Agravo em Recurso Especial 5421610-49.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5421610-49.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:09

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230192/2025 - AgInt no AREsp 3043932/GO

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298144/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 298144/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1230192/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230192/2025 - AgInt no AREsp 3043932/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298144/2026

Protocolizada Petição 298144/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1230192/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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