Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367529 - AgInt no AREsp 2211092 - Publicação prevista para 16/10/2023
10/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367529/2023 - AgInt no AREsp 2211092/GO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367529/2023 - AgInt no AREsp 2211092/GO
21/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
19/05/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para SILVANO CARDOSO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 367529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.
19/05/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367529/2023 -
26/04/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/04/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367529/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)
24/04/2023, 19:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/03/2023, 16:30
10/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367529/2023 - AgInt no AREsp 2211092/GO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367529/2023 - AgInt no AREsp 2211092/GO
21/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
19/05/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para SILVANO CARDOSO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 367529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.
19/05/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367529/2023 -
26/04/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/04/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367529/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)
24/04/2023, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367529/2023
24/04/2023, 18:56
Protocolizada Petição 367529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023
24/04/2023, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023
31/03/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2023, 19:14
Conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A e não-provido
30/03/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/11/2022, 11:25
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/11/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 15:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/11/2022, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2022, 11:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/09/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS