Procedimento Comum Cível 5118761-67.2020.8.09.0036 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Cristalina - Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

JOSE CORREA DE MIRANDA JUNIOR

CPF

Autor

GILSILANNI AMARAL DE ARAUJO

CPF

Reu

ERIVAN AMARAL DE ARAUJO

Reu

GEOVANIA AMARAL DE ARAUJO GASPARETO

CPF

Reu

LUZIA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Para (Polo Passivo) Luzia Maria de Jesus - Código de Rastreamento Correios: YQ626525333BR idPendenciaCorreios3069011idPendenciaCorreios

18/03/2025, 23:38

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:14

Processo Desarquivado

14/03/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07466397650

23/02/2025, 22:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/02/2025 22:01:55) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

23/02/2025, 22:01

Processo Arquivado

05/02/2025, 16:02

Processo Desarquivado

05/02/2025, 16:01

ARQUIVADO

05/02/2025, 15:59

MINUTA ALVARÁ

13/01/2025, 16:42

Alvará Expedido

13/01/2025, 16:39

Transitado em Julgado

13/01/2025, 10:17

Petição

06/12/2024, 09:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

22/11/2024, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

22/11/2024, 11:26

Todas as movimentações(171)

Para (Polo Passivo) Luzia Maria de Jesus - Código de Rastreamento Correios: YQ626525333BR idPendenciaCorreios3069011idPendenciaCorreios

18/03/2025, 23:38

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:14

Processo Desarquivado

14/03/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07466397650

Documentos

Decisão

•13/04/2020, 00:57

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:52

23/02/2025, 22:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/02/2025 22:01:55) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

23/02/2025, 22:01

Processo Arquivado

05/02/2025, 16:02

Processo Desarquivado

05/02/2025, 16:01

ARQUIVADO

05/02/2025, 15:59

MINUTA ALVARÁ

13/01/2025, 16:42

Alvará Expedido

13/01/2025, 16:39

Transitado em Julgado

13/01/2025, 10:17

Petição

06/12/2024, 09:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

22/11/2024, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

22/11/2024, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

22/11/2024, 11:26

AUTOS CONCLUSOS

18/11/2024, 14:04

Autos Conclusos

18/11/2024, 14:04

Petição

11/09/2024, 17:22

Intimação

11/09/2024, 01:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/09/2024, 01:39

Certidão conclusão

23/08/2024, 14:44

Autos Conclusos

23/08/2024, 14:44

Juntada -> Petição

09/08/2024, 17:30

Decisão -> Outras Decisões

16/07/2024, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/07/2024, 14:50

Certidão Expedida

07/05/2024, 21:23

Autos Conclusos

07/05/2024, 21:23

Petição

28/03/2024, 15:31

Decisão -> Outras Decisões

25/03/2024, 09:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/03/2024, 09:11

certidãoNovo responsável: Priscila Lopes da Silveira

12/03/2024, 16:06

Autos Conclusos

12/03/2024, 16:06

Petição

20/02/2024, 16:01

ARQUIVAMENTO

18/01/2024, 17:38

Processo Arquivado

18/01/2024, 17:38

DECURSO DE PRAZO

18/01/2024, 17:01

Intimar partes

04/09/2023, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/09/2023, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/09/2023, 14:14

TRÂNSITO EM JULGADO

29/08/2023, 12:26

Processo baixado à origem/devolvido

29/08/2023, 12:26

Publicação da Intimação - DJE n° 3766 em 07/08/2023

07/08/2023, 07:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 02/08/2023 17:50:24)

03/08/2023, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 02/08/2023 17:50:24)

03/08/2023, 13:33

(Sessão do dia 31/07/2023 10:00)

02/08/2023, 17:50

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3748, EM 11/07/2023

11/07/2023, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2023 16:23:30)

03/07/2023, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2023 16:23:30)

03/07/2023, 16:23

(Sessão do dia 31/07/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

03/07/2023, 16:23

P/ O RELATOR

29/06/2023, 17:37

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

28/06/2023, 15:46

Publicação da Intimação - DJE n° 3734 em 21/06/2023

21/06/2023, 07:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/06/2023 10:21:49)

19/06/2023, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/06/2023 10:21:49)

19/06/2023, 13:10

(Sessão do dia 15/06/2023 13:30)

19/06/2023, 10:21

(Sessão do dia 15/06/2023 13:30)

