Execução da Pena 6163438-07.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

03/10/2025, 13:09

Juntada de Documento

03/10/2025, 13:09

Juntada de Documento

02/10/2025, 14:36

Juntada de Documento

02/10/2025, 14:31

Juntada de Documento

30/09/2025, 17:48

Evolução da Classe Processual

30/09/2025, 15:28

Juntada de Documento

30/09/2025, 15:26

Juntada de Documento

30/09/2025, 15:18

Troca de Responsável

29/09/2025, 15:23

Despacho -> Mero Expediente

28/09/2025, 20:44

Autos Conclusos

25/09/2025, 13:02

Transitado em Julgado

24/09/2025, 17:20

Processo baixado à origem/devolvido

24/09/2025, 17:20

Processo baixado à origem/devolvido

24/09/2025, 17:20

Transitado em Julgado

24/09/2025, 17:20

Todas as movimentações(207)

Processo Arquivado

03/10/2025, 13:09

Juntada de Documento

03/10/2025, 13:09

Juntada de Documento

02/10/2025, 14:36

Juntada de Documento

02/10/2025, 14:31

Juntada de Documento

30/09/2025, 17:48

Evolução da Classe Processual

30/09/2025, 15:28

Juntada de Documento

30/09/2025, 15:26

Juntada de Documento

30/09/2025, 15:18

Troca de Responsável

29/09/2025, 15:23

Despacho -> Mero Expediente

28/09/2025, 20:44

Autos Conclusos

25/09/2025, 13:02

Transitado em Julgado

24/09/2025, 17:20

Processo baixado à origem/devolvido

24/09/2025, 17:20

Processo baixado à origem/devolvido

24/09/2025, 17:20

Transitado em Julgado

24/09/2025, 17:20

Transitado em Julgado

04/09/2025, 10:22

Intimação Lida

24/08/2025, 10:01

Intimação Lida

18/08/2025, 13:42

Intimação Expedida

15/08/2025, 10:52

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

14/08/2025, 11:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

14/08/2025, 11:41

Intimação Lida

28/07/2025, 16:29

Intimação Lida

26/07/2025, 19:04

Certidão Expedida

25/07/2025, 14:03

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

25/07/2025, 12:10

Intimação Expedida

25/07/2025, 12:10

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

24/07/2025, 17:00

Autos Conclusos

24/07/2025, 16:57

Relatório - encaminhado à revisão

24/07/2025, 11:43

Autos Conclusos

22/07/2025, 16:45

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

22/07/2025, 16:07

Intimação Lida

22/07/2025, 16:07

Troca de Responsável

16/07/2025, 11:46

Certidão Expedida

15/07/2025, 14:11

Troca de Responsável

15/07/2025, 14:08

Intimação Expedida

15/07/2025, 14:07

Troca de Responsável

14/07/2025, 11:49

Despacho -> Mero Expediente

13/07/2025, 15:46

Certidão Expedida

10/07/2025, 12:15

Autos Conclusos

10/07/2025, 12:15

Recurso Autuado

10/07/2025, 11:56

Recurso Distribuído

10/07/2025, 10:44

Recurso Distribuído

10/07/2025, 10:43

Mandado Cumprido

01/07/2025, 15:46

Juntada -> Petição

12/06/2025, 13:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/06/2025, 13:11

Intimação Lida

05/06/2025, 03:06

Intimação Expedida

26/05/2025, 13:59

Mandado Expedido

26/05/2025, 13:58

Intimação Lida

26/05/2025, 03:20

Intimação Lida

22/05/2025, 03:08

Intimação Lida

19/05/2025, 03:27

Intimação Expedida

15/05/2025, 13:40

Certidão Expedida

15/05/2025, 13:39

Juntada -> Petição

13/05/2025, 15:27

Intimação Expedida

12/05/2025, 14:35

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

12/05/2025, 10:59

Mandado Cumprido

11/05/2025, 23:31

Intimação Expedida

09/05/2025, 16:35

Intimação Expedida

10/04/2025, 16:56

Mandado Não Cumprido

10/04/2025, 09:26

Intimação Lida

10/04/2025, 03:04

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

31/03/2025, 16:30

Intimação Expedida

31/03/2025, 16:30

Autos Conclusos

31/03/2025, 15:08

Certidão Expedida

31/03/2025, 15:07

Juntada -> Petição -> Apelação

27/03/2025, 18:00

Juntada -> Petição

27/03/2025, 17:16

Juntada de Documento

26/03/2025, 18:26

Mandado Expedido

25/03/2025, 14:14

Certidão Expedida

25/03/2025, 14:06

Mandado Expedido

25/03/2025, 13:25

Intimação Lida

24/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)Autos nº: 6163438-07.2024.8.09.0011Polo Passivo: EDUARDO DUARTE SILVASENTENÇAO Ministério Público ofereceu denúncia contra EDUARDO DUARTE SILVA como incurso nas sanções dos arts. 129, §13º, e 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, c/c Lei nº 11.340/2006, com o seguinte suporte f&a

