Execução Fiscal 0407393-89.2005.8.09.0136 - TJGO

Processo Arquivado

06/03/2025, 15:24

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/02/2025 14:11:40))

06/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIALMA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - GABINETE DO JUIZ Autos nº: 0407393-89.2005.8.09.0136 Promovente: IBAMA Promovido: ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo IBAMA em face de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA, partes qualificadas. No curso do feito, a parte executada realizou quitação integral do débito em execução, sendo que o Exequen

25/02/2025, 00:00

Envio ofício via malote

24/02/2025, 15:05

Ofício(s) Expedido(s)

24/02/2025, 14:54

Providências - baixas restrições

24/02/2025, 14:11

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 14:11

Baixa em penhora

24/02/2025, 13:30

P/ DECISÃO

24/02/2025, 13:30

Processo Desarquivado

24/02/2025, 13:23

Juntada -> Petição

18/01/2023, 14:36

Processo Arquivado

18/01/2023, 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 09/01/2023 11:14:25)

09/01/2023, 11:18

Cálculo de Custas

09/01/2023, 11:14

Em 24.11.2022

17/12/2022, 18:54

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (26/09/2022 23:34:51))

06/10/2022, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 23:34

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

26/09/2022, 23:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

26/09/2022, 23:34

Prazo Decorrido

24/08/2022, 14:02

Autos Conclusos

24/08/2022, 14:02

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/06/2022 13:44:30))

24/06/2022, 03:01

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/06/2022 13:44:30)

14/06/2022, 14:55

Juntada de Documento

14/06/2022, 13:44

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/05/2022 09:05:14))

30/05/2022, 03:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/05/2022 15:45:01)

23/05/2022, 16:31

Juntada -> Petição

23/05/2022, 15:46

Juntada -> Petição

23/05/2022, 15:45

Juntada -> Petição

23/05/2022, 15:45

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/05/2022 09:05:14)

19/05/2022, 13:51

Interlocutória

19/05/2022, 09:05

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/05/2022 23:09:39))

19/05/2022, 03:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/05/2022 23:50:26)

16/05/2022, 13:53

Juntada -> Petição

13/05/2022, 23:50

Juntada -> Petição

13/05/2022, 23:49

Interlocutória

13/05/2022, 13:48

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/05/2022 23:09:39)

09/05/2022, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

06/05/2022, 23:09

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/05/2022, 23:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/05/2022, 23:09

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Outros (20/01/2022 14:47:17))

31/01/2022, 03:02

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição - 20/01/2022 14:47:17)

20/01/2022, 15:54

P/ DESPACHO

20/01/2022, 15:54

Petição Interlocutória

20/01/2022, 14:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 29/12/2021 11:10:03)

29/12/2021, 12:36

Juntada -> Petição

29/12/2021, 11:11

Juntada -> Petição

29/12/2021, 11:11

Juntada -> Petição

29/12/2021, 11:11

Juntada -> Petição

29/12/2021, 11:10

Juntada -> Petição

29/12/2021, 11:10

VISTA AO EXEQUENTE

27/12/2021, 16:13

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

27/12/2021, 16:13

Decorrido Prazo

27/12/2021, 16:12

Carta de Notificação - (Referente à Mov. Decorrido Prazo (09/09/2021 07:38:01))

29/11/2021, 15:13

Juntada -> Petição

03/10/2021, 10:53

Carta de Notificação para IBAMA

14/09/2021, 16:02

Decorrido Prazo

09/09/2021, 07:38

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/08/2021 23:19:18))

20/08/2021, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

10/08/2021, 23:19

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/08/2021, 23:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/08/2021, 23:19

Decorrido Prazo

19/05/2021, 18:18

Autos Conclusos

19/05/2021, 18:18

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2021 17:43:39))

08/03/2021, 03:07

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/02/2021 17:43:39)

24/02/2021, 18:17

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2021, 17:43

Juntada -> Petição

08/02/2021, 16:52

P/ DECISÃO

09/12/2020, 22:08

Juntada -> Petição

09/12/2020, 15:30

Juntada -> Petição

09/12/2020, 09:27

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/12/2020 15:42:18)

03/12/2020, 16:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/12/2020 15:42:18)

03/12/2020, 16:09

Despacho -> Mero Expediente

03/12/2020, 15:42

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição (20/11/2020 15:17:46))

30/11/2020, 03:11

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição - 20/11/2020 15:17:46)

20/11/2020, 16:50

Autos Conclusos

20/11/2020, 16:50

Juntada -> Petição

20/11/2020, 15:17

Juntada -> Petição

18/11/2020, 17:44

Juntada -> Petição

18/11/2020, 17:44

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 11/11/2020 16:39:10)

11/11/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO EXEQUENTE

11/11/2020, 16:39

Juntada -> Petição

11/11/2020, 13:57

Juntada -> Petição

30/10/2020, 15:20

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição - 03/03/2020 10:39:43)

29/10/2020, 09:30

Conversão de PROCESSO HÍBRIDO PARA DIGITAL

29/10/2020, 01:08

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/10/2020, 01:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/10/2020, 01:08

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição (03/03/2020 10:39:43))

13/03/2020, 03:02

On-line para Advgs. de IBAMA (Referente à Mov. Juntada de Petição - 03/03/2020 10:39:43)

03/03/2020, 17:29

Juntada -> Petição

03/03/2020, 10:39

Certidão Expedida

12/12/2019, 15:37

Autorização de Digitalização

25/11/2019, 08:49

Histórico Processo Físico

25/11/2019, 08:49

Rialma - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

25/11/2019, 08:49

—

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/02/2025 14:11:40))

Envio ofício via malote

Ofício(s) Expedido(s)

Providências - baixas restrições

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

Baixa em penhora

P/ DECISÃO

Processo Desarquivado

Juntada -> Petição

Processo Arquivado

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ORNELIO ALVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 09/01/2023 11:14:25)

Cálculo de Custas

Todas as movimentações(95)