16/06/2023, 12:24

LINK DE ACESSO À SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 15/06

05/06/2023, 13:10

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/06/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 15/06/2023 13:30)

02/06/2023, 10:40

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3714, EM 19/05/2023

22/05/2023, 07:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/05/2023 14:11:12)

15/05/2023, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/05/2023 14:11:12)

15/05/2023, 14:11

(Sessão do dia 05/06/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

15/05/2023, 14:11

P/ O RELATOR

01/02/2023, 16:17

Juntada -> Petição

01/02/2023, 14:06

Publicação da Intimação - DJE n° 3640 em 25/01/2023

25/01/2023, 06:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2023 17:12:06)

23/01/2023, 08:14

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2023, 17:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2022 09:12:28))

10/10/2022, 03:05

P/ O RELATOR

05/10/2022, 11:36

Juntada -> Petição -> Parecer

05/10/2022, 11:30

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Wellington De Oliveira Costa

03/10/2022, 11:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2022 09:12:28)

30/09/2022, 11:53

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2022, 09:12

P/ O RELATOR

06/09/2022, 15:17

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

06/09/2022, 15:17

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO

06/09/2022, 15:01

Contrarrazões

05/09/2022, 16:23

Intimação / parte exequente

12/08/2022, 18:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/08/2022, 18:45

Juntada -> Petição -> Apelação

12/08/2022, 17:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

20/07/2022, 11:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/07/2022, 11:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/07/2022, 11:41

CONCLUSÃO

26/05/2022, 14:43

Autos Conclusos

26/05/2022, 14:43

Juntada -> Petição -> Memoriais

04/05/2022, 18:06

Alegações Finais

03/05/2022, 15:56

Envio de Mídia Gravada em 07/04/2022 - 13:00 - MÍDIA

07/04/2022, 14:15

Realizada sem Sentença - 07/04/2022 13:00

07/04/2022, 14:12

(Agendada para 07/04/2022 13:00)

02/02/2022, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/02/2022, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/02/2022, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/02/2022 00:50:31)

02/02/2022, 14:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/02/2022 00:50:31)

02/02/2022, 14:01

Decisão -> Outras Decisões

02/02/2022, 00:50

conclusão

28/01/2022, 14:30

Autos Conclusos

28/01/2022, 14:30

Rol de Testemunhas

24/01/2022, 16:41

Juntada -> Petição

24/01/2022, 16:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/12/2021 18:11:25)

16/12/2021, 18:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/12/2021 18:11:25)

16/12/2021, 18:13

Decisão -> Outras Decisões

16/12/2021, 18:11

certidão – conclusão

15/12/2021, 22:05

Autos Conclusos

15/12/2021, 22:05

Petição

15/12/2021, 15:54

Especificação de provas

13/12/2021, 09:51

Decisão -> Outras Decisões

20/11/2021, 16:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/11/2021, 16:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/11/2021, 16:36

conclusão

18/11/2021, 14:57

Autos Conclusos

18/11/2021, 14:57

Manifestação

18/11/2021, 14:42

Ato Ordinatorio - Impugnar a Contestação

05/11/2021, 11:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/11/2021, 11:01

Juntada -> Petição

05/11/2021, 10:08

Realizada sem Acordo - 19/10/2021 13:00

19/10/2021, 13:05

Para Luzia Maria de Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2021 18:02:09))

13/10/2021, 17:41

Pedido de juntada de revogação de substabelecimento

27/09/2021, 15:25

Recibo de envio do mandado expedido no evento 55 para distribuição

16/09/2021, 13:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luzia Maria de Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/07/2021 13:09:58)

13/09/2021, 13:22

Para Luzia Maria de Jesus

13/09/2021, 13:18

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/09/2021, 11:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Autos Devolvidos - 29/07/2021 13:09:58)

29/07/2021, 14:28

Certidão Expedida

29/07/2021, 13:09

Cristalina - Vara de Família e Sucessões (Retornado para: Priscila Lopes da Silveira)

29/07/2021, 13:09

(Agendada para 19/10/2021 13:00)

29/07/2021, 13:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

29/07/2021, 13:03

remetido ao cejusc

19/07/2021, 21:00

Cristalina - CEJUSC - Pré-Processual (Encaminhado para: Priscila Lopes da Silveira)

19/07/2021, 21:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/07/2021 18:02:09)

