Execução Fiscal 0022801-75.2005.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 85.405.558,82

Órgão julgador

4 Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

Autor

JANIOV CAITANO DE FARIAS

CPF

Reu

DELTA DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA

Reu

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 15:33

Término da Suspensão do Processo

14/03/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA GABINETE DA JUÍZA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 13 Processo: 0022801-75.2005.8.09.0011 Ação:PROCESSO CÍVEL E

24/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/02/2025, 15:32

Intimação Lida

20/02/2025, 00:44

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

10/02/2025, 15:57

Intimação Expedida

10/02/2025, 15:57

Autos Conclusos Para Decisão

27/01/2025, 13:47

Autos Conclusos

27/01/2025, 13:47

Juntada -> Petição

28/11/2024, 16:32

Intimação Lida

28/11/2024, 03:06

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2024, 20:38

Intimação Expedida

18/11/2024, 20:38

Autos Conclusos

04/11/2024, 14:31

Todas as movimentações(70)

Processo Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 15:33

Término da Suspensão do Processo

14/03/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA GABINETE DA JUÍZA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 13 Processo: 0022801-75.2005.8.09.0011 Ação:PROCESSO CÍVEL E

24/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2018, 08:50

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 09:36

Intimação Efetivada

21/02/2025, 15:32

Intimação Lida

20/02/2025, 00:44

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

10/02/2025, 15:57

Intimação Expedida

10/02/2025, 15:57

Autos Conclusos Para Decisão

27/01/2025, 13:47

Autos Conclusos

27/01/2025, 13:47

Juntada -> Petição

28/11/2024, 16:32

Intimação Lida

28/11/2024, 03:06

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2024, 20:38

Intimação Expedida

18/11/2024, 20:38

Autos Conclusos

04/11/2024, 14:31

Transitado em Julgado

12/09/2024, 13:12

Processo baixado à origem/devolvido

12/09/2024, 13:12

Processo baixado à origem/devolvido

12/09/2024, 13:12

Intimação Lida

29/08/2024, 03:02

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

21/08/2024, 07:12

Juntada de Documento

20/08/2024, 16:19

Intimação Lida

20/08/2024, 16:19

Intimação Efetivada

19/08/2024, 18:00

Intimação Expedida

19/08/2024, 18:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

19/08/2024, 17:32

Autos Conclusos

19/08/2024, 12:20

Processo Redistribuído

19/08/2024, 12:19

Decisão -> Declaração -> Impedimento

16/08/2024, 22:01

Autos Conclusos

27/05/2024, 12:10

Recurso Autuado

27/05/2024, 12:09

Recurso Distribuído

24/05/2024, 14:21

Remetido o Processo

24/05/2024, 14:21

Recurso Distribuído

24/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

16/04/2024, 18:40

Intimação Efetivada

16/04/2024, 18:40

Intimação Lida

21/03/2024, 03:05

Juntada -> Petição -> Apelação

13/03/2024, 10:20

Intimação Expedida

11/03/2024, 17:42

Intimação Efetivada

11/03/2024, 17:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2024, 17:05

Certidão Expedida

08/11/2023, 17:35

Autos Conclusos

08/11/2023, 17:35

Juntada -> Petição

01/09/2023, 13:00

Intimação Lida

22/05/2023, 03:11

Ato Ordinatório

12/05/2023, 09:30

Intimação Expedida

12/05/2023, 09:30

Juntada -> Petição

23/03/2023, 18:19

Processo Redistribuído

13/01/2023, 13:08

Certidão Expedida

13/01/2023, 13:08

Intimação Lida

14/11/2022, 03:02

Certidão Expedida

04/11/2022, 13:33

Intimação Expedida

04/11/2022, 13:33

Mudança de Assunto Processual

25/06/2021, 16:48

Despacho -> Mero Expediente

07/04/2021, 16:59

Autos Conclusos

18/03/2021, 16:47

Juntada -> Petição

19/08/2020, 19:18

Intimação Lida

15/06/2020, 03:10

Certidão Expedida

02/06/2020, 09:36

Intimação Expedida

02/06/2020, 09:36

Juntada -> Petição

02/10/2019, 12:19

Intimação Lida

19/08/2019, 03:01

Intimação Expedida

09/08/2019, 15:04

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2018, 08:50

Intimação Efetivada

18/12/2018, 08:50

Certidão Expedida

10/12/2018, 15:45

Autos Conclusos

10/12/2018, 15:45

Processo Distribuído

07/12/2018, 10:41

procedência parcial

07/12/2018, 10:41

Juntada de Documento

07/12/2018, 10:41

Processo Distribuído

16/02/2005, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:30

Despacho

•02/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 18:40

Decisão

•16/08/2024, 22:01

Decisão

•16/08/2024, 22:01

Decisão Monocrática

•19/08/2024, 17:32

Despacho

•18/11/2024, 20:38

Despacho

•10/02/2025, 15:57