Execução da Pena 5687018-26.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

VALERIA RODRIGUES DA SILVA

VITIMA

EUDSON SANTANA DE SOUZA

Reu

JOVANIO COUTINHO DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

ADNA LUZIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LINAMARIA BERARDO SOUZA

OAB/GO 70854·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

16/05/2025, 18:08

- Ofício Respondido

16/05/2025, 17:33

Para Aparecida de Goiânia - Depósito Judicial

14/05/2025, 18:15

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/04/2025 15:01:25))

11/04/2025, 14:13

- Ofício Respondido

11/04/2025, 13:57

Envio de edital para publicação

11/04/2025, 13:47

Edital para Eudson Santana De Souza

10/04/2025, 17:06

Expedição de Edital

10/04/2025, 17:04

Para Aparecida de Goiânia - Depósito Judicial

10/04/2025, 16:57

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2025, 15:01

P/ DECISÃO

09/04/2025, 18:27

Impedimento de Arquivamento por Objeto Apreendido

09/04/2025, 18:27

Juntada -> Petição

09/04/2025, 16:53

Por FELIPE DE ABREU FÉRES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/04/2025 20:35:50))

09/04/2025, 16:53

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/04/2025 20:35:50)

08/04/2025, 16:28

Todas as movimentações(138)

Processo Arquivado

16/05/2025, 18:08

- Ofício Respondido

16/05/2025, 17:33

Para Aparecida de Goiânia - Depósito Judicial

14/05/2025, 18:15

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/04/2025 15:01:25))

11/04/2025, 14:13

- Ofício Respondido

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 17:11

Decisão

•24/07/2024, 18:38

11/04/2025, 13:57

Envio de edital para publicação

11/04/2025, 13:47

Edital para Eudson Santana De Souza

10/04/2025, 17:06

Expedição de Edital

10/04/2025, 17:04

Para Aparecida de Goiânia - Depósito Judicial

10/04/2025, 16:57

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2025, 15:01

P/ DECISÃO

09/04/2025, 18:27

Impedimento de Arquivamento por Objeto Apreendido

09/04/2025, 18:27

Juntada -> Petição

09/04/2025, 16:53

Por FELIPE DE ABREU FÉRES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/04/2025 20:35:50))

09/04/2025, 16:53

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/04/2025 20:35:50)

08/04/2025, 16:28

Para Eudson Santana De Souza (Mandado nº 4405850 / Referente à Mov. Juntada de Documento (21/02/2025 15:18:26))

07/04/2025, 20:35

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4405850 / Para: Eudson Santana De Souza)

25/02/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/02/2025 15:18:26)

21/02/2025, 15:19

Boleto_TJGO_Guia_7463316350_1740161860868

21/02/2025, 15:18

Cálculo de Custas

21/02/2025, 14:38

Envio resposta solicitação

14/02/2025, 14:21

Solicitação de Informação

14/02/2025, 13:54

Infodip

13/02/2025, 15:46

Envio da guia e documentos

13/02/2025, 15:39

Antecedentes Criminais

13/02/2025, 15:34

Guia de Recolhimento

13/02/2025, 15:19

Ofício(s) Expedido(s)

12/02/2025, 14:46

Expedição da Guia de Execução Penal

12/02/2025, 14:45

Juntada -> Petição -> Parecer

17/12/2024, 16:23

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/12/2024 07:37:24))

17/12/2024, 16:23

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/12/2024 07:37:24)

17/12/2024, 13:11

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/12/2024 07:37:24)

06/12/2024, 12:36

RENÚNCIA REQUERIDA.

06/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado

27/11/2024, 15:36

Para Valéria Rodrigues Da Silva (Mandado nº 3830366 / Referente à Mov. Juntada de Documento (11/11/2024 13:15:50))

18/11/2024, 15:29

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3830366 / Para: Valéria Rodrigues Da Silva)

12/11/2024, 08:54

Juntada de Documento

11/11/2024, 13:15

Juntada de Documento

05/11/2024, 16:16

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

05/11/2024, 15:57

RJI: 245659789-42

05/11/2024, 15:47

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/11/2024 13:49:42))

05/11/2024, 14:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/11/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/11/2024, 13:49

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/11/2024, 13:49

P/ SENTENÇA

31/10/2024, 18:14

Certidão de Antecedentes Criminais

31/10/2024, 18:14

Para Adna Luzia Da Silva (Mandado nº 3611886 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/10/2024 18:57:48))

29/10/2024, 15:32

Envio de Mídia Gravada em 29/10/2024 - 13:30 - Interrogatório - Eudson Santan de Souza

29/10/2024, 15:05

Envio de Mídia Gravada em 29/10/2024 - 13:30 - Depoimento - Adna Luzia da Silva

29/10/2024, 15:03

Realizada sem Sentença - 29/10/2024 13:30

29/10/2024, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

29/10/2024, 15:02

Para Eudson Santana De Souza (Mandado nº 3611949 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/10/2024 18:57:48))

10/10/2024, 18:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza (Referente à Mov. - )

08/10/2024, 18:26

P/ DECISÃO

08/10/2024, 16:32

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3611886 / Para: Adna Luzia Da Silva)

08/10/2024, 15:26

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/10/2024 18:57:48))

08/10/2024, 14:01

- Ofício Respondido

08/10/2024, 13:59

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

08/10/2024, 13:47

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3611949 / Para: Eudson Santana De Souza)

08/10/2024, 13:45

(Agendada para 29/10/2024 13:30)

08/10/2024, 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/10/2024, 12:09

Envio de Mídia Gravada em 07/10/2024 - 15:00 - AIJ MIDIAS

07/10/2024, 19:11

Envio de Mídia Gravada em 07/10/2024 - 15:00 - AIJ MIDIAS

07/10/2024, 19:11

Realizada sem Sentença - 07/10/2024 15:00

07/10/2024, 18:57

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

07/10/2024, 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

07/10/2024, 18:57

Aguardar realização de audiência

30/09/2024, 17:21

P/ DESPACHO

30/09/2024, 12:44

Cumprimento de audiência

26/09/2024, 13:54

Intimação efetivada - PM Jovanio

26/09/2024, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 02/08/2024 14:32:52)

26/09/2024, 13:39

Link enviado ao PM - Luann Eduardo de Oliveira Santos.

