Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449909/2026
07/05/2026, 19:41
Protocolizada Petição 449909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 19:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 274399/2026 - RE nos EDcl no AgRg no
07/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:05
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
05/05/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0274399 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3065104 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/04/2026, 14:48
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 389257/2026
23/04/2026, 19:51
Protocolizada Petição 389257/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026
23/04/2026, 19:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 274399/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 481.
23/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302452/2026
30/03/2026, 22:11
Protocolizada Petição 302452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 21:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 274399/2026 -
27/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/10/2025, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2025, 18:30
06/05/2026, 02:05
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
05/05/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0274399 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3065104 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/04/2026, 14:48
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 389257/2026
23/04/2026, 19:51
Protocolizada Petição 389257/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026
23/04/2026, 19:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 274399/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 481.
23/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302452/2026
30/03/2026, 22:11
Protocolizada Petição 302452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 21:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 274399/2026 -
27/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 274399/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/03/2026, 11:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
25/03/2026, 09:32
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 274399/2026
24/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 274399/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026
24/03/2026, 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252048/2026
19/03/2026, 09:56
Protocolizada Petição 252048/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 09:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 49760/2026 - EDcl no AgRg no
17/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049760 - EDcl no AgRg no AREsp 3065104 - Publicação prevista para 17/03/2026
12/03/2026, 21:10
Embargos de Declaração de LUZELENA EMILIANA VILELA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00049760/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3065104/GO
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:59
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049760/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3065104/GO
10/02/2026, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
27/01/2026, 18:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49760/2026
26/01/2026, 18:21
Protocolizada Petição 49760/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026
26/01/2026, 18:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244088/2025
19/12/2025, 13:06
Protocolizada Petição 1244088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2025, 08:58
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
05/11/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/11/2025, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2025, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2025, 18:55
Determinada a distribuição do feito
04/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059399 - AgRg no AREsp 3065104 - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/10/2025, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059415/2025
31/10/2025, 14:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059399/2025
31/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1059415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025
31/10/2025, 14:07
Protocolizada Petição 1059399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025
31/10/2025, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031892/2025
24/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 1031892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 18:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025
24/10/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:03
Não conhecido o recurso de LUZELENA EMILIANA VILELA
22/10/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2025, 12:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS