Execução de Título Extrajudicial 5390987-50.2020.8.09.0145 - TJGO

(Por dias)

12/06/2025, 16:40

Processo Desarquivado

12/06/2025, 16:39

Juntada -> Petição

26/05/2025, 17:11

Processo Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5390987-50.2020.8.09.0145Natureza: Execução de Título ExtrajudicialDemandante: Banco Do Brasil S.a.Demandado(a): Espólio de Sidnei De Oliveira Neto - Inventariante Cristina Tavares de Oliveira Dias (025.460.797-78) DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor de ESPÓLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA NETO, representado por sua inventariante CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, partes devidamente qualificadas nos autos.A ação objetiva o recebimento do valor de R$ 480.647,88, referente ao inadimplemento de Cédulas Rurais Pignoratícias e Hipotecárias nº 40/01476-2, acrescidos de custas e honorários advocatícios. Diante da dificuldade de citação da parte executada, o exequente requereu a citação por edital (evento 151). Considerando a demora no processo, que já se estende por cinco anos, foi determinada a intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente (evento 153).A parte exequente, no evento 153, alegou que não há de prescrição. Argumentou sobre a inconstitucionalidade de alterações promovidas pela Lei nº 14.195/21 ao artigo 921 do CPC, sustentando a sua inaplicabilidade ao caso. Acrescentou, ainda, a irretroatividade da lei e a interrupção da prescrição em virtude de atos processuais e da suspensão de prazos em decorrência da pandemia de COVID-19.É o breve relatório. DECIDO.Inicialmente, afasto a alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 14.195/2021, suscitada pela parte exequente.Embora a argumentação apresentada mencione vícios na formação legislativa e discorra sobre a irretroatividade da norma, a matéria encontra-se pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.005/DF, não havendo pronunciamento definitivo sobre o tema.Dessa forma, aplica-se o princípio da presunção de constitucionalidade das leis, que assegura a sua eficácia até eventual declaração em sentido contrário pelo órgão competente.Portanto, afasto a alegação de inconstitucionalidade da alteração promovida ao art. 921 do CPC, por ausência de decisão definitiva do STF que reconheça sua invalidade. Sendo assim, diante das tentativas infrutíferas de localização do executado para fins de citação, bem como da inexistência de bens passíveis de penhora, e considerando os princípios da celeridade, efetividade e do aproveitamento dos atos processuais, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, e dos arts. 309 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano.Em razão disso, DETERMINO o imediato arquivamento provisório dos autos, com a devida baixa e averbação da pendência de quitação ou equivalente, sem prejuízo da suspensão do prazo prescricional, nos termos do §1º do art. 921 do CPC e do art. 307, inciso II, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO.Advirto que, após o decurso do prazo de um ano, durante o qual permanecerá suspenso o curso do prazo prescricional, iniciar-se-á automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §4º do art. 921 do CPC, independentemente de nova intimação ou despacho. O termo inicial da prescrição será a data em que se constatou a primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.Intime-se. Cumpra-se.SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente)GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

22/05/2025, 00:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

21/05/2025, 23:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

21/05/2025, 23:33

P/ DECISÃO

14/04/2025, 11:55

Juntada -> Petição

14/04/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5390987-50.2020.8.09.0145Natureza: Execução de Título ExtrajudicialDemandante: Banco Do Brasil S.a.Demandado(a): Espólio de Sidnei De Oliveira Neto - Inventariante Cristina Tavares de Oliveira Dias (025.460.797-78) DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Brasil S/A em face do espólio de Sidnei de Oliveira Neto, representado por sua inventariante, Cristina Tavares de Oliveira Dias, cujo valor da causa foi fixado em R$ 480.647,88.Frustradas as tentativas de citação, o exequente pugnou pela citação do executado por edital (evento 151).Considerando que a presente execução tramita há 5 (cinco) anos, sem que tenha ocorrido a citação do executado, e tendo em vista a necessária observância do princípio da não surpresa, intime-se o polo ativo para manifestar sobre a possível o ocorrência da prescrição intercorrente no prazo de 5 (cinco) dias. SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente)GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

08/04/2025, 00:00

DECISÃO

07/04/2025, 09:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

07/04/2025, 09:26

P/ DECISÃO

31/03/2025, 16:10

Juntada -> Petição

31/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/03/2025 22:29:50)

25/03/2025, 22:30

Certidão Explicativa - Carta Precatória Não Cumprida

25/03/2025, 22:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 01/04/2024 17:30:57)

