Execução da Pena 5416246-83.2024.8.09.0120 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Não Efetivada

07/05/2026, 00:50

Intimação Lida

25/04/2026, 20:11

Intimação Expedida

24/04/2026, 22:30

Intimação Efetivada

22/04/2026, 09:03

Certidão Expedida

22/04/2026, 08:59

Intimação Expedida

22/04/2026, 08:59

Intimação Lida

06/04/2026, 03:39

Cálculo de Custas

25/03/2026, 15:14

Intimação Expedida

25/03/2026, 15:14

Processo Arquivado

25/03/2026, 14:41

Certidão Expedida

25/03/2026, 14:39

Juntada de Documento

25/03/2026, 14:34

Certidão Expedida

25/03/2026, 14:29

Juntada de Documento

25/03/2026, 14:28

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 16:26

Todas as movimentações(114)

Intimação Não Efetivada

07/05/2026, 00:50

Intimação Lida

25/04/2026, 20:11

Intimação Expedida

24/04/2026, 22:30

Intimação Efetivada

22/04/2026, 09:03

Certidão Expedida

22/04/2026, 08:59

Intimação Expedida

22/04/2026, 08:59

Intimação Lida

06/04/2026, 03:39

Cálculo de Custas

25/03/2026, 15:14

Intimação Expedida

25/03/2026, 15:14

Processo Arquivado

25/03/2026, 14:41

Certidão Expedida

25/03/2026, 14:39

Juntada de Documento

25/03/2026, 14:34

Certidão Expedida

25/03/2026, 14:29

Juntada de Documento

25/03/2026, 14:28

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 16:26

Despacho -> Mero Expediente

23/03/2026, 15:34

Autos Conclusos

23/03/2026, 11:20

Processo baixado à origem/devolvido

23/03/2026, 11:02

Processo baixado à origem/devolvido

23/03/2026, 11:02

Diligência Concluída – Processo Devolvido

23/03/2026, 11:01

Juntada -> Petição

20/03/2026, 20:24

Transitado em Julgado

05/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado

05/02/2026, 10:28

Intimação Lida

13/01/2026, 14:57

Intimação Lida

19/12/2025, 14:11

Intimação Expedida

18/12/2025, 18:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

18/12/2025, 17:59

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

18/12/2025, 17:59

Intimação Lida

01/12/2025, 23:34

Intimação Lida

01/12/2025, 17:19

Intimação Expedida

28/11/2025, 15:30

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/11/2025, 15:29

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/09/2025, 23:31

Despacho -> Mero Expediente

08/09/2025, 16:55

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

08/09/2025, 16:55

Autos Conclusos

25/08/2025, 13:35

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/08/2025, 19:05

Intimação Lida

31/07/2025, 03:03

Troca de Responsável

22/07/2025, 11:39

Intimação Expedida

21/07/2025, 12:51

Despacho -> Mero Expediente

18/07/2025, 18:02

Certidão Expedida

17/07/2025, 14:29

Autos Conclusos

17/07/2025, 14:29

Recurso Autuado

17/07/2025, 13:53

Recurso Distribuído

17/07/2025, 13:08

Recurso Distribuído

17/07/2025, 13:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/07/2025, 12:58

Intimação Lida

10/07/2025, 03:04

Ato Ordinatório

30/06/2025, 16:55

Intimação Expedida

30/06/2025, 16:55

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

30/06/2025, 16:17

Intimação Efetivada

19/06/2025, 04:41

Intimação Expedida

18/06/2025, 18:45

Despacho -> Mero Expediente

18/06/2025, 14:14

Autos Conclusos

18/06/2025, 09:59

Juntada -> Petição -> Apelação

17/06/2025, 21:46

Mandado Cumprido

17/06/2025, 10:21

Intimação Lida

13/06/2025, 14:36

Intimação Efetivada

12/06/2025, 19:42

Mandado Expedido

12/06/2025, 17:29

Intimação Expedida

12/06/2025, 16:23

Intimação Expedida

12/06/2025, 16:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/06/2025, 17:00

Juntada de Documento

05/06/2025, 18:04

Autos Conclusos

19/05/2025, 13:32

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:32

Juntada -> Petição -> Memoriais

19/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para, no prazo de 10, apresentar as alegações finais. PARAÚNA, 6 de maio de 2025. VINICIUS SIQUEIRA DA SILVA Servidor

07/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

06/05/2025, 13:10

Intimação Efetivada

06/05/2025, 13:10

Juntada -> Petição -> Memoriais

05/05/2025, 19:08

Despacho -> Mero Expediente

05/05/2025, 17:02

Certidão Expedida

24/04/2025, 13:14

Autos Conclusos

24/04/2025, 13:14

Intimação Lida

24/04/2025, 03:03

Intimação Expedida

14/04/2025, 15:06

Mídia Publicada

11/04/2025, 15:03

Audiência de Instrução e Julgamento

11/04/2025, 15:02

Mandado Cumprido

06/03/2025, 16:47

Mandado Cumprido

06/03/2025, 16:45

Mandado Cumprido

06/03/2025, 16:42

Mandado Cumprido

05/03/2025, 20:09

Mandado Cumprido

05/03/2025, 17:38

Mandado Cumprido

05/03/2025, 17:34

Intimação Lida

24/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:38

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:34

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:19

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:14

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:10

Mandado Expedido

21/02/2025, 14:08

Intimação Expedida

21/02/2025, 13:24

Audiência de Instrução e Julgamento

21/02/2025, 13:23

Intimação Efetivada

21/02/2025, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 17:54

Autos Conclusos

27/01/2025, 15:44

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

27/01/2025, 15:07

Intimação Efetivada

10/12/2024, 17:18

Despacho -> Mero Expediente

09/12/2024, 17:22

Autos Conclusos

02/12/2024, 12:44

Certidão Expedida

02/12/2024, 12:43

Mandado Cumprido

11/11/2024, 20:12

Mandado Expedido

01/10/2024, 16:20

Evolução da Classe Processual

27/09/2024, 14:53

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

27/09/2024, 13:45

Autos Conclusos

10/07/2024, 17:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

10/07/2024, 16:51

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/07/2024, 16:51

Intimação Lida

03/06/2024, 03:00

Processo Distribuído

24/05/2024, 15:47

Intimação Expedida

24/05/2024, 15:47

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

24/05/2024, 15:47

Recebido

24/05/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:45

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Despacho

•09/12/2024, 17:22

Despacho

•20/02/2025, 17:54

Despacho

•21/02/2025, 14:08

Despacho

•21/02/2025, 14:10

Despacho

•21/02/2025, 14:14

Despacho

•21/02/2025, 14:19

Despacho

•21/02/2025, 14:34

Despacho

•21/02/2025, 14:38

Despacho

•05/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:10

Sentença

•09/06/2025, 17:00

Sentença

•12/06/2025, 17:29

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/09/2024, 13:45

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Despacho

•09/12/2024, 17:22

Despacho

•20/02/2025, 17:54

Despacho

•21/02/2025, 14:08

Despacho

•21/02/2025, 14:10

Despacho

•21/02/2025, 14:14

Despacho

•21/02/2025, 14:19

Despacho

•21/02/2025, 14:34

Despacho

•21/02/2025, 14:38

Despacho

•05/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:10

Sentença

•09/06/2025, 17:00

Sentença

•12/06/2025, 17:29

Despacho

•18/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:55

Despacho

•18/07/2025, 18:02

Despacho

•08/09/2025, 16:55

Relatório

•29/09/2025, 23:31

Ementa

•15/12/2025, 16:34

Relatório e Voto

•15/12/2025, 16:34

Despacho

•23/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:34