Agravo em Recurso Especial 5347331-05.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

DIVINA BUENO FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PASSAGLIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MAIA SILVESTRE

CPF·Representa: Autor

CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:15

Conheço do agravo de DIVINA BUENO FERNANDES RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 10:40