Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5121687-97.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANDRE GABRIEL FELIX DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO DOLGLAS BENICIO COSTA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 10:26

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GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA

TERCEIRO

JACKCIEL DE SOUSA OLIVEIRA VERAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FILLIPE GALINDO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366334/2025

28/04/2025, 15:26

Protocolizada Petição 366334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 301609/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301609 - AgRg no RHC 213556 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de ANDRE GABRIEL FELIX DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 301609/2025 - AgRg no RHC 213556

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301609/2025

07/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 301609/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291091/2025

03/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 291091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:10

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