Execução Fiscal 5261034-63.2016.8.09.0051 - TJGO

Execução Fiscal 5261034-63.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitou em julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 13:19

Processo baixado à origem/devolvido

14/05/2025, 13:19

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (14/03/2025 12:47:20))

24/03/2025, 03:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

18/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5261034-63.2016.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADO: PERFECT WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA. RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO DE PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXTIN&Cc

17/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

14/03/2025, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO FERREIRA PRUDENTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

14/03/2025, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PERFECT WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

14/03/2025, 13:46

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 12:47

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 12:56:12))

06/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

24/02/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO FERREIRA PRUDENTE (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

24/02/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PERFECT WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

24/02/2025, 12:56

P/ O RELATOR

18/12/2024, 14:14

Documentos

Despacho

•07/10/2016, 14:54

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 07:59

—

Transitou em julgado em 13/05/2025

Processo baixado à origem/devolvido

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (14/03/2025 12:47:20))

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO FERREIRA PRUDENTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PERFECT WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 12:47:20)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 12:56:12))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO FERREIRA PRUDENTE (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PERFECT WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 12:56:12)

P/ O RELATOR

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