Procedimento Comum Cível 5963405-15.2024.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.812,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Família e Sucessões 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Desa. Sirlei Martins da Costa

Partes do Processo

ERICK SANTANA DE MELO

CPF

Autor

JA-II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE CAMARGO ZUQUETI

OAB/GO 22175·Representa: Autor

THAIS REGINA REIS GRACINDO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada -> Petição -> Apelação

08/05/2026, 19:50

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:43

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

15/04/2026, 17:53

Intimação Expedida

15/04/2026, 17:53

Autos Conclusos

02/02/2026, 13:16

Juntada -> Petição

27/01/2026, 14:34

Retificação de Classe Processual

27/01/2026, 13:49

Juntada -> Petição

22/01/2026, 19:38

Intimação Efetivada

11/12/2025, 16:03

Decisão -> Outras Decisões

11/12/2025, 15:50

Intimação Expedida

11/12/2025, 15:50

Autos Conclusos

13/08/2025, 15:11

Juntada -> Petição

12/06/2025, 18:46

Juntada -> Petição

10/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(58)

Juntada -> Petição -> Apelação

08/05/2026, 19:50

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:43

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

15/04/2026, 17:53

Intimação Expedida

15/04/2026, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:43

Decisão

•20/10/2024, 19:47

Autos Conclusos

02/02/2026, 13:16

Juntada -> Petição

27/01/2026, 14:34

Retificação de Classe Processual

27/01/2026, 13:49

Juntada -> Petição

22/01/2026, 19:38

Intimação Efetivada

11/12/2025, 16:03

Decisão -> Outras Decisões

11/12/2025, 15:50

Intimação Expedida

11/12/2025, 15:50

Autos Conclusos

13/08/2025, 15:11

Juntada -> Petição

12/06/2025, 18:46

Juntada -> Petição

10/06/2025, 14:46

Intimação Efetivada

03/06/2025, 18:32

Ato Ordinatório

03/06/2025, 17:01

Intimação Expedida

03/06/2025, 17:01

Juntada -> Petição -> Impugnação

29/05/2025, 12:16

Juntada -> Petição -> Contestação

13/05/2025, 17:34

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

14/04/2025, 16:35

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

14/04/2025, 16:35

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

14/04/2025, 16:35

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

14/04/2025, 16:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/04/2025, 14:19

Carta Precatória Não Cumprida

11/04/2025, 13:41

Mandado Cumprido

17/03/2025, 13:11

Citação Efetivada

13/03/2025, 16:35

Juntada de Documento

10/03/2025, 15:04

Citação Expedida

07/03/2025, 10:11

Carta Precatória Expedida

05/03/2025, 17:38

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

24/02/2025, 07:40

Intimação Efetivada

24/02/2025, 07:40

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

24/02/2025, 07:40

Intimação Efetivada

24/02/2025, 07:40

Ato Ordinatório

21/02/2025, 16:57

Juntada -> Petição

18/02/2025, 17:37

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/02/2025, 13:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/02/2025, 13:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/02/2025, 13:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/02/2025, 13:55

Citação Expedida

18/12/2024, 23:28

Intimação Expedida

18/12/2024, 23:26

Certidão Expedida

13/12/2024, 16:14

Certidão Expedida

11/12/2024, 13:49

Intimação Efetivada

11/12/2024, 13:49

Intimação Efetivada

11/12/2024, 13:47

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/12/2024, 13:47

Decisão -> Concessão em parte -> Tutela Provisória

20/10/2024, 19:47

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/10/2024, 19:47

Intimação Efetivada

20/10/2024, 19:47

Recebidos os Autos

16/10/2024, 15:43

Autos Conclusos

16/10/2024, 15:43

Processo Distribuído

15/10/2024, 16:25

Peticão Enviada

15/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:01

Decisão

•11/12/2025, 15:50

Sentença

•15/04/2026, 17:53