25/03/2025, 22:15

Juntada -> Petição

21/03/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - São Domingos - Vara CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Telefone da Comarca: (62) 3425-1810. E-mail da Comarca: [email protected] nº: 5390987-50.2020.8.09.0145Requerente: Banco Do Brasil S

17/03/2025, 00:00

DECISÃO

14/03/2025, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/03/2025, 17:30

P/ DECISÃO

11/03/2025, 15:52

Juntada -> Petição

11/03/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/02/2025 19:21:04)

28/02/2025, 19:22

CERTIFICA CARTA PRECATÓRIA JÁ ARQUIVADA DA PETIÇÃO DO EVENTO 140 - INTIMAÇÃO

28/02/2025, 19:21

Juntada -> Petição

28/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 28/01/2025 16:04:03)

21/02/2025, 14:37

Juntada -> Petição

06/02/2025, 15:49

Decisão -> Outras Decisões

28/01/2025, 19:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/01/2025, 19:28

P/ DECISÃO

28/01/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 28/01/2025 16:04:03)

28/01/2025, 16:04

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/10/2024 17:41:49))

28/01/2025, 16:04

Juntada -> Petição

14/01/2025, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 09/01/2025 13:56:59)

09/01/2025, 13:57

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/10/2024 17:41:49))

09/01/2025, 13:56

Juntada -> Petição

27/12/2024, 15:38

Juntada -> Petição

31/10/2024, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 24/10/2024 11:41:00)

24/10/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE EXEQUENTE / RECOLHER CUSTAS DE CPs

24/10/2024, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/10/2024 11:33:09)

24/10/2024, 11:33

Comprovante(s) de Protocolo(s) - Carta(s) Precatória(s) PJe BA

24/10/2024, 11:33

Carta Precatória Expedida

15/10/2024, 13:51

Decisão -> Outras Decisões

12/10/2024, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. - )

12/10/2024, 17:41

P/ DESPACHO

09/10/2024, 11:20

Juntada -> Petição

08/10/2024, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

25/09/2024, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. - )

25/09/2024, 15:10

P/ DECISÃO

25/09/2024, 14:12

Juntada -> Petição

25/09/2024, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/09/2024 15:34:14)

10/09/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / MANIFESTAÇÃO SOBRE O EVENTO 111

10/09/2024, 15:34

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/09/2024, 14:59

Juntada -> Petição

09/08/2024, 09:52

PEDIDO CACE

15/07/2024, 15:41

Juntada -> Petição

14/05/2024, 15:02

REMESSA DOS AUTOS AO CACE/INTERIOR - OPERAÇÃO SISBAJUD.

14/05/2024, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/04/2024 17:19:38)

23/04/2024, 17:20

GUIA DE CUSTAS DE SERVIÇOS / ATOS DE CONSTRIÇÕES / SISBAJUD.

23/04/2024, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/04/2024 17:18:37)

23/04/2024, 17:18

CERTIFICA JUNTADA DE GUIA NO MOVIMENTO ACIMA

23/04/2024, 17:18

Juntada -> Petição

23/04/2024, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/04/2024 17:09:30)

18/04/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / RECOLHER CUSTAS DE SERVIÇOS

18/04/2024, 17:09

Decisão -> Outras Decisões

15/04/2024, 18:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. - )

15/04/2024, 18:37

P/ DECISÃO

10/04/2024, 16:24

Juntada -> Petição

09/04/2024, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2024, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. - )

03/04/2024, 18:18

P/ DECISÃO

01/04/2024, 17:36

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/12/2023 17:12:44))

01/04/2024, 17:30

Juntada -> Petição

26/03/2024, 12:29

Despacho -> Mero Expediente

19/03/2024, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/03/2024, 19:06

P/ DESPACHO

18/03/2024, 14:44

Certidão Informativa - Cartas Precatória BA

18/03/2024, 14:41

Juntada -> Petição

21/12/2023, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/12/2023 10:36:13)

14/12/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / DILIGÊNCIAS PARA CARTA PRECATÓRIA

14/12/2023, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Carta Precatória Expedida - 12/12/2023 18:05:36)

14/12/2023, 10:20

Carta Precatória Expedida

12/12/2023, 18:05

Juntada -> Petição

06/12/2023, 09:53

Despacho intimar requerente

05/12/2023, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/12/2023, 17:12

P/ DECISÃO

25/09/2023, 09:58

CERTIDÃO/INFORMATIVA/EXPLICATIVA.

