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5445455-47.2023.8.09.0051
Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
DILMA DANTAS DIAS BORGES
WAGNER LEITE BORGES
ELIAS EDUARDO SOBRINHO
CLAUDIMAR MOREIRA ABDAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5445455-47.2023.8.09.0051 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença que condenou Wagner Leite Borges pela prática dos crimes de ameaça e posse ilegal de arma de fogo (evento 262). Ouvido, o representante ministerial opino
14/03/2025, 00:00Por FELIPE DE ABREU FÉRES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/03/2025 13:43:04))
13/03/2025, 15:23Ofício encaminhado à Assessoria Militar do TJGO
13/03/2025, 14:43Assessoria Militar do TJGO
13/03/2025, 14:42On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/03/2025 13:43:04)
13/03/2025, 13:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wagner Leite Borges - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/03/2025 13:43:04)
13/03/2025, 13:51Despacho -> Mero Expediente
13/03/2025, 13:43Autos Conclusos
12/03/2025, 13:38Juntada -> Petição
12/03/2025, 10:18Averbação de custas finais
11/03/2025, 13:14Promotor Responsável Desabilitado: EDUARDO SILVA PREGO
10/03/2025, 13:28Por EDUARDO SILVA PREGO (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/03/2025 14:57:45))
09/03/2025, 22:25Bens apreendidos sem destinação.
06/03/2025, 14:57On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
06/03/2025, 14:57Comunicação TRE
06/03/2025, 14:47Documentos
Decisão
•17/07/2023, 15:59
Despacho
•18/07/2023, 16:50
Despacho
•25/07/2023, 14:35
Despacho
•27/07/2023, 17:31
Decisão
•27/07/2023, 18:09
Decisão
•28/07/2023, 09:05
Decisão
•28/07/2023, 09:19
Despacho
•28/09/2023, 15:12
Despacho
•18/10/2023, 14:38
Despacho
•13/11/2023, 14:28
Despacho
•18/01/2024, 15:06
Despacho
•22/02/2024, 16:47
Termo de Audiência
•05/03/2024, 12:02
Termo de Audiência
•05/03/2024, 12:02
Despacho
•13/03/2024, 14:19