Execução de Título Extrajudicial 5277266-48.2023.8.09.0135 - TJGO

NOVO DESBLOQUEIO DE VALORES

15/04/2025, 12:41

Transitado em Julgado

14/04/2025, 14:17

INTERRUPÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO - DESBLOQUEIO DE VALORES

08/04/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"02","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"25935"} Configuracao_Projudi-->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE QUIRINÓPOLISAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5277266-48.2023.8.09.0135Promovente(s): Luiz Carlos De Oliveira JuniorPromovido: Cicero José FernandesObs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás.SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei nº 9.099/95).As partes são capazes e o acordo entabulado entre elas não contraria texto expresso de lei, sendo, portanto, passível de homologação. Nesse passo, estando o acordo isento de vícios, há de ser homologado.Ante o exposto, nos termos do art. art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO o acordo ora firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo.Ressalto não ser o caso de se determinar a suspensão do processo até final cumprimento do acordo, posto que em caso de descumprimento a parte interessada poderá requerer o desarquivamento dos autos para executar o acordo.Caso positiva a penhora de algum valor perante a Central de Atos de Constrição Eletrônica (CACE), promova-se o seu desbloqueio diretamente na conta de origem da parte devedora.E em caso de já ter realizado a indisponibilidade em penhora, promova-se a liberação do valor à parte requerida, por meio de expedição de alvará, promovendo-se ainda a baixa de eventual bloqueio via RENAJUD.Sem custas em primeiro grau de jurisdição. Certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se.I.C.Quirinópolis, data da assinatura. Andréia Marques de Jesus CamposJuíza de Direito - Respondente

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

07/04/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

07/04/2025, 17:25

P/ SENTENÇA

04/04/2025, 14:22

Acordo Celebrado - Requerimento Homologação

04/04/2025, 14:09

PEDIDO CACE

14/03/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"46","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Penhora online","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"05","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario

11/03/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. - )

10/03/2025, 10:04

DECURSO DE PRAZO SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

07/03/2025, 17:52

P/ SENTENÇA

07/03/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"27128"} Configuracao_Projudi-->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE QUIRINÓPOLISAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5277266-48.2023.8.09.0135Promovente(s): Luiz Carlos De Oliveira JuniorPromovido(s): Cicero José FernandesObs

24/02/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

23/02/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

23/02/2025, 12:40

P/ DECISÃO

18/02/2025, 16:42

Manifestação e Requerimento

18/02/2025, 16:39

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 11:02

P/ DECISÃO

25/11/2024, 13:28

Prazo final para manifestação anterior

22/11/2024, 22:14

Requerimento - Urgente

22/11/2024, 22:09

AUTOR MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/11/2024, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/11/2024, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 27/10/2024 07:10:05)

28/10/2024, 17:13

Para Cicero José Fernandes (Mandado nº 3443963 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/09/2024 17:45:09))

27/10/2024, 07:10

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3443963 / Para: Cicero José Fernandes)

12/09/2024, 14:30

Decisão -> Outras Decisões

10/09/2024, 17:45

P/ DECISÃO

10/09/2024, 16:49

Planilha Atualizada

10/09/2024, 16:47

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2024, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/08/2024, 14:27

P/ DECISÃO

21/08/2024, 17:57

Requerimento - Penhora Veículo

21/08/2024, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 19/08/2024 17:47:48)

19/08/2024, 17:48

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/07/2024 11:04:55))

19/08/2024, 17:47

Decisão -> Outras Decisões

09/08/2024, 12:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

09/08/2024, 12:05

P/ DECISÃO

05/08/2024, 12:24

Manifestação e Requerimento

02/08/2024, 21:36

Ofício(s) Expedido(s)

02/08/2024, 14:12

dec.acolhe impugn. (bem de familia)

05/07/2024, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/07/2024, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/07/2024, 11:04

DADOS DAS PARTES VERIFICADOS

27/05/2024, 12:38

P/ DECISÃO

15/05/2024, 13:28

Manifestação e Requerimento

14/05/2024, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/04/2024 16:44:29)

25/04/2024, 12:46

Juntada -> Petição

24/04/2024, 16:44

Despacho - Mero Expediente

07/03/2024, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/03/2024, 11:08

DECURSO DE PRAZO DO EXEQUENTE

05/03/2024, 18:15

P/ DECISÃO

05/03/2024, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/02/2024 13:42:20)

14/02/2024, 13:01

Certidão comprovando o unico bem de familia

13/02/2024, 13:42

Decisão -> deferimento

13/02/2024, 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/02/2024, 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/02/2024, 11:45

P/ DECISÃO

05/02/2024, 12:28

Juntada -> Petição

05/02/2024, 11:37

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2024, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/01/2024, 18:42

P/ DECISÃO

06/12/2023, 12:31

Penhora - Possibilidade

05/12/2023, 21:33

Para Cicero José Fernandes (Mandado nº 1332597 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (16/10/2023 05:24:20))

05/12/2023, 17:34

Decisão -> Outras Decisões

17/11/2023, 07:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/11/2023, 07:48

P/ DECISÃO

16/11/2023, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação - 24/10/2023 11:01:37)

25/10/2023, 15:29

IMPUGNAÇÃO Á PENHORA - BEM DE FAMILIA

24/10/2023, 11:01

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1332597 / Para: Cicero José Fernandes)

20/10/2023, 17:12

TERMO DE PENHORA

20/10/2023, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/10/2023, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/10/2023, 17:08

Decisao - deferimento - penhora de imovel

16/10/2023, 05:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

16/10/2023, 05:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

16/10/2023, 05:24

P/ DECISÃO

21/09/2023, 14:28

Manifestação e Requerimento

20/09/2023, 23:06

VERIFICAÇÃO DOS DADOS DAS PARTES

13/09/2023, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/09/2023, 22:01

INTIMAÇÃO

01/09/2023, 22:01

Manifestação e Requerimento

31/08/2023, 20:02

P/ SENTENÇA

30/08/2023, 11:46

Prazo Decorrido

30/08/2023, 11:46

Decisao - indefere pedido - penhora - beneficio previdenciario

20/08/2023, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/08/2023, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/08/2023, 16:13

P/ DECISÃO

13/07/2023, 14:32

Requerimento em Caráter de Urgência

13/07/2023, 10:25

Decisão -> Outras Decisões

28/06/2023, 20:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/06/2023, 20:00

P/ SENTENÇA

28/06/2023, 12:42

Prazo Decorrido

28/06/2023, 12:41

Intimação Efetivada

07/06/2023, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

07/06/2023, 13:54

Para Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (05/05/2023 17:21:34))

29/05/2023, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/05/2023 11:17:00)

26/05/2023, 14:20

Proposta de acordo

26/05/2023, 11:17

Para Cicero José Fernandes

11/05/2023, 15:57

Decisão -> deferimento

05/05/2023, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/05/2023, 17:21

Quirinópolis - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Mariana Amaral de Almeida Araújo

05/05/2023, 10:35

Autos Conclusos

05/05/2023, 10:35

Peticão Enviada

05/05/2023, 10:35

—

NOVO DESBLOQUEIO DE VALORES

Transitado em Julgado

INTERRUPÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO - DESBLOQUEIO DE VALORES

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero José Fernandes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

P/ SENTENÇA

Acordo Celebrado - Requerimento Homologação

PEDIDO CACE

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos De Oliveira Junior (Referente à Mov. - )

DECURSO DE PRAZO SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

P/ SENTENÇA

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