Agravo em Recurso Especial 5889478-76.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 513.444,86

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-75

Autor

YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHO

CPF 001.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 424395/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:17

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ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDERICO FRANCA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424395/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424395/2026

02/05/2026, 07:01

Protocolizada Petição 424395/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2026

02/05/2026, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 248541/2026 - EDcl

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0248541 - EDcl no AREsp 3096653 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 15:30

Embargos de Declaração de MARCA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos

07/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/03/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 248541/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

30/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 248541/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248541/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248541/2026

18/03/2026, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 15:30

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