Execução da Pena 5396996-03.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

NATHYELLE CRISTYNNE CARDOSO DE SOUZA

CPF

VITIMA

JOSE REGILSON DA SILVA FEITOSA JUNIOR

CPF

Reu

NAYANE DUQUE CARDOSO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/GO 51394·Representa: Réu

Movimentações

Certidão Expedida

09/05/2025, 12:52

Guia de Recolhimento-retificada

09/05/2025, 12:40

Processo Desarquivado

09/05/2025, 12:39

Processo Arquivado

06/05/2025, 17:08

solicitação de informação

06/05/2025, 17:08

Processo Desarquivado

06/05/2025, 17:06

Processo Arquivado

12/03/2025, 13:46

Custas finais anotadas.

12/03/2025, 13:45

Para Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Mandado nº 4405743 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/02/2025 12:08:44))

10/03/2025, 10:07

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4405743 / Para: Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior)

25/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Boleto_TJGO_Guia_7466889750_1740409674220

24/02/2025, 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/02/2025, 12:08

Cálculo de Custas

24/02/2025, 10:01

Infodip

14/02/2025, 14:08

Todas as movimentações(97)

Certidão Expedida

09/05/2025, 12:52

Guia de Recolhimento-retificada

09/05/2025, 12:40

Processo Desarquivado

09/05/2025, 12:39

Processo Arquivado

06/05/2025, 17:08

solicitação de informação

06/05/2025, 17:08

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 15:26

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Processo Desarquivado

06/05/2025, 17:06

Processo Arquivado

12/03/2025, 13:46

Custas finais anotadas.

12/03/2025, 13:45

Para Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Mandado nº 4405743 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/02/2025 12:08:44))

10/03/2025, 10:07

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4405743 / Para: Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior)

25/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Boleto_TJGO_Guia_7466889750_1740409674220

24/02/2025, 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/02/2025, 12:08

Cálculo de Custas

24/02/2025, 10:01

Infodip

14/02/2025, 14:08

Envio da guia e documentos

14/02/2025, 14:03

Antecedentes Criminais

14/02/2025, 13:59

Guia de Recolhimento

14/02/2025, 13:51

Ofício(s) Expedido(s)

13/02/2025, 13:22

Expedição da Guia de Execução Penal

13/02/2025, 13:20

Transitado em Julgado

13/02/2025, 12:09

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/11/2024 16:46:48))

08/12/2024, 12:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/11/2024 16:46:48)

05/12/2024, 17:42

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/11/2024 16:46:48)

05/12/2024, 17:41

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 6 ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS

27/11/2024, 18:56

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 5 JOSE REGILSON DA SILVA FEITOSA JUNIOR

27/11/2024, 18:55

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 4 MAICON VINICIUS FERREIRA DE CASTRO

27/11/2024, 18:55

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 3 THIAGO ARAÚJO NEPUMUCENO BEZERRA

27/11/2024, 18:54

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 2 NAYANE DUQUE CARDOSO DA SILVA

27/11/2024, 18:54

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - 1 GRACILENE DE SOUSA OLIVEIRA

27/11/2024, 18:53

Realizada com Sentença - 27/11/2024 15:00

27/11/2024, 16:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/11/2024, 16:46

Certidão de comparecimento mensal.

07/11/2024, 13:23

Para THIAGO ARAÚJO NEPUMUCENO BEZERRA (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (06/11/2024 16:41:11))

07/11/2024, 08:18

Para Nathyelle Cristynne Cardoso De Souza (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/11/2024 14:13:16))

06/11/2024, 16:41

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - TESTEMUNHA (Nathyelle Cristynne Cardoso De Souza )

06/11/2024, 13:21

Para DEAM - Aparecida de Goiânia

06/11/2024, 11:18

Para Nayane Duque Cardoso Da Silva (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (06/11/2024 09:44:28))

