para: Renan Alves Paiva)

02/05/2024, 13:45

(Agendada para 12/08/2024 17:00)

02/05/2024, 13:19

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/05/2024, 13:19

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/05/2024 16:53:06))

01/05/2024, 17:20

Realizada sem Sentença - 30/04/2024 15:00

01/05/2024, 16:53

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

01/05/2024, 16:53

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 2404173 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 17:59:28))

26/04/2024, 15:57

Declaração da testemunha CRISTIELEN DE MEDEIROS

26/04/2024, 11:13

Comprovante de envio do despacho retro para a PM local

26/04/2024, 09:19

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2404173 / Para: Renan Alves Paiva)

25/04/2024, 08:37

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 17:59:28))

24/04/2024, 19:11

Despacho -> Mero Expediente

24/04/2024, 17:59

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/04/2024, 17:59

Autos Conclusos

24/04/2024, 12:56

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 2316805 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

24/04/2024, 12:37

Para ANGELA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO (Mandado nº 2316837 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

17/04/2024, 19:29

Para Jessica Mendes De Sousa (Mandado nº 2317727 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

16/04/2024, 16:58

Para Cristielen De Medeiros Barbosa (Mandado nº 2317740 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

16/04/2024, 16:57

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/04/2024 13:56:52))

15/04/2024, 17:30

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/04/2024 13:56:52))

15/04/2024, 14:36

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2317740 / Para: Cristielen De Medeiros Barbosa)

15/04/2024, 14:01

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2316837 / Para: ANGELA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO)

15/04/2024, 14:01

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2317727 / Para: Jessica Mendes De Sousa)

15/04/2024, 14:00

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2316805 / Para: Renan Alves Paiva)

15/04/2024, 13:59

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/04/2024 13:56:52)

15/04/2024, 13:57

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/04/2024, 13:56

(Agendada para 30/04/2024 15:00)

15/04/2024, 13:56

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

25/03/2024, 20:02

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 11/01/2024 12:54:40)

18/03/2024, 13:40

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/01/2024 12:54:40))

11/01/2024, 13:00

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

11/01/2024, 12:54

Autos Conclusos

10/01/2024, 10:07

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2024 17:23:52))

09/01/2024, 19:51

Resposta à Acusação

09/01/2024, 19:47

Habilitação+ Intimação do Advogado Nomeado.

09/01/2024, 17:23

On-line para Adv(s). de Renan Alves Paiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/01/2024, 17:23

Autos Conclusos

09/01/2024, 12:38

Para Renan Alves Paiva (Mandado nº 1467602 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (11/04/2022 16:18:46))

09/01/2024, 10:53

Para Cocalzinho de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1467602 / Para: Renan Alves Paiva)

21/11/2023, 18:31

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/06/2022 22:58:27))

12/07/2022, 16:23

comprovante de envio de oficio via malote digital

28/06/2022, 15:04

Ofício(s) Expedido(s)

28/06/2022, 14:57

Para Renan Alves Paiva

28/06/2022, 14:56

Juntada -> Petição

22/06/2022, 22:58

Por Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/04/2022 22:28:31))

22/06/2022, 22:02

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 11/04/2022 22:28:31)

21/06/2022, 10:18

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

11/04/2022, 22:28

Autos Conclusos

11/04/2022, 16:23

DENÚNCIA

11/04/2022, 16:18

Por Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (Referente à Mov. Recebido (04/03/2022 09:58:06))

05/03/2022, 15:23

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 04/03/2022 09:58:06)

04/03/2022, 12:34

ANTECEDENTES CRIMINAIS TJGO

04/03/2022, 12:33

Cocalzinho de Goiás - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami

04/03/2022, 09:58

IP

04/03/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•11/04/2022, 22:28

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•09/01/2024, 17:12

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Despacho

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Despacho

•11/09/2024, 13:57

Decisão

•20/09/2024, 11:27

Decisão

•25/09/2024, 15:00

Despacho

•03/10/2024, 10:54

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Despacho

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Despacho

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•27/11/2024, 14:54

Despacho

•15/01/2025, 13:56

Ementa

•18/02/2025, 10:37

Relatório e Voto

•18/02/2025, 10:37

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