25/09/2023, 09:58

DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - NÃO EFETIVADA - JUSTIFICAÇÃO.

25/09/2023, 09:54

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/02/2023 10:22:33))

25/09/2023, 09:51

Juntada -> Petição

28/08/2023, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/08/2023 16:50:00)

15/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO via Dje, parte promovente.

15/08/2023, 16:50

PROTOCOLO TJBA

15/08/2023, 16:23

CERTIDÃO

11/08/2023, 15:08

ENVIO DO EVENTO 68 A COMARCA DE BARREIRAS/BAHIA.

02/05/2023, 16:04

Carta Precatória Expedida

02/05/2023, 14:46

MANIFESTAÇÃO

26/04/2023, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/04/2023 12:37:23)

03/04/2023, 12:37

Certidão Expedida

03/04/2023, 12:37

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/02/2023 10:22:33))

31/03/2023, 00:48

Para (Polo Passivo) Espólio de Sidnei De Oliveira Neto - Inventariante Cristina Tavares de Oliveira Dias - Código de Rastreamento Correios: BH815586751BR idPendenciaCorreios1234515idPendenciaCorreios

14/03/2023, 20:28

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2023, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/02/2023, 10:22

P/ DESPACHO

16/02/2023, 18:25

Término da Suspensão do Processo

16/02/2023, 18:25

Juntada -> Petição

16/02/2023, 12:14

(Por dias)

16/12/2022, 16:34

Despacho -> Mero Expediente

15/12/2022, 16:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/12/2022, 16:25

P/ DESPACHO

22/11/2022, 16:51

Juntada -> Petição

22/11/2022, 16:43

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

09/11/2022, 11:14

Despacho -> Mero Expediente

06/10/2022, 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/10/2022, 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/10/2022, 19:17

P/ DESPACHO

06/09/2022, 15:44

Juntada -> Petição

06/09/2022, 15:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2022 14:44:54)

01/07/2022, 14:45

Certidão Expedida

01/07/2022, 14:44

RESPOSTA SISBAJUD

01/07/2022, 14:33

Ofício Comunicatório

23/06/2022, 15:17

Certidão Expedida

26/05/2022, 18:02

RESPOSTA INFOJUD

26/05/2022, 17:56

RESPOSTA RENAJUD

26/05/2022, 17:55

RECIBO SISBAJUD

26/05/2022, 17:54

Juntada -> Petição

25/05/2022, 10:37

Despacho. Exequente fornecer CPF do segundo executado.

19/05/2022, 22:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/05/2022, 22:37

P/ DESPACHO

16/05/2022, 17:31

Certidão Expedida

16/05/2022, 17:31

Despacho. Mero expediente.

08/04/2022, 18:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/04/2022, 18:40

P/ DESPACHO

06/04/2022, 11:44

Ofício Comunicatório

05/04/2022, 11:43

Ofício Comunicatório

05/04/2022, 11:38

Juntada -> Petição

04/04/2022, 15:56

Decisão. Indefere arresto. Defere pesquisa de endereço.

09/03/2022, 14:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/03/2022, 14:16

P/ DESPACHO

03/11/2021, 16:14

Juntada -> Petição

03/11/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/10/2021 11:42:17)

28/10/2021, 11:42

Certidão Expedida

28/10/2021, 11:42

Certidão Expedida

28/10/2021, 11:36

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2021 22:10:35))

28/10/2021, 11:28

Certidão Expedida

23/09/2021, 17:08

Para (Polo Passivo) Cristiane Tavares De Oliveira Dias

23/09/2021, 16:38

Juntada -> Petição

20/09/2021, 11:00

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2021, 22:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/09/2021, 22:10

Juntada de custas

26/05/2021, 15:52

P/ DESPACHO

18/05/2021, 16:17

Juntada -> Petição

18/05/2021, 15:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/05/2021 15:07:42)

12/05/2021, 15:08

Certidão Expedida

12/05/2021, 15:07

Decisão -> Outras Decisões

10/05/2021, 21:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/05/2021, 21:22

P/ DESPACHO

30/11/2020, 15:33

EMENDA À INICIAL

30/11/2020, 11:15

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2020, 13:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Do Brasil S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

14/11/2020, 13:05

São Domingos - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

10/08/2020, 16:30

Autos Conclusos

10/08/2020, 16:30

Peticão Enviada

10/08/2020, 16:30

—

(Por dias)

Processo Desarquivado

Juntada -> Petição

Processo Arquivado Provisoriamente

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

DECISÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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