21/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/03/2025, 20:50

Intimação Expedida

20/03/2025, 20:50

Intimação Efetivada

20/03/2025, 20:50

Juntada de Documento

17/03/2025, 20:11

Juntada de Documento

14/03/2025, 20:18

Certidão Expedida

14/03/2025, 19:33

Juntada de Documento

14/03/2025, 19:28

Juntada de Documento

14/03/2025, 19:14

Juntada de Documento

13/03/2025, 15:03

Certidão Expedida

12/03/2025, 14:44

Juntada de Documento

05/03/2025, 15:51

Juntada de Documento

28/02/2025, 17:29

Juntada de Documento

28/02/2025, 16:13

Ofício(s) Expedido(s)

28/02/2025, 15:54

Juntada de Documento

28/02/2025, 15:48

Autos Conclusos

28/02/2025, 13:18

Certidão Expedida

28/02/2025, 13:17

Certidão Expedida

28/02/2025, 13:15

Juntada de Documento

28/02/2025, 13:03

Juntada de Documento

26/02/2025, 17:45

Mídia Publicada

25/02/2025, 19:07

Audiência de Instrução e Julgamento

25/02/2025, 18:34

Despacho -> Mero Expediente

25/02/2025, 18:34

Juntada -> Petição

25/02/2025, 13:47

Certidão Expedida

25/02/2025, 12:15

Juntada de Documento

25/02/2025, 12:10

Juntada de Documento

25/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Juntada de Documento

24/02/2025, 17:49

Mandado Cumprido

24/02/2025, 16:10

Mandado Cumprido

24/02/2025, 15:57

Mandado Cumprido

24/02/2025, 15:14

Mandado Cumprido

24/02/2025, 15:04

Intimação Efetivada

24/02/2025, 14:15

Juntada -> Petição

24/02/2025, 14:00

Juntada -> Petição

21/02/2025, 18:04

Juntada de Documento

20/02/2025, 19:34

Intimação Lida

20/02/2025, 18:38

Intimação Lida

19/02/2025, 14:30

Juntada de Documento

19/02/2025, 11:17

Juntada de Documento

19/02/2025, 10:25

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 10:21

Mandado Expedido

19/02/2025, 10:16

Mandado Expedido

19/02/2025, 10:14

Mandado Expedido

19/02/2025, 10:11

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 10:07

Mandado Expedido

19/02/2025, 10:03

Intimação Expedida

18/02/2025, 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento

18/02/2025, 17:48

Intimação Expedida

18/02/2025, 17:48

Intimação Lida

17/02/2025, 13:16

Intimação Lida

14/02/2025, 18:51

Decisão -> Outras Decisões

14/02/2025, 17:59

Intimação Expedida

14/02/2025, 17:59

Autos Conclusos

13/02/2025, 13:53

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/02/2025, 17:23

Intimação Lida

12/02/2025, 17:18

Intimação Expedida

10/02/2025, 14:02

Mandado Cumprido

09/02/2025, 19:24

Juntada de Documento

07/02/2025, 12:27

Mandado Expedido

06/02/2025, 14:03

Juntada -> Petição

06/02/2025, 10:41

Juntada -> Petição

05/02/2025, 15:41

Intimação Lida

03/02/2025, 03:09

Juntada de Documento

30/01/2025, 16:10

Juntada -> Petição

30/01/2025, 08:42

Intimação Lida

28/01/2025, 14:32

Intimação Expedida

27/01/2025, 14:23

Intimação Efetivada

27/01/2025, 14:22

Juntada de Documento

27/01/2025, 12:21

Decisão -> Deferimento em Parte

24/01/2025, 18:08

Autos Conclusos

24/01/2025, 14:08

Intimação Expedida

24/01/2025, 13:38

Ato Ordinatório

24/01/2025, 13:38

Juntada -> Petição

24/01/2025, 10:34

Juntada -> Petição

24/01/2025, 09:51

Mandado Cumprido

23/01/2025, 20:56

Decisão -> Outras Decisões

23/01/2025, 17:47

Autos Conclusos

23/01/2025, 17:23

Juntada -> Petição

22/01/2025, 16:32

Juntada de Documento

22/01/2025, 14:15

Intimação Lida

21/01/2025, 03:35

Juntada de Documento

20/01/2025, 17:07

Intimação Via Telefone Efetivada

16/01/2025, 15:59

Juntada de Documento

15/01/2025, 19:00

Ofício(s) Expedido(s)

