Execução da Pena 5506394-26.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

PM/GO - HILLYARDY ARAUJO SOUZA

VITIMA

MATHEUS CLEMENTE ALVES

Reu

IRIVELTO JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA

OAB/GO 52591·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

PM/GO - HILLYARDY ARAUJO SOUZA

VITIMA

MATHEUS CLEMENTE ALVES

Reu

IRIVELTO JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LARYCE DE LOURDES SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

TAMIRES DA SILVA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

16/06/2025, 14:25

Evento de transferência de documentos para outras unidades - GEP p/ VEP no BNMP

16/06/2025, 14:20

Execução Penal - Comprovante de Cadastro da Guia no SEEU pelo CESEEU

14/06/2025, 08:54

Certidão - Remessa para Cadastro/Implantação CESEEU

11/06/2025, 15:01

Ciência e Manifestação MP

11/06/2025, 14:31

Por Michel Piva (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/06/2025 14:02:34))

11/06/2025, 14:31

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/06/2025 14:02:34)

10/06/2025, 14:05

Guia de recolhimento definitiva

10/06/2025, 14:02

Certidão - Cadastro Custas Finais

31/03/2025, 16:16

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/03/2025, 12:14

PEDIDO CACE

27/02/2025, 18:43

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/02/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Certidão - Intimação do acusado em nome do defensor | Custas finais

24/02/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/02/2025, 15:12

Todas as movimentações(145)

Processo Arquivado

16/06/2025, 14:25

Evento de transferência de documentos para outras unidades - GEP p/ VEP no BNMP

16/06/2025, 14:20

Execução Penal - Comprovante de Cadastro da Guia no SEEU pelo CESEEU

14/06/2025, 08:54

Certidão - Remessa para Cadastro/Implantação CESEEU

11/06/2025, 15:01

Ciência e Manifestação MP

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 16:49

Decisão

•29/08/2023, 08:28

11/06/2025, 14:31

Por Michel Piva (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/06/2025 14:02:34))

11/06/2025, 14:31

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/06/2025 14:02:34)

10/06/2025, 14:05

Guia de recolhimento definitiva

10/06/2025, 14:02

Certidão - Cadastro Custas Finais

31/03/2025, 16:16

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/03/2025, 12:14

PEDIDO CACE

27/02/2025, 18:43

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/02/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Certidão - Intimação do acusado em nome do defensor | Custas finais

24/02/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/02/2025, 15:12

Cálculo de Custas

24/02/2025, 10:29

Certidão - Pedido Contadoria Judicial | Custas Finais

13/02/2025, 17:58

Cadastro/Inclusão SINIC

13/02/2025, 17:56

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

13/02/2025, 17:30

PEDIDO CACE

13/02/2025, 17:21

Certidão - Remessa GEP CESEEU

13/02/2025, 17:09

Expedir guia de execução definitiva

13/02/2025, 14:01

P/ DESPACHO

13/02/2025, 13:22

Processo baixado à origem/devolvido

13/02/2025, 12:54

Transitado em Julgado

13/02/2025, 12:53

EDIÇÃO Nº 4098 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 19/12/2024

13/02/2025, 12:52

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/12/2024 16:19:42))

19/12/2024, 10:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2024 16:19:42)

17/12/2024, 09:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2024 16:19:42)

17/12/2024, 09:37

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 16:19

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/11/2024 23:52:26))

29/11/2024, 10:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 23:52:26)

27/11/2024, 23:53

Orientações para Sustentação Oral

27/11/2024, 23:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 23:52:26)

27/11/2024, 23:53

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/11/2024, 23:52

(Ao Desembargador - Gilmar Luiz Coelho - J. Subst. 2º Grau(25 a 29/11/2024)Des Roberto H. - Câmara)

25/11/2024, 15:36

Troca de Responsável

25/11/2024, 15:36

P/ O RELATOR

30/10/2024, 12:26

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/10/2024, 20:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/10/2024 08:39:48))

21/10/2024, 03:15

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

11/10/2024, 11:43

Vista à PGJ

10/10/2024, 08:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/10/2024, 08:39

Contrarrazões Apelação MP

09/10/2024, 15:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2024 15:45:53))

07/10/2024, 03:13

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

25/09/2024, 17:48

Promotor Responsável Habilitado: Michel Piva

25/09/2024, 17:48

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/09/2024 15:45:53)

25/09/2024, 10:35

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

24/09/2024, 09:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/09/2024 15:45:53)

13/09/2024, 14:18

Saneamento de dados (Procuração adv. evento 33)

13/09/2024, 14:18

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2024, 15:45

Certidão Expedida

10/09/2024, 14:04

P/ O RELATOR

10/09/2024, 14:04

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

10/09/2024, 13:59

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

10/09/2024, 13:58

Recebimento de apelação

10/09/2024, 13:44

P/ DECISÃO

10/09/2024, 13:18

Certidão - Trânsito em Julgado - Sentença - Mov. 80 (Ministério Pùblico)

10/09/2024, 13:18

Ciência MP

04/09/2024, 21:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (20/08/2024 16:54:48))

30/08/2024, 03:03

Aguardar autos em cartório

22/08/2024, 14:25

P/ DECISÃO

22/08/2024, 10:19

Juntada -> Petição -> Apelação

22/08/2024, 06:57

Intimação Via Telefone Efetivada - Matheus Clemente Alves

21/08/2024, 13:54

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 20/08/2024 16:54:48)

20/08/2024, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 20/08/2024 16:54:48)

20/08/2024, 17:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/08/2024, 16:54

P/ SENTENÇA

02/08/2024, 13:35

Certidão de Antecedentes Criminais

02/08/2024, 13:35

Realizada sem Sentença - 31/07/2024 12:30

02/08/2024, 13:25

Envio de Mídia Gravada em 31/07/2024 - 12:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

31/07/2024, 18:44

Por Michel Piva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2024 10:43:17))

25/07/2024, 14:07

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/07/2024 10:43:17)

19/07/2024, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/07/2024 10:43:17)

19/07/2024, 13:14

Homologação de dispensa de oitiva de testemunha

19/07/2024, 10:43

Preclusão de prazo - Defesa (evento 65)

18/07/2024, 15:07

P/ DESPACHO

18/07/2024, 15:07

Intimação Via Telefone Efetivada - Matheus Clemente Alves

15/07/2024, 15:48

Contato Telefônico / Denunciado

15/07/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/07/2024 23:31:52)

15/07/2024, 10:06

Para Matheus Clemente Alves (Mandado nº 2903403 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/09/2023 14:55:22))

14/07/2024, 23:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/07/2024 16:20:34)

05/07/2024, 15:28

Despacho - Mero Expediente

05/07/2024, 14:55

P/ DESPACHO

04/07/2024, 15:06

Ciência e Manifestação MP

04/07/2024, 15:05

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/09/2023 14:55:22))

04/07/2024, 15:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Michel Piva

01/07/2024, 17:06

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/09/2023 14:55:22)

01/07/2024, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/09/2023 14:55:22)

01/07/2024, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 01/07/2024 16:21:37)

01/07/2024, 16:34

Para Maria da Conceição da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/09/2023 14:55:22))

01/07/2024, 16:21

Intimação Via Telefone Não Efetivada - Maria da Conceição da Silva

01/07/2024, 16:20

Intimação Via Telefone Efetivada - Tamires da Silva Alves

01/07/2024, 16:20

Intimação Via Telefone Efetivada - Laryce de Lourdes Silva

01/07/2024, 16:19

Comprovante de envio - Ofício a 6a. SPJM

01/07/2024, 15:48

Ofício(s) Expedido(s)

01/07/2024, 15:44

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2903403 / Para: Matheus Clemente Alves)

01/07/2024, 15:38

(Agendada para 31/07/2024 12:30)

21/09/2023, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/09/2023, 15:09

Desmarcada - 01/10/2024 12:30

21/09/2023, 15:09

Designa AIJ

21/09/2023, 14:55

Data da audiência designada inexistente

21/09/2023, 14:18

P/ DESPACHO

21/09/2023, 14:18

(Agendada para 01/10/2024 12:30)

21/09/2023, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/09/2023, 14:11

Designa AIJ

21/09/2023, 14:03

P/ DESPACHO

21/09/2023, 12:59

Juntada -> Petição

20/09/2023, 18:18

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/09/2023 13:42:40))

20/09/2023, 16:32

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/09/2023 13:42:40)

20/09/2023, 13:57

Para Matheus Clemente Alves (Mandado nº 1084116 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (28/08/2023 16:47:01))

20/09/2023, 13:42

Juntar autos de mandado de citação cumprido

04/09/2023, 14:33

P/ DESPACHO

04/09/2023, 12:59

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

04/09/2023, 10:15

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1084116 / Para: Matheus Clemente Alves)

29/08/2023, 13:40

Recebimento de denúncia

29/08/2023, 08:28

P/ DECISÃO

28/08/2023, 16:51

Juntada -> Petição -> Denúncia

28/08/2023, 16:47

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/08/2023 15:59:56))

15/08/2023, 19:25

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/08/2023 15:59:56)

15/08/2023, 16:03

919/2023

15/08/2023, 15:59

Alvará de Soltura Cumprido - Audiência de Custódia - Matheus Clemente

07/08/2023, 13:36

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 12:50:00))

04/08/2023, 18:04

Alvará de Soltura encaminhado para cumprimento

04/08/2023, 16:59

Despacho - Mero Expediente

04/08/2023, 16:49

COMPROVANTE DE ENVIO - CPP/RV - ALVARÁ DE SOLTURA

04/08/2023, 16:48

No BNMP2 - RJI: 213.792.464-81

04/08/2023, 16:33

Alvará de Soltura Expedido no BNMP/2 - Agdo Assinatura do Magistrado

04/08/2023, 16:26

Guia de Fiança Compensada

04/08/2023, 16:18

Envio de Mídia Gravada em 04/08/2023 - 14:30 - AUD. CUSTÓDIA

04/08/2023, 16:07

Realizada sem Sentença - 04/08/2023 14:30

04/08/2023, 15:29

Comprovante

04/08/2023, 15:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alberto Francisco Cachuba Júnior

04/08/2023, 13:55

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/08/2023 12:50:00)

04/08/2023, 13:00

Comprovante de Envio do Ofício (mov. 9)

04/08/2023, 12:59

Ofício CPP - Requisita - Audiência de Custódia Presencialmente

04/08/2023, 12:52

Certidão - Requisita Preso Custódia PRESENCIALMENTE

04/08/2023, 12:50

(Agendada para 04/08/2023 14:30)

04/08/2023, 12:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Clemente Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

04/08/2023, 12:46

P/ DECISÃO

04/08/2023, 12:18

Certidão de Antecedentes Criminais

04/08/2023, 12:13

Liberdade Provisória

04/08/2023, 10:27

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JORGE HORST PEREIRA

04/08/2023, 08:49

APF

04/08/2023, 08:49

Despacho

•04/09/2023, 14:33

Despacho

•21/09/2023, 14:03

Despacho

•21/09/2023, 14:55

Despacho

•05/07/2024, 14:55

Decisão

•19/07/2024, 10:43

Sentença

•20/08/2024, 16:54

Despacho

•22/08/2024, 14:25

Decisão

•10/09/2024, 13:44

Despacho

•10/09/2024, 15:45

Despacho

•27/11/2024, 16:43

Relatório e Voto

•09/12/2024, 14:22

Despacho

•13/02/2025, 14:01