17/09/2024, 12:52

Para Eudson Santana De Souza (Mandado nº 3434836 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (02/08/2024 14:32:52))

15/09/2024, 17:19

Para Adna Luzia Da Silva (Mandado nº 3435125 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (02/08/2024 14:32:52))

12/09/2024, 14:55

Para Valéria Rodrigues Da Silva (Mandado nº 3435013 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (02/08/2024 14:32:52))

12/09/2024, 14:52

- Ofício Respondido

11/09/2024, 20:37

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (02/08/2024 14:32:52))

11/09/2024, 18:10

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 02/08/2024 14:32:52)

11/09/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudson Santana De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 02/08/2024 14:32:52)

11/09/2024, 15:26

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3435125 / Para: Adna Luzia Da Silva)

11/09/2024, 15:26

Ofício requisitando testemunha PM

11/09/2024, 15:18

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2024, 15:15

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3435013 / Para: Valéria Rodrigues Da Silva)

11/09/2024, 15:13

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

11/09/2024, 15:07

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3434836 / Para: EUDSON SANTANA DE SOUZA)

11/09/2024, 15:01

Cópia decisão indeferimento pedido de liberdade

06/09/2024, 13:47

Para 1ª Câmara Criminal - DES. FÁBIO CRISTOVÃO DE CAMPOS FARIA

03/09/2024, 16:31

Despacho -> Requisição de Informações

03/09/2024, 15:30

P/ DECISÃO

03/09/2024, 14:03

Ofício Comunicatório

03/09/2024, 14:00

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (02/08/2024 14:32:52))

02/08/2024, 16:44

(Agendada para 07/10/2024 15:00)

02/08/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/08/2024, 15:27

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

02/08/2024, 14:32

P/ DESPACHO

02/08/2024, 10:13

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

02/08/2024, 09:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 26/07/2024 18:41:46)

29/07/2024, 13:46

Para EUDSON SANTANA DE SOUZA (Mandado nº 3075176 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/07/2024 18:38:22))

26/07/2024, 18:41

Para VALERIA RODRIGUES DA SILVA (Mandado nº 3075199 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/07/2024 18:38:22))

26/07/2024, 16:22

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3075199 / Para: VALERIA RODRIGUES DA SILVA)

25/07/2024, 13:44

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3075176 / Para: EUDSON SANTANA DE SOUZA)

25/07/2024, 13:39

Inexistência de ação penal privada

25/07/2024, 13:32

Antecedentes Criminais

25/07/2024, 13:26

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/07/2024, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

24/07/2024, 18:38

P/ DECISÃO

24/07/2024, 18:14

Juntada -> Petição -> Denúncia

24/07/2024, 17:42

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/07/2024 14:59:33))

24/07/2024, 17:42

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/07/2024 14:59:33)

23/07/2024, 16:32

Juntada de Documento

19/07/2024, 14:59

Termo de Audiência de Custódia Assinado

19/07/2024, 10:44

- Ofício Respondido

18/07/2024, 13:41

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (16/07/2024 16:07:40))

16/07/2024, 19:21

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 16/07/2024 16:07:40)

16/07/2024, 17:57

Realizada sem Sentença - 16/07/2024 13:45

16/07/2024, 16:07

Para DEAM - Aparecida de Goiânia

16/07/2024, 15:41

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

16/07/2024, 15:41

Mandado de Prisão BNMP2

16/07/2024, 15:41

Envio de Mídia Gravada em 16/07/2024 - 13:55 - Custódia

16/07/2024, 15:39

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/07/2024 10:02:25))

16/07/2024, 13:58

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2024 10:01:27))

16/07/2024, 13:57

Certidão de Antecedentes - SEEU - BNMP2

16/07/2024, 10:02

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/07/2024, 10:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/07/2024, 10:02

Certidão - Link da Audiência de Custódia

16/07/2024, 10:01

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/07/2024, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/07/2024, 10:01

(Agendada para 16/07/2024 13:45)

16/07/2024, 10:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUDSON SANTANA DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

16/07/2024, 10:00

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA

15/07/2024, 21:35

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/07/2024 17:11:00))

15/07/2024, 18:26

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO

15/07/2024, 18:04

Despacho -> Mero Expediente

15/07/2024, 17:11

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/07/2024, 17:11

P/ DECISÃO

15/07/2024, 16:10

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º (Normal) - Distribuído para: Wander Soares Fonseca

15/07/2024, 14:32

APF

15/07/2024, 14:32

Decisão

•02/08/2024, 14:32

Decisão

•02/09/2024, 17:47

Despacho

•03/09/2024, 15:30

Despacho

•30/09/2024, 17:21

Decisão

•08/10/2024, 18:26

Termo de Audiência

•29/10/2024, 15:02

Sentença

•05/11/2024, 13:49

Sentença

•05/11/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2025, 15:01

Decisão

•10/04/2025, 16:57