Procedimento Comum Cível 5614619-76.2019.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/04/2025 22:53:51))

05/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 5614619-76.2019.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Valdeci Alves Da SilvaPolo Passivo: Instituto Nacional De Seguro Social DECISÃODiante do trânsito em julgado, e da inércia das partes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

23/04/2025, 22:53

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

23/04/2025, 22:53

P/ DESPACHO

14/04/2025, 06:19

PRAZO LEGAL DECORRIDO

10/04/2025, 12:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2025 18:02:31))

06/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudi

25/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 18:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 18:02

P/ DESPACHO

24/02/2025, 06:12

AS PARTES NÃO MANIFESTARAM SOBRE RETORNO DOS AUTOS

20/02/2025, 06:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/11/2024 12:27:03))

09/12/2024, 03:09

INTIMAR AMBAS AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DO TRF1

28/11/2024, 12:27

Todas as movimentações(107)

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/04/2025 22:53:51))

05/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 5614619-76.2019.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Valdeci Alves Da SilvaPolo Passivo: Instituto Nacional De Seguro Social DECISÃODiante do trânsito em julgado, e da inércia das partes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

23/04/2025, 22:53

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

23/04/2025, 22:53

P/ DESPACHO

14/04/2025, 06:19

PRAZO LEGAL DECORRIDO

10/04/2025, 12:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2025 18:02:31))

06/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudi

25/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 18:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 18:02

P/ DESPACHO

24/02/2025, 06:12

AS PARTES NÃO MANIFESTARAM SOBRE RETORNO DOS AUTOS

20/02/2025, 06:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/11/2024 12:27:03))

09/12/2024, 03:09

INTIMAR AMBAS AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DO TRF1

28/11/2024, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/11/2024, 12:27

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/11/2024, 12:27

RETORNO DOS AUTOS DO TRF1

28/11/2024, 12:26

Processo Desarquivado

28/11/2024, 12:24

Portaria Conjunta nº 001/202 - ARQUIVAMENTO

17/02/2023, 15:32

Processo Arquivado

17/02/2023, 15:32

COMPROVANTE DE PROTOCOLO NO TRF

31/05/2022, 16:58

DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

31/05/2022, 12:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/04/2022 14:03:25))

11/04/2022, 03:15

PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/04/2022, 14:03

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2022, 14:03

Apelação

31/03/2022, 19:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2022 18:55:13))

18/03/2022, 03:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/03/2022 18:55:13)

08/03/2022, 18:05

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/03/2022 18:55:13)

08/03/2022, 18:05

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2022, 18:55

P/ DECISÃO

07/03/2022, 13:28

Requerimento

03/03/2022, 15:45

PARTE AUTORA RETIRAR ALVARÁ

04/02/2022, 16:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/02/2022, 16:00

Alvará Expedido

03/02/2022, 14:04

Alvará Expedido

03/02/2022, 14:04

OFÍCIO DO TRF INFORMANDO PAGAMENTO

02/02/2022, 14:55

COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE RPV

14/12/2021, 13:52

Juntada -> Petição

02/12/2021, 12:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/10/2021 09:13:56))

08/11/2021, 03:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/10/2021 09:13:56)

28/10/2021, 09:34

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/10/2021 09:13:56)

28/10/2021, 09:34

Cumprimento de Sentença

28/10/2021, 09:13

Juntada -> Petição

28/10/2021, 00:38

Juntada -> Petição

28/10/2021, 00:38

P/ DECISÃO

25/10/2021, 16:51

Cumprimento de sentença

20/10/2021, 14:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (08/09/2021 18:02:50))

20/09/2021, 03:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 08/09/2021 18:02:50)

09/09/2021, 14:45

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 08/09/2021 18:02:50)

09/09/2021, 14:45

Decisão -> deferimento

08/09/2021, 18:02

P/ DESPACHO

08/09/2021, 13:50

Requerimento

03/09/2021, 12:46

Juntada -> Petição

30/07/2021, 19:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/07/2021 09:03:51))

27/07/2021, 03:00

IMPLANTAR BENEFÍCIO

14/07/2021, 09:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/07/2021, 09:03

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/07/2021, 09:03

P/ DESPACHO

05/07/2021, 13:31

Pedido de implantação do benefício

05/07/2021, 09:34

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

05/07/2021, 08:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )

05/07/2021, 08:45

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (25-06-2021)

05/07/2021, 08:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito (30/04/2021 16:10:19))

10/05/2021, 03:02

Envio de Mídia Gravada em 30/04/2021 - 16:00 - Mídia

30/04/2021, 19:49

Procedente o pedido

30/04/2021, 16:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito (CNJ:385) - )

30/04/2021, 16:10

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito (CNJ:385) - )

30/04/2021, 16:10

Realizada com Sentença - 30/04/2021 16:00

30/04/2021, 16:06

P/ SENTENÇA

23/04/2021, 16:49

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/04/2021 17:59:29))

22/04/2021, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (12/04/2021 17:58:37))

22/04/2021, 03:05

Testemunhas e Provas qualidade de segurado

13/04/2021, 21:04

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO

12/04/2021, 17:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/04/2021, 17:59

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/04/2021, 17:59

(Agendada para 30/04/2021 16:00)

12/04/2021, 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/04/2021, 17:58

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/04/2021, 17:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (29/03/2021 15:00:48))

08/04/2021, 03:02

Desmarcada - 08/04/2021 16:30

29/03/2021, 15:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

29/03/2021, 15:00

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

29/03/2021, 15:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/03/2021 11:32:51))

25/03/2021, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/03/2021 11:32:07))

25/03/2021, 03:02

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO

15/03/2021, 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

15/03/2021, 11:32

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

15/03/2021, 11:32

(Agendada para 08/04/2021 16:30)

15/03/2021, 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/03/2021, 11:32

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/03/2021, 11:32

Provas

31/07/2020, 13:44

AUTOR REQUERER O QUE LHE APROUVER

13/07/2020, 18:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

13/07/2020, 18:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional De Seguro Social (Referente à Mov. Decisão (06/02/2020 06:50:49))

17/02/2020, 03:05

On-line para Advgs. de Instituto Nacional De Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão - 06/02/2020 06:50:49)

06/02/2020, 08:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 06/02/2020 06:50:49)

06/02/2020, 08:39

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2020, 06:50

P/ DECISÃO

21/11/2019, 12:56

Comprovação de Endereço

20/11/2019, 16:15

emendar a petição inicial

19/11/2019, 07:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Valdeci Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

19/11/2019, 07:39

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2019, 11:06

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: HUGO DE SOUZA SILVA

21/10/2019, 20:43

Autos Conclusos

21/10/2019, 20:43

Peticão Enviada

21/10/2019, 20:43

Documentos

Despacho

•13/11/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 07:39

Decisão

•06/02/2020, 06:50

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:59

Despacho

•30/04/2021, 16:06

Sentença

•30/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:45

Decisão

•14/07/2021, 09:03

Decisão

•08/09/2021, 18:02

Decisão

•28/10/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 16:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/11/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 07:39

Decisão

•06/02/2020, 06:50

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:59

Despacho

•30/04/2021, 16:06

Sentença

•30/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:45

Decisão

•14/07/2021, 09:03

Decisão

•08/09/2021, 18:02

Decisão

•28/10/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 16:00

Decisão

•07/03/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 06:27

Despacho

•24/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:08

Decisão

•23/04/2025, 22:53