Agravo em Recurso Especial 0086485-67.2015.8.09.0093 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

26/08/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 54077/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054077 - AgInt no AREsp 2482774 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

13/06/2024, 21:45

Conhecido o recurso de DELSO CARAFFINI e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 54077/2024 - AgInt no AREsp 2482774

14/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 373696/2024

09/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 373696/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2024

09/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2024, 10:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

23/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.

19/04/2024, 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 04/04/2024, para DELSO CARAFFINI apresentar resposta à petição n. 214693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3438.

16/04/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-4T)

11/04/2024, 18:49

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/04/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 214693/2024 - EDcl

02/04/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214693 - EDcl no AREsp 2482774 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 20:10

Embargos de Declaração de ANASTAZIO MAGRO, CLAUDIO ANTONIO CALEFFI, JOSE HERMINIO CALEFFI MAGRO e RICARDO CALEFFI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00214693 - EDcl no AREsp 2482774

22/03/2024, 20:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:24

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00054077/2024 - AgInt no AREsp 2482774/GO

21/03/2024, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 214693/2024 -

21/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214693/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 203012/2024 - TutPrv

20/03/2024, 05:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 3266 teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, e a petição n. 214693/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214693/2024

19/03/2024, 20:51

Protocolizada Petição 214693/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Expedição de Ofício nº 002598/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Jataí - GO comunicando decisão

19/03/2024, 11:20

Expedição de Ofício nº 002597/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

19/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO CALEFFI , Dr(a) MARIA CAROLINA FEITOSA DE A TARELHO, OAB/DF sob nº 042139.

19/03/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203012 - TutPrv no AREsp 2482774 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 10:50

Deferido o pedido de DELSO CARAFFINI - Petição Nº 2024/00203012 - TutPrv no AREsp 2482774

19/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204274/2024

17/03/2024, 10:36

Protocolizada Petição 204274/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2024

17/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 203012/2024

15/03/2024, 18:46

Protocolizada Petição 203012/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/03/2024

15/03/2024, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139513/2024

28/02/2024, 17:31

Protocolizada Petição 139513/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 77373/2024

08/02/2024, 10:26

Protocolizada Petição 77373/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 54077/2024 -

06/02/2024, 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/02/2024

06/02/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

05/02/2024, 20:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59155/2024

05/02/2024, 14:41

Protocolizada Petição 59155/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54077/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024, 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUCIANA CRISTINA DE SOUZA, OAB/DF 29691, signatária da petição nº 54077/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

05/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54077/2024

02/02/2024, 12:51

Protocolizada Petição 54077/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

02/02/2024, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO CALEFFI , Dr(a) MARIA CAROLINA FEITOSA DE A TARELHO, OAB/DF sob nº 042139.

19/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 16:10

Conheço do agravo de DELSO CARAFFINI para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/12/2023, 10:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1888585 (2020/0200119-4)

04/12/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/12/2023, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 18:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2023, 11:53

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 54077/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054077 - AgInt no AREsp 2482774 - Publicação prevista para 28/06/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Conhecido o recurso de DELSO CARAFFINI e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 54077/2024 - AgInt no AREsp 2482774

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 373696/2024

Protocolizada Petição 373696/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 04/04/2024, para DELSO CARAFFINI apresentar resposta à petição n. 214693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3438.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-4T)

Todas as movimentações(68)