Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5296138-66.2017.8.09.0024 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5296138-66.2017.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Em 22/04/2025

22/05/2025, 14:36

Processo Arquivado

22/05/2025, 14:36

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (22/02/2025 13:45:03))

05/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Caldas NovasVara de Fazenda Pública Municipal e AmbientalNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância Autos: 5296138-66.2017.8.09.0024Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaAutor: ICS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPPR

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ICS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPP - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

22/02/2025, 13:45

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

22/02/2025, 13:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

22/02/2025, 13:45

P/ SENTENÇA

19/12/2024, 13:01

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Autos Devolvidos (19/08/2024 08:45:19))

09/09/2024, 03:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ICS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPP (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

28/08/2024, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Lino de Oliveira Filho (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

28/08/2024, 16:54

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

28/08/2024, 16:54

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental (Retornado para: Vinícius de Castro Borges)

19/08/2024, 08:45

Realizada sem Acordo - 13/08/2024 15:30

14/08/2024, 16:48

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (18/06/2024 13:28:44))

28/06/2024, 03:05

Documentos

Decisão

•13/11/2017, 11:33

Decisão

•02/10/2018, 10:06

—

Em 22/04/2025

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (22/02/2025 13:45:03))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ICS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPP - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

P/ SENTENÇA

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Autos Devolvidos (19/08/2024 08:45:19))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ICS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPP (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Lino de Oliveira Filho (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 19/08/2024 08:45:19)

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental (Retornado para: Vinícius de Castro Borges)

Realizada sem Acordo - 13/08/2024 15:30

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (18/06/2024 13:28:44))

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