06/11/2024, 09:51

Para (Polo Passivo) Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/11/2024 14:13:16))

06/11/2024, 09:44

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/11/2024 14:13:16))

05/11/2024, 18:41

Para MAICON VINICIUS FERREIRA DE CASTRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/11/2024 16:15:17))

05/11/2024, 16:32

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - TESTEMUNHA (MAICON VINICIUS FERREIRA DE CASTRO)

05/11/2024, 16:15

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - TESTEMUNHA (Nayane Duque Cardoso da Silva)

05/11/2024, 15:41

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - Réu (Jose Regilson)

05/11/2024, 15:20

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/11/2024 14:13:16)

05/11/2024, 14:13

(Agendada para 27/11/2024 15:00)

05/11/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/11/2024, 14:13

Ato ordinatório - DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

05/11/2024, 14:08

Remarcada - 26/11/2024 15:40

05/11/2024, 14:05

AUDIÊNCIA MARCADA

28/10/2024, 16:25

(Agendada para 26/11/2024 15:40)

28/10/2024, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/10/2024, 16:25

Certidão de comparecimento mensal.

10/10/2024, 14:09

PARECER TÉCNICO - SIP

28/08/2024, 15:09

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (14/08/2024 15:43:17))

16/08/2024, 04:49

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

14/08/2024, 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

14/08/2024, 15:43

P/ DESPACHO

14/08/2024, 12:14

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

14/08/2024, 11:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/06/2024 15:38:08)

07/08/2024, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 01/07/2024 15:26:02)

07/08/2024, 12:56

Habilitação nos autos.

07/08/2024, 12:56

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/08/2024, 19:20

Para Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Mandado nº 2908316 / Referente à Mov. Juntada de Documento (02/07/2024 10:31:38))

02/08/2024, 16:00

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2908316 / Para: Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior)

02/07/2024, 10:34

Antecedentes Criminais

02/07/2024, 10:31

Certidão

02/07/2024, 10:31

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

01/07/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

01/07/2024, 15:26

P/ DESPACHO

01/07/2024, 06:18

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2024 16:30:02))

28/06/2024, 18:07

Juntada -> Petição

28/06/2024, 15:38

Certidão Expedida

26/06/2024, 16:30

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/06/2024, 16:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2024 13:34:53))

21/06/2024, 03:10

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/06/2024 13:34:53)

11/06/2024, 19:09

Encaminha Inquérito Policial nº 643/2024- CGF

11/06/2024, 13:34

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

03/06/2024, 14:09

encaminhamento de palestra sip - JOSE REGILSON DA SILVA FEITOSA JUNIOR

29/05/2024, 16:07

Termo Audiência de Custódia Assinado

24/05/2024, 15:07

Realizada sem Sentença - 20/05/2024 13:50

20/05/2024, 17:41

Para Nathyelle Cristynne Cardoso De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/05/2024 14:59:03))

20/05/2024, 15:44

Para DEAM - Aparecida de Goiânia

20/05/2024, 15:00

Alvará de Soltura BMNP

20/05/2024, 14:59

Envio de Mídia Gravada em 20/05/2024 - 13:45 - Custódia

20/05/2024, 14:45

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/05/2024 09:01:11))

20/05/2024, 14:21

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: CLAUDIO FRANCA MAGALHAES

20/05/2024, 13:07

Guia de Recolhimento de Preso

20/05/2024, 12:59

doc Jose

20/05/2024, 10:39

Certidão de Antecedentes - SEEU - BNMP2

20/05/2024, 09:01

Certidão - Link da Audiência de Custódia

20/05/2024, 09:01

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2024, 09:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2024, 09:01

(Agendada para 20/05/2024 13:50)

20/05/2024, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Regilson Da Silva Feitosa Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

20/05/2024, 08:59

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º (Normal) - Distribuído para: MÔNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI

19/05/2024, 23:21

APF

19/05/2024, 23:21

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2024, 16:46