Habeas Corpus Criminal 5132611-79.2025.8.09.0048 - TJGO

Habeas Corpus Criminal 5132611-79.2025.8.09.0048 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (14/03/2025 16:55:40))

17/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. REITERAÇÃO DE PEDIDOS JÁ ANALISADOS EM OUTRO HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. I. CASO EM EXAME. 1. Habeas corpus impetrado contra decisões que decretou a prisão preventiva e indeferiu o pedido de substituição por do

17/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 16:55:40)

14/03/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Antonio Alves Martins - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 16:55:40)

14/03/2025, 17:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 16:55

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 14:47:35))

28/02/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Antonio Alves Martins - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:47:35)

27/02/2025, 16:41

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/02/2025, 16:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:47:35)

27/02/2025, 16:41

P/ O RELATOR

26/02/2025, 17:58

Pelo conhecimento e denegação.

26/02/2025, 17:22

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 16:47:00))

26/02/2025, 17:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

26/02/2025, 11:33

Informações Prestadas

25/02/2025, 16:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

25/02/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 18:30

Despacho

•27/02/2025, 14:47

—

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (14/03/2025 16:55:40))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 16:55:40)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Antonio Alves Martins - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 16:55:40)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 14:47:35))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Antonio Alves Martins - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:47:35)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 14:47:35)

P/ O RELATOR

Pelo conhecimento e denegação.

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 16:47:00))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

Informações Prestadas

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

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