Recurso Especial 0026553-90.2009.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Liquidação por Arbitramento · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

HERMES DE AMORIM MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

CPF·Representa: Autor

GRACIELE PINHEIRO TELES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/12/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2025, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2912142)

07/10/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/12/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2025, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2912142)

07/10/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/06/2025, 14:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 319002 (2013/0085236-3)

05/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/04/2025, 10:06

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30