15/01/2025, 18:55

Mandado Expedido

15/01/2025, 18:51

Evolução da Classe Processual

15/01/2025, 18:47

Juntada de Documento

15/01/2025, 17:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

15/01/2025, 16:21

Autos Conclusos

15/01/2025, 14:42

Troca de Responsável

14/01/2025, 12:07

Juntada -> Petição -> Denúncia

13/01/2025, 17:43

Intimação Lida

13/01/2025, 17:43

Mandado Cumprido

12/01/2025, 10:22

Juntada de Documento

10/01/2025, 17:28

Juntada de Documento

10/01/2025, 17:24

Juntada de Documento

10/01/2025, 17:23

Mandado Cumprido

10/01/2025, 11:02

Mandado Expedido

08/01/2025, 18:52

Ofício(s) Expedido(s)

08/01/2025, 18:41

Juntada de Documento

08/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

08/01/2025, 18:03

Intimação Expedida

08/01/2025, 18:03

Mandado Expedido

08/01/2025, 17:58

Troca de Responsável

08/01/2025, 17:42

Juntada de Documento

08/01/2025, 17:38

Decisão -> Outras Decisões

08/01/2025, 17:18

Intimação Expedida

08/01/2025, 17:18

Autos Conclusos

07/01/2025, 16:50

Certidão Expedida

07/01/2025, 16:28

Certidão Expedida

05/01/2025, 23:19

Processo Redistribuído

05/01/2025, 23:19

Juntada de Documento

03/01/2025, 16:43

Intimação Expedida

01/01/2025, 21:09

Certidão Expedida

01/01/2025, 20:20

Certidão Expedida

29/12/2024, 12:31

Certidão Expedida

29/12/2024, 12:26

Recebido o Mandado Para Cumprimento

29/12/2024, 12:23

Mídia Publicada

29/12/2024, 11:47

Certidão Expedida

29/12/2024, 11:42

Audiência -> de Custódia

29/12/2024, 11:06

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

29/12/2024, 11:06

Juntada -> Petição

29/12/2024, 10:15

Juntada de Documento

29/12/2024, 10:00

Certidão Expedida

29/12/2024, 09:36

Intimação Expedida

29/12/2024, 09:33

Audiência -> de Custódia

29/12/2024, 09:32

Intimação Expedida

29/12/2024, 09:32

Despacho -> Mero Expediente

29/12/2024, 08:39

Autos Conclusos

28/12/2024, 23:58

Processo Distribuído

28/12/2024, 23:58

Recebido

28/12/2024, 23:58

Documentos

Decisão

•29/12/2024, 08:39

Termo de Audiência

•29/12/2024, 11:06

Decisão

•08/01/2025, 17:18

Decisão

•15/01/2025, 16:21

Decisão

•23/01/2025, 17:47

Despacho

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•14/02/2025, 17:59

Relatório e Voto

•18/02/2025, 09:02

Termo de Audiência

•25/02/2025, 18:34

Sentença

•20/03/2025, 20:50

Decisão

•31/03/2025, 16:30

Despacho

•13/07/2025, 15:46

Relatório

•24/07/2025, 11:43

Despacho

•24/07/2025, 17:00

Ementa

•12/08/2025, 08:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/12/2024, 08:39

Termo de Audiência

•29/12/2024, 11:06

Decisão

•08/01/2025, 17:18

Decisão

•15/01/2025, 16:21

Decisão

•23/01/2025, 17:47

Despacho

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•14/02/2025, 17:59

Relatório e Voto

•18/02/2025, 09:02

Termo de Audiência

•25/02/2025, 18:34

Sentença

•20/03/2025, 20:50

Decisão

•31/03/2025, 16:30

Despacho

•13/07/2025, 15:46

Relatório

•24/07/2025, 11:43

Despacho

•24/07/2025, 17:00

Ementa

•12/08/2025, 08:53

Relatório e Voto

•12/08/2025, 08:53

Despacho

•28/09/2025, 20:44