Agravo em Recurso Especial 5006344-87.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.644.946,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

CORACI ANGELICA CANDIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

LEANDRO DE SOUSA RIBEIRO NAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TORALLES PIEDADE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO VACANTI

CPF·Representa: Autor

CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TORALLES PIEDADE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO VACANTI

CPF·Representa: Autor

CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

CPF·Representa: Réu

AMANDA VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE CORREA RIBEIRO MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

22/04/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/03/2026, 14:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 18:50