Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098371-89.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098371-89.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

29/04/2025, 12:18

Processo Arquivado

29/04/2025, 12:18

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

29/04/2025, 12:18

Transitado em Julgado

15/04/2025, 11:21

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 11:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 15:13:44))

24/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS. RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO DE MILITAR. RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS. RENÚNCIA EXPRESSA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VERBAS NÃO DEVIDAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME1 O recurso. O Recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais.2 O fato relevante. A parte autora

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldemar Rodrigues Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:13:44)

14/03/2025, 15:43

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:13:44)

14/03/2025, 15:43

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 15:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/02/2025 09:04:25))

05/03/2025, 03:15

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/02/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730 DESPACHO 1. PROVIDÊNCIA ORDINATÓRIA: À Secretaria do Colegiado Recursal para inclusão na SESS&Atild

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldemar Rodrigues Junior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/02/2025, 09:04

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/02/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 09:37

Sentença

•03/07/2024, 17:05

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 15:13:44))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldemar Rodrigues Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:13:44)

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 15:13:44)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/02/2025 09:04:25))

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldemar Rodrigues Junior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

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