Agravo de Instrumento 5100867-80.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado no Dia 22/05/2025

22/05/2025, 12:44

Processo Arquivado

22/05/2025, 12:44

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Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4193 em 19/05/2025

19/05/2025, 08:21

Envia Decisão ao Juízo de Origem

15/05/2025, 08:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedril Pedreira Industrial Ltda. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 15/05/2025 05:19:29)

15/05/2025, 08:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mineradora Afranio Roberto De Souza Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 15/05/2025 05:19:29)

15/05/2025, 08:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedreira Araguaia Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 15/05/2025 05:19:29)

15/05/2025, 08:16

(Sessão do dia 13/05/2025 13:00)

15/05/2025, 05:19

(Sessão do dia 13/05/2025 13:00)

13/05/2025, 16:56

Substabelecimento

13/05/2025, 11:29

Disponibiliza Link para a Sessão Híbrida do dia 13.05.2025 e posteriores

12/05/2025, 18:38

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

12/05/2025, 16:34

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/05/2025 13:00)

30/04/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedril Pedreira Industrial Ltda. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/04/2025 17:16:01)

10/04/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 07:31

Despacho

•21/02/2025, 20:32

Despacho

•24/03/2025, 14:43

Relatório e Voto

•15/05/2025, 05:19

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