19/07/2021, 20:59

Decisão -> Outras Decisões

19/07/2021, 18:02

Certidão - Conclusão

16/07/2021, 18:01

Autos Conclusos

16/07/2021, 18:01

Manifestação

17/05/2021, 13:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência - 08/05/2021 22:30:33)

10/05/2021, 21:49

Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência

08/05/2021, 22:30

conclusão

06/04/2021, 20:18

Autos Conclusos

06/04/2021, 20:18

Impugnação

02/02/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

07/12/2020, 17:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/12/2020, 17:52

Juntada -> Petição -> Contestação

01/12/2020, 15:33

Para Geovânia Amaral De Araújo Gaspareto (Referente à Mov. Autos Devolvidos (01/09/2020 11:27:57))

18/11/2020, 17:34

Certidão de Habilitação de Advogado

13/11/2020, 09:18

Juntada -> Petição

12/11/2020, 09:22

Para Erivan Amaral De Araújo (Referente à Mov. Autos Devolvidos (01/09/2020 11:27:57))

16/10/2020, 17:26

Para Gilsilanni Amaral De Araujo (Referente à Mov. Autos Devolvidos (01/09/2020 11:27:57))

16/10/2020, 17:22

RECIBOS DE ENVIO DOS MANDADOS POR E-MAIL

07/10/2020, 14:24

Para Erivan Amaral De Araújo

07/10/2020, 14:05

Para Geovânia Amaral De Araújo Gaspareto

07/10/2020, 13:55

Para Gilsilanni Amaral De Araujo

07/10/2020, 13:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Marcada - 01/09/2020 11:27:57)

01/09/2020, 15:11

Cristalina - Vara de Família e Sucessões (Retornado para: Priscila Lopes da Silveira)

01/09/2020, 11:27

(Agendada para 12/11/2020 10:00)

01/09/2020, 11:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

01/09/2020, 11:22

remetido ao cejusc

16/07/2020, 15:54

Cristalina - CEJUSC - Pré-Processual (Encaminhado para: Priscila Lopes da Silveira)

16/07/2020, 15:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência Cancelada - 24/06/2020 11:47:57)

16/07/2020, 15:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Marcada - 14/04/2020 11:31:27)

14/04/2020, 11:41

Cristalina - Vara de Família e Sucessões (Retornado para: Priscila Lopes da Silveira)

14/04/2020, 11:31

(Agendada para 30/06/2020 11:00)

14/04/2020, 11:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

14/04/2020, 11:29

Cristalina - CEJUSC - Pré-Processual (Encaminhado para: Priscila Lopes da Silveira)

13/04/2020, 11:48

remetido ao cejusc

13/04/2020, 11:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Correa De Miranda Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 13/04/2020 00:57:22)

13/04/2020, 11:47

Decisão -> Outras Decisões

13/04/2020, 00:57

CERTIDÃO QUE NÃO HÁ OUTROS PROCESSOS

12/03/2020, 12:56

P/ DECISÃO

12/03/2020, 12:56

Cristalina - Vara de Família e Sucessões (Normal) - Distribuído para: Priscila Lopes da Silveira

09/03/2020, 17:13

Peticão Enviada

09/03/2020, 17:13

Decisão

•08/05/2021, 22:30

Decisão

•19/07/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:01

Decisão

•20/11/2021, 16:36

Decisão

•16/12/2021, 18:11

Decisão

•02/02/2022, 00:50

Sentença

•20/07/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:45

Despacho

•30/09/2022, 09:12

Despacho

•20/01/2023, 17:12

Relatório e Voto

•19/06/2023, 10:21

Ementa

•19/06/2023, 10:21

Relatório e Voto

•31/07/2023, 13:05

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/04/2020, 00:57

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:52

Decisão

•08/05/2021, 22:30

Decisão

•19/07/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:01

Decisão

•20/11/2021, 16:36

Decisão

•16/12/2021, 18:11

Decisão

•02/02/2022, 00:50

Sentença

•20/07/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:45

Despacho

•30/09/2022, 09:12

Despacho

•20/01/2023, 17:12

Relatório e Voto

•19/06/2023, 10:21

Ementa

•19/06/2023, 10:21

Relatório e Voto

•31/07/2023, 13:05

Ementa

•31/07/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:14

Decisão

•25/03/2024, 09:11

Decisão

•16/07/2024, 14:50

Decisão

•11/09/2024, 01:39

Decisão

•22/11/2024, 11:26