Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267369/2026
23/03/2026, 15:31
Protocolizada Petição 267369/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 15:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 251245/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251245/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251245/2026
18/03/2026, 22:41
Protocolizada Petição 251245/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215378/2026
11/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 215378/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 15:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 14:30
Conhecido o recurso de ERNANI ORDONES PENA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/11/2025, 20:00
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 14:30
20/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251245/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251245/2026
18/03/2026, 22:41
Protocolizada Petição 251245/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215378/2026
11/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 215378/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 15:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 14:30
Conhecido o recurso de ERNANI ORDONES PENA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 09:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
01/12/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025
01/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:11
Determinada a distribuição do feito
26/11/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025
26/11/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/11/2025, 17:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS