Procedimento Comum Cível 5656080-10.2023.8.09.0132 - TJGO

Processo Arquivado

01/07/2025, 00:56

certidão de trânsito em julgado

01/07/2025, 00:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (29/04/2025 14:55:00))

12/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara de Fazenda PúblicaAv. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GOTelefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: [email protected] n.: 5656080-10.2023.8.09.0132Requerente: Maria Rocha De Oliveira, RG:, CNPJ/CPF: 509.711.581-34. Profissão: --. Estado Civil: --Endereço: RUA B 27,, Q. 45, L. 11, Residencial Brisas da Serra, POSSE/GO. CEP: 73900000. Telefone: 62998458818Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social, CNPJ/CPF: 29.979.036/0001-40, Endereço: AVENIDA GOIAS, 371, ANDAR, SETOR CENTRAL, 6133134509, GOIÂNIA, GO.A presente Sentença servirá, também, como mandado de intimação, e ofício, nos termos do art.136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por MARIA ROCHA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.Narra a inicial que a Requerente é segurada especial, pois sempre há muitos anos morou na roça e exerceu atividade laborativa de natureza rural desde a sua mocidade sob regime de economia familiar.Aponta que requereu em a concessão do benefício de aposentadoria por idade junto ao Requerido, porém o benefício restou indeferido, sob a alegação da Requerente não ter o comprovado o efetivo exercício da atividade rural.Ajuizou a presente ação para fazer valer seu suposto direito à aposentadoria por idade.Juntou documentos [eventos n. 01, 07, 08, 09 e 17].O feito foi recebido, ocasião em que foram concedidos os benefícios da gratuidade e determinada a citação do INSS [evento n. 19].Devidamente citado, o INSS apresentou contestação, alegando preliminar de coisa julgada e pugnando pela improcedência dos pedidos formulados pela Autora [evento n. 23]. Intimada, a parte Autora deixou de apresentar impugnação à contestação [evento n. 26]. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte Autora pediu pela produção de prova testemunhal [evento n. 30], enquanto a parte Requerida nada pediu. A audiência de instrução foi realizada, onde foi inquirida uma testemunha arrolada pela parte Autora [eventos n. 55 e 57]. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Passo a decidir e fundamentar.Presentes os pressupostos de constituição e validade do processo, respeitado o contraditório e a ampla defesa e ausente a necessidade de produção de outras provas, encontra-se o feito apto ao julgamento do mérito. Passo à análise da preliminar de coisa julgada arguida em sede de contestação. Alega a Autarquia requerida, em sede de preliminar, a existência de coisa julgada com relação ao pedido formulado à inicial, em razão de já ter havido a improcedência do pedido pela ausência de comprovação de qualidade de segurado especial rural, e a consequente formação plena da coisa julgada material na Ação Previdenciária protocolada junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região sob o n. 10011115720214013506.Ademais, aponta que a Autora não apresentou nenhuma prova nova, ostentando o mesmo quadro fático e probatório da lide anterior.Acerca do tema, verifica-se a ocorrência da coisa julgada quando há a repetição de ação anteriormente ajuizada, já decidida por sentença, de que não caiba recurso, considerando-se idênticas aquelas que conservam as mesmas partes, pedido e causa de pedir.No caso, verifico que a parte Autora juntou as mesmas provas da atividade rural apresentadas no processo anterior, portanto, razão acompanha a parte requerida, eis que inexistem novas provas no caso em tela capazes de modificar o quadro fático.Portanto, da análise destes autos, vislumbra-se as mesmas partes, causa de pedir e mesmo pedido, preenchendo os requisitos da coisa julgada. Sobre o assunto, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO JÁ ANALISADA E SENTENCIADA EM O U T R A A Ç Ã O. C O I S A J U L G A D A M A T E R I A L. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado (CPC, art. 337, §4º). 2. Verificada a ocorrência da coisa julgada, impõe-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, material, nos termos do art. 485, IV, do CPC. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5109015- 91.2024.8.09.0051, Rel. Des(a). Paulo César Alves das Neves, 11ª Câmara Cível, julgado em 03/06/2024, DJe de 03/06/2024)Restando configurada a existência de coisa julgada, a extinção dos presentes autos é a medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada aventada pelo Réu, razão pela qual JULGO EXTINTO os presentes autos, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, consoante prevê o artigo 98, §3.º, do Código de Processo Civil - CPC/15. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada e publicada eletronicamente.Intimem-se. Cumpra-se.Posse, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANOJuíza Substituta(Assinado eletronicamente)

30/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 29/04/2025 14:55:00)

29/04/2025, 14:58

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 29/04/2025 14:55:00)

29/04/2025, 14:58

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

29/04/2025, 14:55

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2025, 14:55

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

07/04/2025, 18:47

Envio de Mídia Gravada em 07/04/2025 - 14:15 - Mídia Audiência Instrução e Julgamento

07/04/2025, 18:47

Realizada sem Sentença - 07/04/2025 14:15

07/04/2025, 18:44

Despacho -> Mero Expediente

07/04/2025, 18:44

JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/04/2025, 13:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (20/01/2025 16:33:28))

06/03/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/02/2025 15:35:31))

06/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE POSSE VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO “Considerando a determinação nos presentes autos, fica designada a audiência para o dia 07 de abril de 2025 às 14:15 horas, devendo a escrivania intimar os sujeitos processuais para que participem, de forma virtual, em razão da suspensão do atendimento presencial no Fórum de Posse/GO. Advirto que a audiência ocorrerá por meio da plataforma ZOO

25/02/2025, 00:00

(Agendada para 07/04/2025 14:15)

24/02/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/02/2025, 15:35

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/02/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/01/2025 16:33:28)

24/02/2025, 15:34

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/01/2025 16:33:28)

24/02/2025, 15:34

Ato Ordinatório Audiência

20/01/2025, 16:33

Desmarcada - 30/07/2024 15:30

11/06/2024, 15:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/05/2024 15:49:18))

20/05/2024, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/05/2024 19:07:30))

20/05/2024, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/05/2024 16:24:46))

13/05/2024, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/05/2024, 15:49

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/05/2024, 15:49

(Agendada para 30/07/2024 15:30)

09/05/2024, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/05/2024 19:07:30)

09/05/2024, 15:48

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/05/2024 19:07:30)

09/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório Audiência

08/05/2024, 19:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/05/2024 16:24:46)

03/05/2024, 17:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/05/2024 16:24:46)

03/05/2024, 17:02

Despacho -> Mero Expediente

03/05/2024, 16:24

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

24/04/2024, 14:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/03/2024 14:58:34))

25/03/2024, 03:07

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

18/03/2024, 10:21

intimar as partes/especificação de provas

13/03/2024, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2024, 14:58

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2024, 14:58

decurso de prazo/autora

13/03/2024, 14:50

intimar parte autora/impugnar a contestação

18/01/2024, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/01/2024, 13:41

Juntada -> Petição

17/01/2024, 20:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (04/12/2023 12:01:40))

14/12/2023, 17:31

MANIFESTAÇÃO

11/12/2023, 10:40

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 04/12/2023 12:01:40)

04/12/2023, 15:58

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

26/11/2023, 19:34

MANIFESTAÇÃO

24/11/2023, 13:47

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

09/11/2023, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

09/11/2023, 12:37

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

29/10/2023, 14:34

MANIFESTAÇÃO

25/10/2023, 16:48

INTIMAR PARTE AUTORA PARA CUMPRIR NA INTEGRA DECISÃO DE EMENDA DA INICIAL

17/10/2023, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/10/2023, 19:11

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/10/2023, 17:07

MANIFESTAÇÃO

17/10/2023, 09:57

MANIFESTAÇÃO

17/10/2023, 09:53

MANIFESTAÇÃO

17/10/2023, 09:45

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL

05/10/2023, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

05/10/2023, 14:50

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

02/10/2023, 14:21

certidão - negativa de litispendência e/ou coisa julgada - estadual

02/10/2023, 14:21

Posse - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

02/10/2023, 09:44

Peticão Enviada

02/10/2023, 09:44

—

Processo Arquivado

certidão de trânsito em julgado

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (29/04/2025 14:55:00))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rocha De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 29/04/2025 14:55:00)

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 29/04/2025 14:55:00)

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Envio de Mídia Gravada em 07/04/2025 - 14:15 - Mídia Audiência Instrução e Julgamento

Realizada sem Sentença - 07/04/2025 14:15

Despacho -> Mero Expediente

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (20/01/2025 16:33:28))

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/02/2025 15:35:31))

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