Agravo em Recurso Especial 5003358-19.2019.8.09.0090 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5003358-19.2019.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242830/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:08

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 210), 211/STJ e 282/STJ.

12/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107840/2026

11/02/2026, 20:46

Protocolizada Petição 107840/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 19:30

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